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quinta-feira, 14 de março de 2019

Comissão de Educação diz não estar satisfeita com explicações da secretária de Educação

Presidente da Comissão, vereador Raimundo da Ração, informa que a secretaria será oficiada a enviar mais informações para os parlamentares
A secretária municipal de Educação de Timon, Dinair Veloso, compareceu na manhã desta quinta-feira, 14, à reunião da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho da Câmara Municipal de Timon, para a qual havia sido convocada com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca de dados relativos à Educação no município, em especial sobre denúncias de desvios de recursos no transporte escolar e ao atraso no pagamento de salários dos funcionários terceirizados da pasta.

O presidente da Comissão, vereador Raimundo da Ração, ressalta que não se deu por satisfeito quanto às informações prestadas pela secretária durante a reunião e que a mesma deverá ser oficiada para o envio de documentos à Câmara referentes aos questionamentos dos parlamentares. “O que a gente acha, eu como presidente da Comissão, a professora Socorro Waquim e o vereador Antunes Macedo, é que não tivemos o entendimento de que a secretária nos passou aquilo que estávamos pedindo. Oficialmente, a Comissão não vai parar, nós vamos analisar os relatórios que já estão disponíveis e vamos fazer os nossos questionamentos por escrito e buscar as informações que o povo quer. Que nós estamos aqui para dar uma resposta para o povo, que nos colocou aqui para fiscalizar todo o trabalho que está sendo feito”. 

Já a vereadora professora Socorro Waquim destacou o papel da Comissão em se reunir e convocar um secretário municipal para prestar esclarecimento. “Dessa forma a Comissão de Educação parte na frente diante dessa denúncia que está aí de malversação de recursos com relação ao transporte escolar. A comissão se organizou para fazer uma reunião produtiva, mas no meu entender a secretária não respondeu objetivamente nenhuma das questões feitas, explanou muito sobre o seu trabalho, mas objetivamente não nos deu nenhuma resposta satisfatória e contundente sobre o que perguntamos para ela”.

A vereadora Socorro Waquim frisou ainda que como ordenadora de despesas à frente da secretaria de Educação é papel da secretária Dinair Veloso, “acompanhar, zelar pela execução dos serviços, estar corrigindo aonde está errado, de estar exigindo das empresas a prestação dos serviços de forma qualificada”. A parlamentar adverte de que a terceirização não é desculpa para que o gestor se exima de responsabilidade quanto a omissões ou abusos cometidos pelas empresas contratadas, como é o caso dos salários atrasados aos servidores terceirizados pela Educação. “A pagadora é ela, é ela quem está pagando as empresas, está aqui nas prestações de contas enviadas para esta Casa. Se ela paga, ela deve cobrar”. 

O vereador Antunes Macêdo, vice presidente da Comissão de Educação, afirmou que além de não ser objetiva nas respostas aos questionamentos dos vereadores, a secretária de Educação Dinair Veloso quis se isentar das responsabilidades inerentes à gestão de sua pasta. “É de total responsabilidade da secretária de Educação a questão do pagamento dos seus servidores, sejam eles efetivos ou terceirizados, mas a secretária disse aqui hoje que ela paga uma empresa e depois a responsabilidade não é mais dela. Não existe isso, como a professora Socorro já destacou, se a secretaria contrata uma empresa para terceirizar algum serviço, é papel primordial da secretaria fiscalizar essa empresa para saber se ela está prestando de forma satisfatória o serviço pelo qual está sendo paga. Assim, a prefeitura estaria evitando que os terceirizados da Educação estivessem com 4 meses de salários atrasados, que o transporte escolar não estivesse sucateado ou até mesmo ausente em várias localidades do nosso município”. As informações são da Câmara de Timon.

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