Timon no Diário Oficial do Maranhão

Pg. 27 e 28. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 11/06/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

RESENHA DE CONTRATO Nº 100/2012/SEMS. DATA: 31 de maio de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.088/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: Reginaldo Pereira Bezerra,CPF Nº 334.353.243-68, situada na Av. Presidente Médici, nº 529, B: P. Piauí, Timon ? MA. Contrato serviço de remendos em pneus nos veículos pertencente a Secretaria Municipal de Saúde. Timon - MA. VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 01/12/2012. FUND. LEGAL: ARTG. 24 da Lei 8.666/93.Timon-MA, 06 de junho de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 104/2012/SEMS. DATA: 31 de maio de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.090/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: Rad Imagem. CNPJ Nº 86.842.168/ 0001-60, situada na Rua Olavo Bilac, nº 1737, B: Centro/Sul ? Teresina-PI, Contrato tem por objetoajuda de custo para realização de exame (Ressonância Magnética) Sr. Zito de Oliveira Costa, residente na Rua Júlio Pinto da\ Rocha, nº 225, B: Santo Antônio. Timon - MA. VALOR: R$570,00 (quinhentos e setenta reais)Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 01/08/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da Lei 8.666/ 93.Timon-MA, 06 de junho de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 105/2012/SEMS.  DATA: 31 de maio de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.091/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: Clinica H. Uro Ltda, CNPJ N.º15.174.794/0001-87, localizadana Elizeu Martins, nº 1560, B: Centro/Sul ? Teresina-PI Contrato tem por objetoajudas de custo paraserviços de cirurgia Honorários Médicos. Sra. Eliane Fontineli da Costa, residente na Rua Raimundo Correia, nº 935, B: Parque Alvorada. Timon ? MA. VALOR: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 01/08/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da Lei 8.666/93.Timon-MA, 06 de junho de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 106/2012/SEMS. DATA: 31 de maio de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.092/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: SAIPI ? Sociedade Piauiense de Anestesia e Inaloterapia, CNPJ N.º12.204.236/0001-29 , localizadana Rua Mundinho Ferraz, 450 ? morada do Sol ? Teresina-PI. Contrato tem por famílias de baixo poder aquisitivo residente no município e que necessita dessa ajuda de custo para procedimento de Anestesia para cirurgia da Sra. Eliane Fontineli da Costa, residente na Rua Raimundo Correia, nº 935, B: Parque Alvorada. Timon ? MA. VALOR: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais)Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 01/08/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da Lei 8.666/93. Timon-MA, 06 de junho de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 107/2012/SEMS. DATA: 31 de maio de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.092/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: A.P.C.C. ? Hospital São Marcos,CNPJ N.º06.870.026/0001-77, localizadana Rua Olavo Bilac, nº 2300, B: Centro ? Teresina-PI. Contrato tem por famílias de baixo poder aquisitivo residente no Município e que necessita dessa ajuda de custo, referente aos serviços hospitalares, Sr. Eliane Fontineli da Costa, residente na Rua Raimundo Correia, mº 935, B: Parque Alvorada. Timon ? MA VALOR: R$ 1.309,77 (hum mil trezentos e nove reais e setenta e sete centavos). Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 01/08/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da Lei 8.666/93. Timon-MA, 06 de junho de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 108/2012/SEMS. DATA: 31 de maio de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.088/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: Maria da Paz da Silva Sales, CPF Nº 715.374.063-53, situada na Rua Dr. João Lula, nº 1864, B: P. Piauí, Timon ? MA. Contrato tem como objeto os serviços de fotos nas ações e eventos realizados pela à Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades de Saúde. Timon - MA. VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Recurso SMS. VIGÊNCIA: 180 dias a contar da data de sua assinatura até01/12/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da Lei 8.666/93.Timon-MA, 06 de junho de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 109/2012/SEMS. DATA: 31 de maio de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.095/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: Futura Comercio de Produtos Médicos e Esportivos Ltda, CNPJ N.º53.735.122/0001-92 , localizadana Av. Comendador Jose da Silva Martins, nº 21, São Bauru - SP. objeto aquisição de material permanente (50 Unid. Estensiometro com o Recurso do Hanseníase), para a Vigilância Epidemiológica mantida pela a Secretaria Municipal de Saúde. Timon-MA.VALOR: R$ 4.626,00 (quatro mil seiscentos e vinte e seis reais). Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 01/12/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da Lei 8.666/93.Timon-MA, 06 de junho de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 103/2012/SEMS. DATA: 31 de Maio de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.089/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: Clinica Jacinto Lay Sociedade Simples Ltda, CNPJ N.º02.960.675/0001-08, localizadana Rua Olavo Bilac, Nº 1737, B: Centro/Sul ? Teresina-PI. Contrato tem por objeto o as famílias de baixo poder aquisitivo residente no município e que necessita fazer essa cirurgia (Microcirurgia Vascular Intracraniana) Sr. José Domingos Costa Martins, residente na Av. Presidente Médici, nº 2006, B: Formosa . Timon ? MA. VALOR: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 01/08/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da Lei 8.666/93. Timon-MA, 06 de junho de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO N° 110/2012. TOMADA DE PREÇO Nº 001.007/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa W Pimentel de Sousa-ME, CNJP/MF sob o nº 14.632.254/0001-37. VALOR: R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais). OBJETO: Aquisição de Lanches para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e seus departamentos. Recurso FMS. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2012, a contar da data de sua Assinatura. FUND. LEGAL: Art. 22, Inciso II da Lei 8.666/93. Timon- MA, 04 de junho de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO N° 111/2012. TOMADA DE PREÇO Nº 001.010/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa CONSERT - Construções e Serviços Técnicos Ltda. CNJP/ MF sob o nº 09.600.002/0001-96. VALOR: R$ 191.830,00 (cento e noventa e um mil e oitocentos e trinta reais). OBJETO: Prestação de Serviço de Instalação, Configuração e Suporte Técnico de Sistema de Segurança de Rede com copia backup de sistemas e dados dos computadores da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades. Recurso FMS. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2012, a contar da data de sua assinatura. FUND. LEGAL: Art. 22, Inciso II da Lei 8.666/93. Timon- MA, 04 de junho de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO N° 112/2012. TOMADA DE PREÇO Nº 001.011/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa DIGICOM - Informatica Ltda. CNJP/MF sob o nº 07.308.982/ 0001-22. VALOR: R$ 243.784,30 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos). OBJETO: Aquisição de Tonner e Cartucho para esta Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades. Recurso FMS. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2012, a contar da data de sua Assinatura. FUND. LEGAL: Art. 22, Inciso II da Lei 8.666/93. Timon- MA, 04 de junho de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

Pg. 36. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 11/06/2012

DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

RESENHA DE DISPENSA Nº 087/2012/SEMS. DATA: 24 de maio de 2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social-SEAPS Unidade de Gestão do Diário Oficial do Estado, situada na Rua da Paz, nº 203: Centro, São Luís-MA Contrato Aviso de Publicação no Diário Oficial TPs, Pregões, Resenha de contratos, Aditivos de Prazo e Preço, Atas de Registro de Preço dos Pregões, Aviso de chamamento de cadastro de Clinicas etc. VALOR: R$ 27.462,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais). Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua Assinatura até 24/08/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da Lei 8.666/93. Timon-MA, 06 de junho de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

Pg. 38. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 11/06/2012

RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO. Na publicação do Termo de Cooperação Técnica referente ao Pregão Presencial 003. 010/2010, publicado no DOE em 01/06/2012, pág. 32, ONDE SE LÊ Gabinete da Prefeita, LEIA-SE SEMUF; VIGÊNCIA: ONDE SE LÊ 10/12/2010 à 10/12/2011, LEIA-SE 16/ 12/2011 à 16/12/2012. Timon-MA, 06 de junho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO. Na publicação do Termo de Cooperação Técnica referente ao Pregão Presencial 003. 010/ 2010, publicado no DOE em 01/06/2012, pág. 32, VIGÊNCIA: ONDE SE LÊ 10/12/2010 à 10/12/2011, LEIA-SE 16/12/2011 à 16/ 12/2012. Timon-MA, 06 de junho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM

Pg. 10. Judiciário. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 08/06/2012

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

Processo nº 4222/2011:  Prestação de Contas de Gestores das Entidades da Administração Indireta de Timon-MA

Exercício Financeiro : 2010

Responsável: Luiz Cláudio Lima Macêdo

Relator: Conselheiro Raimundo Oliveira Filho

O CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO, Relator das Contas do Município de Timon, Exercício Financeiro de 2010, na forma da Lei n. º 8258, de 06/06/2005, (Lei Orgânica) e do Regimento Interno (RI) deste Tribunal, etc. Faz saber a tantos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que por este meio Cita AGEU ALVES DA SILVA, tendo em vista o não recebimento da correspondência pelo responsável, para os atos e termos do Processo n. º 4222/2011, que trata da PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE TIMON-MA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, visto que as mesmas apresentaram irregularidades constantes do Relatório Técnico nº 1117/2011-UTEFI-NEUAD II, inserto nos autos, fls. 06 a 34, conforme despacho proferido à fl. 296, a seguir transcrito; "Considerando-se as três frustradas tentativas realizadas em 24 e 25 de novembro e 06 de dezembro de 2011, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de entregar a Citação n°153/2011 ROF/TCE ao senhor AGEU ALVES DA SILVA, Tesoureiro do SAAE(SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) do município de Timon-MA, no exercício financeiro de 2010, conforme se observa no AR de fls. 293, determino a citação por meio de edital, para no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da publicação do edital de citação, apresenta alegações de defesa ou razões de justificativas relativas às irregularidades presentes no Relatório de Informação Técnica nº 1117/2011-UTEFI-NEAUD II, de fls. 06 a 34, nos termos do art. 203 do Regimento Interno deste Tribunal. Após as providências e juntadas dos documentos cabíveis, retornem os autos a este Gabinete para prosseguimento do feito. São Luis, 25 de maio de 2012. RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO - CONSELHEIRO RELATOR."

Ficando o responsável, ora citado, e demais interessados cientes de que, não saneando ou contestando as irregularidades no prazo estipulado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Relatório Técnico acima mencionado. O presente EDITAL será publicado, na forma da Lei, no Diário Oficial do Estado e afixado, juntamente com o supracitado relatório, na portaria da sede deste Tribunal, Avenida Carlos Cunha, s/n - Jaracati - São Luís - MA, onde se receberão petições das partes e/ou interessados, considerando-se perfeita a Citação tão logo decorram os trinta dias da primeira publicação. Expedido nesta Cidade de São Luís, em 25 de maio de 2012. Eu, Ambrósio Guimarães Neto - Diretor de Secretaria, o mandei digitar, conferi e o subscrevo ".

RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO

Conselheiro Relator

Pg. 41. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 08/06/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

EXTRATO DE CONTRATO.  PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº 031-05/2012. DISPENSA DE LICITAÇÃO: nº 025/2012. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento de Passagens Aéreas nº 007-1A/2012.

OBJETO: Contratação de empresa habilitada para o fornecimento de passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, marcação/remarcação e emissão de bilhetes. VALOR ESTIMADO: R$ 8.000,00. RECURSOS: Receita municipal a cargo do SAAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.122.1001.2075.0000; Elemento: 3.3.90.33.00. NE nº 79. VIGÊNCIA: 04/05/2012 a 31/12/2012. BASE LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações e demais leis pertinentes. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon (SAAE). CONTRATADA: Conquistar Viagens e Turismo Ltda. CNPJ: 13.504.575/0001-93. ASSINAM: LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO (Presidente) pela Contratante e LUDMILA MEDEIROS LIMA (Diretora Comercial) pela Contratada.