O acordo estabelece uma atuação conjunta entre a Assembleia Legislativa e o Legislativo timonense para a criação, implantação e pleno funcionamento da Procuradoria da Mulher. Entre os principais objetivos estão a promoção da igualdade de gênero, o enfrentamento à violência e à discriminação contra as mulheres, além da qualificação do debate sobre políticas públicas voltadas ao público feminino no parlamento municipal.
O documento também prevê a realização de seminários, palestras, projetos e programas educativos, bem como o suporte técnico na elaboração de leis que assegurem e ampliem os direitos das mulheres em diversas áreas da sociedade. A parceria foi firmada por Iracema Vale e pela procuradora da Mulher em Timon, a vereadora Da Luz do Sete Estrelas.
Como parte concreta desse compromisso, Iracema Vale viabilizou a cessão de um kit de equipamentos essenciais para o funcionamento da Procuradoria da Mulher, composto por notebook, impressora e smartphone. Conforme estabelecido no acordo, os bens devem ser utilizados exclusivamente nas atividades institucionais da Procuradoria, garantindo suporte operacional às ações, atendimentos e iniciativas desenvolvidas em defesa das mulheres timonenses.
Os equipamentos foram oficialmente entregues pela presidente da Assembleia à vereadora Da Luz e, posteriormente, encaminhados à Diretoria Geral da Câmara para tombamento e incorporação ao patrimônio do Legislativo municipal, assegurando sua correta utilização e preservação.
Além disso, foi firmado um Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis, que define de forma clara as responsabilidades quanto à guarda, manutenção e uso adequado dos equipamentos, reforçando a transparência e o compromisso institucional entre os órgãos envolvidos.
Para a vereadora Da Luz, os novos equipamentos representam um avanço significativo na estrutura da Procuradoria da Mulher, ampliando a capacidade de atendimento, acolhimento e desenvolvimento de ações efetivas. Ela destacou ainda que a parceria com a Assembleia Legislativa, liderada por Iracema Vale, fortalece a luta pelos direitos das mulheres e garante melhores condições para a implementação de políticas públicas no município.
A iniciativa reafirma o compromisso da presidente Iracema Vale com o fortalecimento das instituições e com a promoção de políticas públicas efetivas, garantindo mais estrutura, apoio e proteção às mulheres de Timon.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários não representam a opinião deste blog. Os comentários anônimos não serão liberados. Envie sugestões e informações para: blogdoludwigalmeida@gmail.com