Assembleia Legislativa

quinta-feira, 1 de junho de 2017

Artigo do Edson Vidigal: Meu Brasil brasileiro!

Eu também tenho minhas fontes e o Seu Damásio é uma delas. Ontem, manhã bem cedo, ao conferir as captações da rede social, ele já disparara uma manchete alvissareira:

- Maranhão lança mutirão contra a corrupção!

Nem me apressei em ver o corpo da matéria. Sempre que me chega algo com tantas alvissaras e estando sem ninguém por perto como agora, manejo um tempinho só para mim e mergulho ou decolo em benfazejas utopias rápidas, alegres e variadas.

Essa do seu Damásio chega a ser emocionante. Até demais. Tanto que me dano a rir sozinho. Em gargalhadas mis.

Já tem pesquisa de Harvard ou Princeton, não lembro bem, garantindo que as pessoas com hábito de falar sozinhas tem melhor estrutura mental.

Quando eu era menino, em São Luís, conheci o João Batalha, sempre candidato a Vereador, que não só falava sozinho andando, mas também gesticulava.

O sol despontou e logo esmoreceu como se quisesse ceder sua vez a alguma chuva. O tempo frio não arredou. O mutirão contra a corrupção não me saiu da cabeça. Motivo de orgulho. Onde já se pensou neste País numa coisa dessas, assim tão abrangente e, penso eu, com efetiva participação popular?

Fica aí todo mundo achando que tudo quanto é mal feito tem que estar sob a mira da força tarefa de Curitiba, seus jovens Juízes e intrépidos Procuradores Federais.

Gente, não é bem assim. A Lava Jato só cuida dos casos de corrupção que de alguma forma, direta ou indiretamente, tenham a ver com as roubalheiras na Petrobrás.

O mais que temos visto são outras vadiações com bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico, o BNDES. Compra de banco falindo pela Caixa Económica Federal para depois de saneado ser vendido a bom preço a outro banco cujo dono foi preso. Mas logo solto. Lembram?

Nessas vadiações e promiscuidades, e é sempre bom lembrar, que esses bilhões foram furtados do seu, do meu, do nosso dinheiro que pagamos em impostos - uma das maiores cargas tributárias do mundo - a um Estado decadente e perdulário que gasta mais do que arrecada e agora sabemos que não são apenas os gastos, são também, e em maior escala, as propinas e doações a campanhas eleitorais milionárias que resumiram a prendas de leilão de largo de festa de santo padroeiro os mandatos eletivos no Executivo e Parlamentos nos três níveis federativos.

Os dois traquinas que pegaram bilhões de reais em empréstimos no Brasil para comprarem empresas nos Estados Unidos, onde levam vida de folgados, tendo levado daqui até iate particular, eram tidos como “campeões nacionais” na avaliação dos Governos dos últimos governos.

A análise que o Senador Álvaro Dias apresentou ao plenário do Senado dá conta de que num período de seis anos, o Governo Federal, ou seja, a União Federal, que é formada pelos Estados, Munícipios e Distrito Federal, emprestou ao BNDES 716 bilhões de reais.

Mas como o Tesouro Nacional não tinha tanto dinheiro, o Governo tomou emprestado aos bancos a juros de mercado, a 14,25% ao ano pela taxa SELIC, aquela que lasca o contribuinte devedor da Fazenda Nacional.

A dinheirama foi repassada à JBS, à Odebrecht e outras a um custo de entre 5% e 6%, pela TJLP. Eles têm 42 anos para pagarem esse empréstimo. Haja Lava Jato!

Assim, feliz porque o Maranhão não teve nem terá a mínima condição de se emparelhar com esses avanços do Brasil em matéria de corrupção, até porque segue sendo um Estado de coisas menores, ou conforme o pior, de estatísticas maiores, retorno a minha fonte matinal:

- Sua informação procede, Seu Damásio. Eu, como algumas vezes, é que não me controlo no otimismo do quase delírio. Procede em parte. O mutirão será de juízes em suas Comarcas julgando, preferencialmente, ações contra denunciados por corrupções menores, quero dizer, as que costumam acontecer nas administrações municipais e também na estadual. É pouco, sim. Mas vale a pena.

Edson Vidigal, advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal. 


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