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quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Othelino Neto se posiciona sobre CPI proposta por Yglésio

O deputado Othelino Neto, presidente da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, comentou nesta quinta-feira (27) sobre a proposta de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar matrículas no curso de Medicina da UEMA em Caxias.

Othelino acredita que a proposta de instalação não tem condições de prosperar, por não aglutinar desejos majoritários na casa. “Esse é um assunto interno do Poder Judiciário. A competência de cuidar da conduta de juízes e membros do Judiciário é da Corregedoria de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça, CNJ”, observou Othelino Neto

O presidente da Assembleia enxerga evidências de inconstitucionalidade na proposta, diante de decisões prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal, STF, neste mesmo sentido. O presidente da Assembleia citou caso de natureza idêntica ocorrido na Câmara Federal que também não prosperou.

A CPI proposta pelo deputado Yglésio em como objeto a concessão de liminares pela Justiça que permitiram a matrícula de alunos não aprovados no processo seletivo da Universidade Estadual do Maranhão no curso de Medicina da Uema. As informações são do Blog Marrapá.

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