Assembleia Legislativa

terça-feira, 10 de outubro de 2017

Situação precária da delegacia favoreceu a fuga, denuncia sindicato

O diretor de formação sindical, Neto Waquim, aponta o buraco por onde fugiram os sete presos
O que já era algo esperado, mas que não sabia quando iria acontecer, aconteceu. Sete presos aproveitaram a madrugada deste domingo para fugir da única cela da Central de Flagrantes de Timon. Eles cavaram um buraco e fugiram.

Os fugitivos foram identificados como: Ismael da Silva Miranda (recapturado), Francisco Helio de Sousa, João Victor Fernandes de Matos, Wesley Pereira da Silva, Valdson Sousa Filho, Frank Mailson do Rego Cardoso e Wellington de Sousa Pereira.

O Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol/MA) já fez vários alertas sobre a insegurança e o risco de fugas no local. Em março deste ano (reveja matéria), a diretoria do Sinpol/MA esteve na Central de Flagrantes e constatou inúmeras irregularidades na unidade.

Em ofícios encaminhados para a Secretaria de Segurança Pública, a diretoria do sindicato reforçou que os presos não deveriam permanecer na Central de Flagrantes e que precisavam ser transferidos para o presídio.

Sempre buscando meios de melhorar a situação das delegacias, o Sinpol/MA apresentou, em reuniões com o ex-delegado-geral Lawrence Melo, os problemas que os policiais civis enfrentam diariamente nas unidades policiais. Cansados de esperar por alguma ação do Governo do Estado, policiais civis se viram obrigados a fazer “vaquinha” para providenciar a pintura do prédio da Central de Flagrantes.

Cinco meses depois, o diretor sindical Neto Waquim voltou a visitar o prédio, desta vez acompanhado do presidente da OAB-MA, Thiago Diaz. Diante dos problemas estruturais detectados, como rachaduras, cupins, goteiras, cadeiras quebradas e rasgadas, cela e dormitórios mal conservados, Thiago Diaz classificou a situação da Central de Flagrantes de “absurda precariedade”.

Para oferecer condições de trabalho aos servidores da segurança e evitar fugas, o Sinpol/MA também recorreu ao Ministério Público, solicitando ao órgão o remanejamento da Central de Flagrantes para a delegacia regional. Mas até o momento nenhuma providência foi tomada.

Morosidade no judiciário. A Central de Flagrantes não deveria abrigar presos, mas em razão de uma Portaria Judicial da 3ª Vara Criminal (Execuções Penais) da cidade, o sistema prisional não recebe os detentos autuados em flagrante pela Polícia Civil. A ordem do judiciário é apresentá-los ao presídio depois de realizada a audiência de custódia da justiça. Mas na prática, não é o que vem acontecendo. Há casos em que um preso chega a ficar cinco dias sem ser ouvido em audiência de custódia, tendo como consequência a superlotação na unidade. E o mais agravante: o policial civil acaba exercendo a função de carcereiro.

A situação insalubre e indigna em que os Policiais Civis trabalham na Central de Flagrantes foi denunciada no XVII Congresso Nacional da Cobrapol, que lançou uma nota de repúdio sobre as condições péssimas da delegacia de Timon. No documento (leia aqui), a entidade atribuiu o desmantelo da Polícia Civil a falta de visão administrativa do Governo do Estado do Maranhão, pela lentidão em equacionar as demandas da Polícia Civil.

Não havendo mais a mínima condição de funcionamento da Central de Flagrantes de Timon, o Estado põe em risco a vida dos policiais civis, que são pessoas que merecem respeito e local digno, por inoperância e omissão de toda a cúpula da Secretaria de Segurança Pública, o Sinpol/MA pede providências das autoridades, inclusive, o seu fechamento definitivo, para que futuras ocorrências não resultem na morte dos policias civis lotados naquela unidade, bem como, demais transtornos para a população, que já vive “encarcerada” em suas casas, por falta de segurança.

A diretoria do Sinpol/MA comunicou oficialmente ao delegado-geral, Leonardo do Nascimento, o estado calamitoso da Central de Flagrantes de Timon. As informações são do Sinpol/MA.

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