Timon no Diário Oficial do Maranhão

Pg. 7. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 05/10/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004.005/2012-NL-SEMAD, com data de abertura marcada para o dia 02/10/2012, às 09:00h, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo da construção civil para execução dos serviços de reforma da sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Mercado Central do Município de Timon ? MA, foi DESERTA ? não compareceram interessados, conforme Ata da Sessão Licitatória. Timon-MA, 03 de outubro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM

Pg. 9. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 05/10/2012

BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA

CNPJ Nº 10.339.976/0001-47

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Operação na localidade Santana da Gameleira, Reflorestamento de Bambu em Timon/Maranhão, conforme Processo nº 4986/2011

CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA

CNPJ Nº 41.469.503/0001-98

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais ? SEMA, a renovação da Licença de Operação para atividade de Plano de Manejo Florestal em Mata Nativa para Exploração de Lenha na localidade Fazenda Coroatá ? Data Mangabeira ? Zona Rural ? Matões /Maranhão, conforme Processo nº 4494/2012.

CERÂMICA SANTO ANTONIO LTDA

CNPJ Nº 01.001.018/0001-70

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais ? SEMA, a renovação da Licença de Operação para atividade de Plano de Manejo Florestal em Mata Nativa para Exploração de Lenha na localidade Chapada da Lagoa ? Data Inhuma no Município de Timon ? Maranhão, conforme Processo nº 4493/2012.

Pg. 10. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 05/10/2012

CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

RESENHA DE CONTRATO.  RESENHA Nº 087/2012 ? ASSEJUR/ SSP. PROCESSO Nº 2171/2012 ? SSP, de 15/05/2012. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 086/2012-SSP, de 01/10/2012. PARTES: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP e a Empresa Duvel Distribuidora de Veículos E Peças Ltda., de CNPJ/MF Nº 41.626.169/0007-24. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) caminhões 3/4 Baú, de combate à incêndio (ABT 5.000 litros), visando o reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar de Timon/MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/ 93, de 21/06/93. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 0 26/2012 ? CSL/SSP. ALOR GLOBAL: R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 19.000 -Secretaria de Estado da Segurança Pública; Unidade Orçamentária: 19.101 - SSP; Função: 06; Subfunção: 181; Programa: 0536; Projeto Atividade: 1799; PI: Infraesp32; Natureza de Despesa: 449052; FONTE DE RECURSOS: 0101. SIGNATÁRIOS: Dr. Aluísio Guimarães Mendes Filho ? Secretário de Estado da Segurança Pública, pela Contratante e o Sr. Francisco Miguel Araújo Duailibe, pela Contratada. PRAZO: Da data de sua assinatura e findar-se-á no ato do pagamento, que deverá ocorrer nos termos da Cláusula Quinta, ficando sua eficácia condicionadaao prazo de garantia dos veículos adquiridos pela Contratante.DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2012. TRANSCRIÇÃO: O presente instrumento foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-SSP, EM SÃO LUÍS/MA, 01 DE OUTUBRO DE 2012. JOSUÍLA XAVIER SANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria Jurídica /SSP

Pg. 10. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 04/10/2012

SAEE - SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TIMON - MA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 010-02/2012. PROCESSO LICITATÓRIO: nº 001/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preço. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Terceirizados nº 002-1A/2012. OBJETO: Contratação de empresa habilitada para a prestação de serviços terceirizados, em caráter complementar ao quadro do município de Timon, de interesse do SAAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.736.000,94. RECURSOS: Receita municipal a cargo do SAAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.122.1001.2075.0000; Elemento: 3.3.90.39.99. NE nº 64. VIGÊNCIA: 09/03/2012 a 31/12/2012. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e alterações. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon (SAAE). CONTRATADA: Qualitativa - Cooperativa de Serviços Qualificados. CNPJ: 14.376.794/0001-05. ASSINAM: LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO (Presidente) pela Contratante e WILSIONE DE BRITO OLIVEIRA FREITAS (Presidente) pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 052-06/2012. PROCESSO LICITATÓRIO: nº 008/2012. MODALIDADE: Convite nº 07/2012. ESPÉCIE: Contrato de Comodato de Impressora nº 021/2012. OBJETO: Transferência dos direitos de uso e gozo de impressora HP Laser. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.500,00. RECURSOS: Receita própria do SAAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.122.1001.2075.0000; Elemento: 3.3.90.30.99. NE nº 128. VIGÊNCIA: 028/09/2012 a 31/12/2012. BASE LEGAL: Art. 23, inciso II, "a", da Lei nº 8.666/93 e alterações. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon (SAAE). CONTRATADA: Ricardo Luis Almeida de Sousa - ME. CNPJ: 14.352.577/0001-77. ASSINAM: LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO (Presidente) pela Contratante e MAHARANY CARVALHO SOARES (Procurador) da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 060-08/2012. PROCESSO LICITATÓRIO: nº 009/2012. MODALIDADE: Tomada de Preço nº 02/2012. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento nº 022/2012. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcial de equipamentos hidráulicos submersíveis. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 79.833,07. RECURSOS: Receita própria do SAAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.1008.2076.0000; Elemento: 4.4.90.52.99. NE nº 129. VIGÊNCIA: 028/09/2012 a 31/12/ 2012. BASE LEGAL: Art. 23, inciso II, "b", da Lei nº 8.666/93 e alterações. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon (SAAE). CONTRATADA: M.C. Elétrica e Hidráulica Ltda. CNPJ: 11.554.390/0001-68. ASSINAM: LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO (Presidente) pela Contratante e MARCONI COSME SOARES DE OLIVEIRA FILHO (Sócio) da Contratada.

Pg. 23. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 04/10/2012

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 59/12 ? TARF

Serão julgados pela Terceira Câmara Julgadora, em Sessão Ordinária a realizar-se no dia 05 de outubro do corrente ano, quinta-feira, às 16:00h., na sede deste Tribunal, à Avenida Professor Carlos Cunha s/n, Calhau, no Prédio da Administração Tributaria, os seguintes processos:

RELATORA: CONSELHEIRA NOLIA BARBALHO DETERRO e SILVA

Recurso de oficio

Processo: 535/2005

Auto de Infração 54563000117-2

Recorrente: Primeira Instância do TARF

Recorrida: Primeira Instância do TARF/Decisão 700716/2007

Interessada: Carvalho & Fernandes Ltda

Procedência Timon/MA

Pg. 8. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 03/10/2012

ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES E AMIGOS DO POVOADO TIÚBA E ADJACENCIAS

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2012. O Pregoeiro da Associação das Mulheres e Amigos do Povoado Tiúba e Adj., comunica que na abertura do pregão em epígrafe, cujo objeto trata-se da Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento D?agua, com vistas ao atendimento, sob demanda, de eventos de interesse da Associação das Mulheres e Amigos do Povoado Tiuba e Adj , sagraram-se vencedoras as empresas: para os Lotes 01, 02 e 03; América Emp. Inst. e Manutenção Ltda, e para os Lotes 04 e 05; OBRADEQ Construções Ltda. O resultado estará disponível na sede da Associação das Mulheres e Amigos do Povoado Tiúba e Adj. Timon(MA) 24 de setembro de 2012. OTAVIO JULIO R. COSTA FILHO - Pregoeiro

Pg. 14. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 03/10/2012

ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES E AMIGOS DO POVOADO TIÚBA E ADJACENCIAS

RESENHA DE CONTRATO Nº 001/2012.  REFERÊNCIA: Pregão n. 001/2012 - LOTE 05. CONTRATANTE: Associação das Mulheres e Amigos do Povoado Tiúba e Adj.CONTRATADO: América Emp. Inst. e Manutenção Ltda. CNPJ: 03.665.854/0001-85. OBJETO: Prestação de serviços de Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento D?agua do Povo Castelo Velho, Município de Timon - MA; VALOR TOTAL:R$ 138.900,00(cento e trinta e oito mil e novecentos reais) Recurso e Fonte: Convenio firmado entre a Associação das Mulheres e Amigos do Povoado Tiuba e Adj. e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar - SEDES - Através da Gerencia de Inclusão Sócioprodutiva - GISP. PRAZO: 120 ( cento e vinte) dias; DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2012. Timon (MA) 27 de setembro 2012. MARIA EMILIA DE SENA MATOS - Presidente AMATA

RESENHA DE CONTRATO Nº 002/2012. REFERÊNCIA: PREGÃO n, 001/2012 - LOTE 02. CONTRATANTE: Associação das Mulheres e Amigos do Povoado Tiúba e Adj.CONTRATADO: América Emp. Inst. e Manutenção Ltda. CNPJ: 03.665.854/0001-85 OBJETO: Prestação de serviços de Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento D?agua do Povo Mangabeira do Santinho, município de Timon - MA; VALOR TOTAL:R$ 123.850,00 ( cento e vinte três mil oitocentos e cinquenta reais) Recurso e Fonte: Convenio firmado entre a Associação das Mulheres e Amigos do Povoado Tiuba e Adj. e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar - SEDES - Através da Gerencia de Inclusão Sócioprodutiva - GISP. PRAZO: 120 ( cento e vinte) dias; DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 201. Timon (MA) 27 de setembro 2012. MARIA EMILIA DE SENA MATOS - Presidente AMATA

RESENHA DE CONTRATO Nº 003/2012. REFERÊNCIA: PREGÃO n, 001/2012 - LOTE 03. CONTRATANTE: Associação das Mulheres e Amigos do Povoado Tiúba e Adj. CONTRATADO: América Emp. Inst. e Manutenção Ltda. CNPJ: 03.665.854/0001-85 OBJETO: Prestação de serviços de Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento D?agua do Povo Lagoa da Chapada, Município de Timon -MA; VALOR TOTAL:R$ 135.450,00 ( cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais) Recurso e fonte: Convenio firmado entre a Associação das Mulheres e Amigos do Poyoado Tiuba e Adj. e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar - SEDES -Através da Gerencia de Inclusão Sócioprodutiva - GISP. PRAZO: 120 ( cento e vinte) dias; DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2012. Timon (MA) 27 de setembro 2012. MARIA EMILIA DE SENA MATOS - Presidente AMATA

RESENHA DE CONTRATO Nº 004/2012. REFERÊNCIA: PREGÃO n, 001/2012 - LOTE 04. CONTRATANTE: Associação das Mulheres e Amigos do Povoado Tiúba e Adj. CONTRATADO: América Emp. Inst. e Manutenção Ltda. CNPJ: 03.665.854/0001-85. OBJETO: Prestação de serviços de Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento D’água do Povo Mocambinho, Município de Timon - MA; VALOR TOTAL: R$ 115.520,00 (cento e quinze mil, quinhentos e vinte reais) Recurso e Fonte: Convenio Firmado entre a Associação das Mulheres e Amigos do Povoado Tiuba e Adj. e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar - SEDES - Através da Gerencia de Inclusão Sócioprodutiva - GISP. PRAZO: 120 ( cento e vinte) dias; DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2012 Timon (MA) 27 de setembro 2012. MARIA EMILIA DE SENA MATOS - Presidente AMATA

RESENHA DE CONTRATO Nº 005/2012. REFERÊNCIA: PREGÃO n,? 001/2012 - LOTE 05. CONTRATANTE: Associação das Mulheres e Amigos do Povoado Tiúba e Adj. CONTRATADO: América Emp. Inst. e Manutenção Ltda. CNPJ: 03.665.854/0001-85 OBJETO: Prestação de serviços de Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento D?agua do Povo Saco, Município de Timon -MA; VALOR TOTAL:R$ 121.580,00(cento e vinte um mil, quinhentos e oitenta reais) Recurso e Fonte: Convenio Firmado entre a Associação das Mulheres e Amigos do Povoado Tiuba e Adj. e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar - SEDES - Através da Gerencia de Inclusão Sócioprodutivà -GISP. PRAZO: 120 ( cento e vinte) dias; DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2012 Timon (MA) 27 de setembro 2012. MARIA EMILIA DE SENA MATOS - Presidente AMATA

Pg. 1. Judiciário. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 02/10/2012

ATO Nº 562/2012 - GPGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 127, § 2.º da Constituição Federal, art. 94, § 2.º da Constituição Estadual e art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 8.077/2004

R E S O L V E :

Nomear, por indicação da Promotora de Justiça Elda Maria Alves Moreira, titular da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timon, a servidora bacharela em Direito LUCIANA MARIA CARVALHO LIMA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Promotor de Justiça / Símbolo CC ? 03, criado pela Lei nº 9.688/2012, tendo em vista o que consta do Processo nº 8270AD/2012.

São Luís, 27 de setembro de 2012.

Dê-se ciência e cumpra-se. Publique-se no Boletim Interno Eletrônico e no Diário da Justiça do Estado.

REGINA LÚCIA DE ALMEIDA ROCHA

Procuradora-Geral de Justiça

Pg. 14. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 02/10/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 100/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004.028/2012. CONTRATANTE: Município de Timon/Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMAD. CONTRATADA: Execute Assessoria Administrativa, Informatica, Contabilidade, Auditoria e Pericial LtdA - ME (CNPJ nº 08.819.035/0001-69), vencedora do item: 01, totalizando um valor de R$ 200.000,00. OBJETO: Digitalização de documentos da Prefeitura Municipal de Timon no período de 2005 à 2012, sendo o exercício de 2012 para prestação de contas ao TCE/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, c/c o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 26/09/2012 a 31/12/2012. Recurso: Próprio do Município. Timon-MA, 26 de setembro de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT

Pg. 17. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 02/10/2012

HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

ATO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.  A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público a homologação do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 004.028/ 2012. TIPO: Menor preço global. OBJETO: Digitalização de documentos da Prefeitura Municipal de Timon no período de 2005 à 2012, sendo o exercício de 2012 para prestação de contas ao TCE/MA: Município de Timon/ Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMAD. EMPRESA VENCEDORA: Execute Assessoria Administrativa, Informatica, Contabilidade, Auditoria e Pericial Ltda - ME (CNPJ nº 08.819.035/0001-69), vencedora do item: 01, totalizando o valor de R$ 200.000,00. Recurso: Próprio do Município. Timon-MA, 26 de setembro de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT