Aldeias Altas no Diário Oficial do Maranhão

Pg. 8 e 9. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 22/10/2012

Conselho Estadual de Saúde - CES/MA

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012

No uso das atribuições lhe conferida pela Lei 8.142 de 28/12/ 1990 e pela Lei Estadual nº 7.528 de 30 de junho de 2000, com a alteração da Lei 8.172 de 16 de setembro de 2004, e com base nas suas competências Regimentais: em sua 128º Reunião Ordinária realizada no dia 03 de outubro de 2012.

RESOLVE:

O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, por Meio do Núcleo Participasus e a da sua Secretaria Executiva deverá, desenvolver plano de trabalho de forma articulada com a assessoria planejamento da SES/MA e o COSEMS ? MA, a fim de sanar imediatamente pendência junto aos municípios em relação ao recurso da Portaria gm/ms 2979/2011;

A ação, urgente e imediata, de ordem do Ministério da Saúde, deverá ser custeada pela PI: Consesaude, tanto fonte 121 quanto fonte 108.

Relação dos 25 municípios faltantes ? Relatório Anual de Gestão Municipal 2011

.Acailândia

.Aldeias Altas

.Bela Vista do Maranhão

.Brejo de Areia

.Cajapió

.Capinzal do Norte

.Cidelândia

.Davinópolis

.Feira Nova do Maranhão

.Graça Aranha

.Lajeado Novo

.Olho d? Água da Cunhãs

.Pedro do Rosário

.Pinheiro

.Presidente Jucelino

.Primeira Cruz

.Santa Filomena do Maranhão

.Santa Helena

.Santa Rita

.Santo Antônio dos Lopes

.São José dos Basílios

.São Vicente Ferrer

.Senador La Roque

.Serrano do Maranhão

.Sucupira do Riachão

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRE-SE

AMÉRICO DE JESUS SOARES ARAUJO

Vice Presidente do CES/MA

Homologo a presente Resolução

SÃO LUÍS, 03 DE OUTUBRO DE 2012.

JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE

Subsecretário de Estado da Saúde

Pg. 2. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 15/10/2012

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2011. ESPÉCIE: Termo Aditivo. PROCESSO: N° 656/2012-SEDINC. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - SEDINC e a Empresa Central Engenharia de Construções Ltda. OBJETO: Serviços de Engenharia: Pavimentação e Terraplenagem para implantação dos Distritos Industriais dos municípios de Balsas e Aldeias Altas - Estado do Maranhão. PRAZO: A vigência do Contrato aditivado por este instrumento fica prorrogada por mais 80 (oitenta) dias, com início a partir do dia 08 (oito) de outubro de 2012 e término no dia 26 (vinte e seis) de dezembro de 2012. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. FORO: Comarca de São Luís/MA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na pasta 001/2012 - CSL/SEDINC. São Luís (MA), aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze. SEDINC. CLOVIS VIANNA SOARES DA FONSECA FILHO -Presidente da CSL - SEDINC -MAT. 1874098

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2011. ESPÉCIE: Termo Aditivo. PROCESSO: N° 657/2012-SEDINC. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - SEDINC e a Empresa Hidrosonda Ltda. OBJETO: Serviços de Engenharia: Construção de Redes de Abastecimento de Água, Reservatórios para 100m³ e Perfuração de Poços com Recalque para implantação dos Distritos Industriais dos municípios maranhenses de Balsas e Aldeias Altas. PRAZO: A vigência do Contrato aditivado por este instrumento fica prorrogada por mais 80 (oitenta) dias, com início a partir do dia 04 (quatro) de outubro de 2012 e término no dia 22 (vinte e dois) de dezembro de 2012, para os Serviços do Lote I: Instalação da rede de abastecimento de água, perfuração de poço com recalque e a construção de um reservatório para 100m³ para a implantação do Distrito Industrial de Balsas/Maranhão. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.FORO: Comarca de São Luís/MA. ARQUIVA MENTO: Arquivado na pasta 001/2012- CSL/SEDINC. São Luís (MA), aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze. SEDINC. CLOVIS VIANNA SOARES DA FONSECA FILHO -Presidente da CSL/SEDINC-MAT. 1874098.

Pg. 14. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 08/10/2012

CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA

EXTRATO DO CONTRATO: Nº 001/2012. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2012. PARTES: Câmara Municipal de Aldeias Altas  e Posto Liberdade Ltda. ESPÉCIE: Aquisição de combustível. OBJETO: aquisição de combustível (Tipo Gasolina), para manutenção dos serviços da Câmara Municipal, conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTE DE RECURSO: Próprio. VALOR GLOBAL: R$ 41.250,00 (quarenta e um mil, duzentos e cinqüenta reais). PRAZO DE ENTREGA: conforme da Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: Tomada de Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: BETO CARNEIRO DE SOUSA ? Presidente da Câmara Municipal, pela Contratante, e Posto Liberdade Ltda, por sua representante legal Sr. JODILSON OLIVEIRA MOREIRA, CPF nº 242.910.803-87, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 10 de fevereiro de 2012. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Aldeias Altas - MA, 20 de fevereiro de 2012. - Dr. FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2012. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2012. PARTES: Câmara Municipal de Aldeias Altas  e Simão Joaquim dos Passos Junior. ESPECIE: Locação de um veículo tipo carro de passeio. OBJETO: Locação de um veículo tipo carro de passeio, marca FIAT/UNO MILLE WAY ECON, modelo PAS/AUTOMÓVEL ano 2011/2011, conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTE DE RECURSO: Próprio. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PRAZO DE ENTREGA: conforme da Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: Tomada de Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: BETO CARNEIRO DE SOUSA ? Presidente da Câmara Municipal, pela Contratante, e Simão Joaquim dos Passos Junior,, por sua representante legal Sr. SIMÃO JOAQUIM DOS PASSOS JUNIOR, CPF nº 724.128.103-97, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 10 de fevereiro de 2012. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Aldeias Altas - MA, 20 de fevereiro de 2012. ? Dr. FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES - Assessoria Jurídica.

Pg. 2. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 03/10/2012

RESENHA DE TERMO ADITIVO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 140/2011. PARTÍCIPES: O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação ? SEDUC, e a Associação Umbandista do Município de Aldeias Altas. CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência do Convênio n.º 1408/ 2011-SEDUC, cujo objeto é a ?Manutenção do Atendimento Educacional dos alunos matriculados na Escolinha Comunitária Santa Luzia, mantida pela Associação Umbandista do Município de Aldeias Altas/ MA?, prorrogar-se-á por mais 04 (quatro) meses, iniciando-se em 23/ 10/2012 e findando-se em 22/02/2013. CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e consolidam todas as Cláusulas e condições do Convênio aditado, desde que não colidentes com o presente instrumento. DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2012. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo n.º 3016/ 2011 e 6279/2011?SEDUC. FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINATURA: João Bernardo de Azevedo Bringel. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 001/2012, sob o n.º 751, em 01/10/2012, Superintendência de Assuntos Jurídicos/SEDUC.HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC

Pg. 9. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 18/09/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2012 . PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas e Maria R. da Silva. ESPÉCIE: Contratação de bandas para apresentação de shows. OBJETO: Contratação de bandas para apresentação de shows artísticos em comemoração ao Carnaval/2012, conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTE DE RECURSO: Próprio. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). PRAZO DE ENTREGA: Conforme da Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: Pregão Presencial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: JOSÉ BENEDITO DA SILVA TINOCO ? Prefeito Municipal em Exercício, pela Contratante, MARIA R. DA SILVA, por sua representante legal Sra. Maria Raimunda da Silva, portadora do CPF nº 000.063.833-81, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 17 de fevereiro de 2012. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Aldeias Altas - MA, 27 de fevereiro de 2012. -IEDA MARIA MORAES - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2012. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas e Alberto A. P. Costa. ESPÉCIE: Contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de estrutura de Sonorização, Iluminação Cênica, grupo gerador e Palco, Ornamentação e Banheiros Químicos. OBJETO: Contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de estrutura de Sonorização, Iluminação Cênica, grupo gerador e Palco, Ornamentação e Banheiros Químicos para a realização do carnaval/ 2012, conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTE DE RECURSO: Próprio. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). PRAZO DE ENTREGA: Conforme da Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: Pregão Presencial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: JOSÉ BENEDITO DA SILVA TINOCO ? Prefeito Municipal em Exercício, pela Contratante, ALBERTO A. P. COSTA, por sua representante legal Sr. Alberto Alves Pereira Costa CPF nº 475.842.543-49, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 17 de fevereiro de 2012. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Aldeias Altas - MA, 27 de fevereiro de 2012. -IEDA MARIA MORAES - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2012  . PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2012. PARTES: PRefeitura Municipal de Aldeias Altas e F. da Silva Lira Comércio. ESPÉCIE: Aquisição material esportivos. OBJETO: Aquisição material esportivos para desenvolvimento de práticas esportivas nas escolas da rede municipal de ensino do Município, conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTE DE RECURSO: FUNDEB. VALOR GLOBAL: R$ 155.807,50 (cento e cinqüenta e cinco mil oitocentos e sete reais e cinqüenta centavos). PRAZO DE ENTREGA: Conforme da Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: Pregão Presencial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/ 93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: JOSÉ REIS NETO ? Prefeito Municipal, pela Contratante, F. DA SILVA LIRA COMÉRCIO, por sua representante legal Sr. Carlos José Fernandes Costa CPF nº 280.983.403-25, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 02 de abril de 2012. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Aldeias Altas - MA, 12 de abril de 2012. -IEDA MARIA MORAES - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2012  . PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas e José Hilton dos S. Barros Júnior. ESPÉCIE: Aquisição de carteiras e conjuntos escolares. OBJETO: Aquisição de carteiras e conjuntos escolares para reequipamento das escolas da Rede de Ensino do Município, conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTE DE RECURSO: FUNDEB. VALOR GLOBAL: R$ 201.300,00 (duzentos e um mil e trezentos reais). PRAZO DE ENTREGA: Conforme da Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: Pregão Presencial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: JOSÉ REIS NETO ? Prefeito Municipal, pela Contratante, JOSÉ HILTON DOS S. BARROS JÚNIOR, por sua representante legal Sr. José Hilton dos Santos Barros Júnior CPF 032.139.583-28, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 10 de abril de 2012. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Aldeias Altas - MA, 20 de abril de 2012. -IEDA MARIA MORAES - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2012  . PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas e Cauê Veiculos Ltda. ESPÉCIE: Aquisição de ambulância para simples remoções. OBJETO: Aquisição de ambulância para simples remoções, Veiculo novo, marca CHEVROLET, tipo Pick-up modelo S10 4x4, Cabine Simples na Cor branca, conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO Nº 158/2011/SES. VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). PRAZO DE ENTREGA: Conforme da Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: Pregão Presencial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: JOSÉ REIS NETO ? Prefeito Municipal, pela Contratante, CAUÊ VEICULOS LTDA, por sua representante legal Sr. DANIEL ARAGÃO DE ALBUQUERQUE FILHO CPF nº 405.413.802-97, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 17 de julho de 2012. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Aldeias Altas - MA, 27 de julho de 2012. -IEDA MARIA MORAES - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2012 . PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas e Paralelos Comercio e Representação Ltda. ESPÉCIE: Aquisição de peças para a manutenção da frota de veículos. OBJETO: Aquisição de peças para a manutenção da frota de veículos automotivos da Secretaria de Agricultura e meio ambiente do Município, conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTE DE RECURSO: FPM. VALOR GLOBAL: R$ 101.080,43 (cento e um mil e oitenta reais e quarenta e três centavos). PRAZO DE ENTREGA: Conforme da Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: Pregão Presencial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: JOSÉ REIS NETO ? Prefeito Municipal, pela Contratante Paralelos Comercio e Representação Ltda, por sua representante legal Sra. Edneide Alves Marinho CPF n.º 478.988.443-00, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 16 de julho de 2012. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Aldeias Altas - MA, 26 de julho de 2012. -IEDA MARIA MORAES - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2012. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas e MLP Construções e Empreendimentos Ltda. ESPÉCIE: Construção de estradas vicinais, OBJETO: Construção de estradas vicinais, no trecho 04: rodovia. ricardo costa pinto (fazenda marrecas) ? povoado retiro, extensão 8,3km no município, conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO Nº 186/2012 ? DEINT. VALOR GLOBAL: R$ 141.055,12 (cento e quarenta e um mil cinquenta e cinco reais e doze centavos). PRAZO DE ENTREGA: Conforme da Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: Tomada de Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: JOSÉ BENEDITO DA SILVA TINOCO ? Prefeito Municipal em exercício, pela Contratante MLP Construções e Empreendimentos Ltda, por sua Representante Legal Sr. Gilbran Karlil Costa Silva Cpf N° 029.792.163-05, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 10 de janeiro de 2012. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Aldeias Altas - MA, 20 de janeiro de 2012. -IEDA MARIA MORAES - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2012. TOMADA DE PREÇO Nº 007/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas e Construtora Kalina Ltda. ESPÉCIE: Serviços de roço de estradas vicinais, OBJETO: Serviços de roço de estradas vicinais no trecho 01: Lagoa do Mato ao Povoado Buritirana; Trecho 02: Lagoa Verde Ao Povoado São Luís dos Alfredos; Trecho 03: Novo Horizonte ao Povoado São Luís (Tiririca) e Trecho 04: Jaburu ao Povoado Galho (via Ingá do Zé Adilino) na zona rural do Município, conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTE DE RECURSO: FPM. VALOR GLOBAL: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). PRAZO DE ENTREGA: Conforme da Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: Tomada de Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: JOSÉ BENEDITO DA SILVA TINOCO ? Prefeito Municipal em exercício, pela Contratante Construtora Kalina Ltda, por sua representante legal Sr. JOSÉ WALTER MOURA BATISTA CPF nº 095.546.293-20, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 16 de fevereiro de 2012. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Aldeias Altas - MA, 26 de fevereiro de 2012. -IEDA MARIA MORAES - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2012. TOMADA DE PREÇO Nº 009/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas  e Construtora Kalina Ltda. ESPÉCIE: Serviços de construção de meio ? fio moldado ?in loco? e sarjeta, OBJETO: Serviços de construção de meio ? fio moldado ?in loco? e sarjeta de concreto nos trechos: zona urbana ? Vila Costa Pinto, Grenville, matadouro e mutirão no município, Conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTE DE RECURSO: FPM. VALOR GLOBAL: R$ 148.419,00 (cento e quarenta e oito mil e quatrocentos e dezenove reais). PRAZO DE ENTREGA: Conforme da Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: Tomada de Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: JOSÉ BENEDITO DA SILVA TINOCO ? Prefeito Municipal em exercício, pela Contratante Construtora Kalina Ltda, por sua representante legal Sr. JOSÉ WALTER MOURA BATISTA CPF nº 095.546.293-20, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 16 de fevereiro de 2012. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Aldeias Altas - MA, 26 de fevereiro de 2012. -IEDA MARIA MORAES - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2012 . TOMADA DE PREÇO Nº 013/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas  e Brilhos Produções Artisticas Ltda. ESPÉCIE: Contratação de bandas para apresentação de shows, OBJETO: Contratação de bandas para apresentação de shows artísticos em comemoração as Festa juninas/2012, conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTE DE RECURSO: FPM. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO DE ENTREGA: Conforme da Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: Tomada de Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/ 93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: JOSÉ REIS NETO ? Prefeito Municipal, pela Contratante Brilhos Produções Artisticas Ltda, por sua representante legal Sr .LEONARDO DA ROCHA ALVES, portadora do CPF nº 051.891.803-36, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 21 de junho de 2012. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Aldeias Altas - MA, 02 de julho de 2012. -IEDA MARIA MORAES - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2012. TOMADA DE PREÇO Nº 014/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas  e Brilhos Produções Artisticas Ltda. ESPÉCIE: Contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de estrutura de Sonorização, Iluminação Cênica, grupo gerador e Palco, Ornamentação e Banheiros Químicos. OBJETO: Contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de estrutura de Sonorização, Iluminação Cênica, grupo gerador e Palco, Ornamentação e Banheiros Químicos para a realização da festa junina/2012, conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTE DE RECURSO: FPM. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO DE ENTREGA: Conforme da Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: Tomada de Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: JOSÉ REIS NETO ? Prefeito Municipal, pela Contratante Brilhos Produções Artisticas Ltda, por sua representante legal Sr. LEONARDO DA ROCHA ALVES, portadora do CPF nº 051.891.803-36, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 21 de junho de 2012. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Aldeias Altas - MA, 02 de julho de 2012. -IEDA MARIA MORAES - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2012 . TOMADA DE PREÇO Nº 007/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas e Construtora Belfort Ltda. ESPÉCIE: Recuperação de estradas vicinais OBJETO: Recuperação de estradas vicinais, no trecho 01: Aldeias Altas ? São João do Edimilson, ext. 40,0 km; trecho 02: São João do Edimilson ? Jatobá, etx. 5,0km; trecho 03: Jatobá ? Aldeais Altas  (sede) e trecho 05: Fazenda Bacabinha ? Cantinho ? Mundo Novo, etx. 5,0km, conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTE DE RECURSO: FPM. VALOR GLOBAL: R$ 986.648,96 (novecentos e oitenta e seis mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). PRAZO DE ENTREGA: Conforme da Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: Tomada de Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: JOSÉ BENEDITO DA SILVA TINOCO ? Prefeito Municipal em exercício, pela Contratante Construtora Belfort Ltda, por sua representante legal Sr. Cesar Augusto de Oliveira Moura CPF n° 215.319.193-53, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 10 de janeiro de 2012. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Aldeias Altas - MA, 20 de janeiro de 2012. -IEDA MARIA MORAES - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2012. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas e Alberto A. P. Costa. ESPÉCIE: Contratação de banda para a realização do Aniversário da Cidade OBJETO: Contratação de banda para a realização do Aniversário da Cidade, conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTE DE RECURSO: FPM. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). PRAZO DE ENTREGA:Conforme da Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: Tomada de Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: JOSÉ BENEDITO DA SILVA TINOCO ? Prefeito Municipal em exercício, pela Contratante ALBERTO A. P. COSTA, por sua representante legal Sr. Alberto Alves Pereira Costa, portador do CPF nº 475.842.543-49, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 09 de fevereiro de 2012. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Aldeias Altas - MA, 19 de fevereiro de 2012. -IEDA MARIA MORAES - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2012 . TOMADA DE PREÇO Nº 005/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas e Alberto A. P. Costa. ESPÉCIE: Contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de estrutura de Sonorização, Iluminação Cênica, grupo gerador, Palco, Ornamentação e Banheiros Quimos para a realização do Aniversário da Cidade OBJETO: Contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de estrutura de Sonorização, Iluminação Cênica, grupo gerador, Palco, Ornamentação e Banheiros Quimos para a realização do Aniversário da Cidade, conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTE DE RECURSO: FPM. VALOR GLOBAL: R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais). PRAZO DE ENTREGA: Conforme da Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: Tomada de Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: JOSÉ BENEDITO DA SILVA TINOCO ? Prefeito Municipal em exercício, pela Contratante ALBERTO A. P. COSTA, por sua representante legal Sr. Alberto Alves Pereira Costa, portador do CPF nº 475.842.543-49, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 09 de fevereiro de 2012. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Aldeias Altas - MA, 19 de fevereiro de 2012. -IEDA MARIA MORAES - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2012 . TOMADA DE PREÇO Nº 011/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas e L. M. Cavalcante Lacerda. ESPÉCIE: Aquisição de peixes para serem distribuídas junto às famílias carentes do Município. OBJETO: Aquisição de peixes para serem distribuídas junto às famílias carentes do Município., conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTE DE RECURSO: FMAS. VALOR GLOBAL: R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais). PRAZO DE ENTREGA: Conforme da Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: Tomada de Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: JOSÉ REIS NETO ? Prefeito Municipal, pela Contratante L. M. CAVALCANTE LACERDA, por sua representante legal Sr. LUIS MARTINHO CAVALCANTE LACERDA , portadora CIC n.º 461.399 SSP/PI, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 11 de abril de 2012. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Aldeias Altas - MA, 23 de abril de 2012. -IEDA MARIA MORAES - Assessoria Jurídica.

Pg. 27. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 14/09/2012

CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012. Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas do Exercício Financeiro de 2007, e dá outras providências. Faço Saber que a Câmara Municipal de Aldeias Altas, Estado do Maranhão Aprovou, e eu, na Qualidade de Presidente Promulgo o Seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º -Fica aprovada as Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício Financeiro de 2007, na conformidade que preceitua as Leis em vigência do Pais por 2/3 (dois Terços), dos votos dos Parlamentares que constituem esta Casa de Leis. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Sala das Sessões da Câmara Municipal de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, em 03 de julho de 2012. BETO CARNEIRO DE SOUSA - Presidente da Câmara