Assembleia Legislativa

quinta-feira, 12 de abril de 2018

Braide cobra funcionamento de Comitê que deveria acompanhar casos de inundações no Maranhão

O deputado Eduardo Braide (PNM) usou a tribuna, nesta quarta-feira (11), para cobrar o funcionamento do comitê criado pelo Governo do Estado com o objetivo de prevenir e acompanhar casos de inundações no Maranhão. O Comitê foi criado por meio do Decreto 31.536, em 11 de março de 2016.

“O Comitê foi criado logo no início do segundo ano do governo Flávio Dino. É preciso saber quais ações foram executadas por esse comitê desde a sua criação, uma vez que as fortes chuvas têm castigado diversas cidades maranhenses nos últimos dias”, disse o parlamentar.

O Decreto 31.536 prevê, entre outras ações, o mapeamento de áreas com maior risco de inundações, além da elaboração de planos preventivos e de contingência para a redução da vulnerabilidade das comunidades que sofrem por causa das chuvas.

“O Decreto assinado pelo governador é claro. Desde 2016, o Maranhão deveria ter um plano de contingência e o mapeamento das áreas de risco atualizados, justamente para evitar que centenas de maranhenses fiquem desabrigados sem ter a quem recorrer ou para onde ir. É óbvio que não se pode ter controle sobre as ações da natureza. Contudo, é de responsabilidade do Governo do Estado proteger, amparar os maranhenses que enfrentam essas situações. E olha que há cidades que, historicamente, passam pela mesma situação todos os anos”, afirmou Eduardo Braide, ao mostrar fotos das cidades alagadas.

Durante o pronunciamento, o deputado anunciou ter requerido do Governo do Estado informações sobre o funcionamento do Comitê criado em 2016.

“Fiz um requerimento objetivo, pedindo informações sobre o funcionamento do comitê. Primeiro, quais as ações efetivadas por esse comitê desde a sua criação até hoje? Segundo, que o Governo encaminhe para a Assembleia, cópia do mapeamento de áreas dos municípios do Estado com maior risco de inundações, e, por último, que sejam encaminhadas a esta Casa cópias dos planos preventivos e de contingência para a redução da vulnerabilidade nas áreas de risco. O comitê foi criado desde 2016. Eu espero que esteja funcionando e que atenda a população que tem sofrido, caso contrário, fica clara a omissão e a inoperância por parte do governador, que assinou o decreto”, finalizou Eduardo Braide.

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