Assembleia Legislativa

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Mais Impostos: Flávio Dino sanciona lei que aumentará ICMS no Maranhão

Gilberto Léda - O governador Flávio Dino (PCdoB) já sancionou a lei, aprovada pela base governista na Assembleia Legislativa, que aumentará alíquotas de ICMS em todo o estado do Maranhão a partir de 2017.

O reajuste influenciará nos preços das contas de luz, de combustíveis, de cigarros e de serviços como telefonia e TV por assinatura.

A Lei nº 10.542 foi aprovada no dia 15 de dezembro pelo Legislativo e sancionada no mesmo dia pelo comunista, que tinha pressa desde a tramitação da proposta. A publicação do Diário Oficial com a informação só ocorreu nesta semana ( imagem ilustra esta matéria).

Como se trata de aumento de tributos, só pode valer a partir do exercício financeiro seguinte, que começa em janeiro do ano que vem, e 90 dias após a sanção.

Sendo assim, o consumidor maranhense já pode começar a se preparar para começar a pagar mais caro a partir do dia 15 de março.

Isso se a oposição não conseguir derrubar o aumento na Justiça…

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Os comentários não representam a opinião deste blog. Os comentários anônimos não serão liberados. Envie sugestões e informações para: blogdoludwigalmeida@gmail.com