Assembleia Legislativa

terça-feira, 13 de junho de 2017

Operação Duo Fratres: PF investiga saques fraudulentos de benefícios previdenciários

PF prende irmãos em Teresina suspeitos de desviarem R$ 1 milhão da Previdência do Maranhão

A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta terça-feira (13/6), na cidade de Teresina/PI, a Operação Duo Fratres.

Policiais federais cumprem cinco mandados judiciais, sendo dois de prisão preventiva e três de busca e apreensão na cidade de Teresina/PI. Foi determinado, ainda, o arresto de valores e de bens, incluindo veículos e propriedades dos investigados, além da suspensão de mais de 100 benefícios e a convocação de 200 titulares para a realização de auditoria.

As investigações, iniciadas no ano de 2015, levaram à identificação de um esquema criminoso de saques post mortem de benefícios previdenciários e assistenciais com a falsificação de documentos públicos.

O grupo criminoso era liderado por dois irmãos que já haviam sido presos em flagrante em três ocasiões distintas em anos anteriores, na cidade de Bacabal/MA, por crimes relacionados à clonagem de cartões e fraudes previdenciárias. Por esses fatos, respondem em liberdade a ações penais na Justiça Estadual de Bacabal/MA.

Em 12/2/2016, uma equipe da PF cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados em Trizidela do Vale/MA, ocasião em que foram localizados diversos documentos relacionados a fraudes previdenciárias.

Analisando os documentos apreendidos, que abrangem desde cartões magnéticos e documentos de identificação (RG, CPF e CTPS) a anotações manuscritas, extratos de pagamentos e consultas de Sistemas do INSS, foram identificados mais de 300 benefícios previdenciários e 40 documentos de identidade falsos.

Após o cumprimento do mandado em 2016, os dois irmãos se mudaram para Teresina/PI utilizando nomes falsos, além de ostentarem um patrimônio incompatível com suas rendas declaradas. Só de veículos, constatou-se um patrimônio de quase R$ 500 mil.

São investigados os crimes de estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade material e ideológica, lavagem de capitais e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

O prejuízo inicialmente identificado é de R$ 1,15 milhão, considerando a data do cumprimento do mandado de busca em fevereiro de 2016. Já o prejuízo evitado é de R$ 5,7 milhões, tomando como base a expectativa de vida dos titulares dos benefícios objeto de suspensão judicial.

O nome Duo Fratres vem do latim e significa dois irmãos, em alusão ao laço de parentesco dos principais investigados.

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