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sexta-feira, 26 de julho de 2019

Congressistas denunciam Jair Bolsonaro por improbidade, dano moral coletivo e racismo

Márcio Jerry idealizou a ação, que foi apoiada por Weverton Rocha e outros deputados e senadores de outros estados
Por iniciativa do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), ele mais cinco deputados federais e cinco senadores protocolaram no Ministério Público Federal uma ação em que acusam o presidente Jair Bolsonaro (PSL) de praticar “ato de improbidade administrativa e dano moral coletivo” no caso em que, segundo afirmam, “cometeu ato racista contra nordestino e ameaçou estados”. A representação tem por base o áudio do vídeo em que, numa conversa com o ministro-chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, na semana passada, momentos antes de uma entrevista coletiva com correspondentes estrangeiros, o presidente da República atacou os governadores “de Paraíba”, João Azevedo (PSB), e do Maranhão, Flávio Dino, afirmando que o segundo “é o pior deles” e acrescentando: “Não tem que ter nada com esse cara”. Assinam a representação os deputados Márcio Jerry, Daniel Almeida (PCdoB-BA), Orlando Silva (PCdoB-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Francisco Tadeu (PSB-PE), e os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA), Humberto Costa (PT-PE), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e Fabiano Contarato (Rede-ES).

Os parlamentares, todos militantes destacados da Oposição, querem a investigação da eventual prática de improbidade administrativa, por violação de princípios constitucionais da Administração Pública, como a impessoalidade e a moralidade, assim como dano moral coletivo, causado pelos atos de racismo e ameaça de perseguição interfederativa. De acordo com o texto, a manifestação racista, que teve como alvo os cidadãos nordestinos, feriu a ética, a moralidade pública, o decoro, o respeito aos direitos humanos, em nome de fins políticos ou ideológicos, e representa uma “inequívoca afronta ao tratamento isonômico” que deve ser destinado aos estados.

A representação é uma bomba de alto teor explosivo colocada nas mãos do Ministério Público Federal. A começar pelo fato de que o fundamento da denúncia não é especulação ou informação de terceiro, é fato. A prova é um vídeo nítido e com áudio inequívoco no qual o presidente faz o comentário sobre os governadores e, em seguida, dá uma determinação ao ministro da Casa Civil. Qualquer análise série do conteúdo do vídeo concluirá que na primeira parte das suas palavras o presidente da República cometeu um crime de natureza ética ao atacar e formar juízo de valor sobre os governadores. E na segunda parte um crime de improbidade, porque desrespeitou flagrantemente a impessoalidade e usou o seu poder para atingir um estado através do governador. Se o MPF não estiver contaminado pelas distorções da Operação Lava Jato, o presidente da República terá muita dor de cabeça nesse caso. (Coluna Repórter Tempo)

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