Prefeitura de Timon vai ampliar mercado do bairro Parque Alvorada

Prefeitura e donos de bancas assinaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC)

Com o intuito de criar condições para o pleno funcionamento do mercado Velho Graça, localizado no bairro Parque Alvorada, a Prefeitura de Timon vem mantendo constantes diálogos com feirantes e permissionários do local. Nesse sentido, foi realizada na tarde desta terça-feira (20) uma reunião no Ministério Público para a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o município e os donos de bancas. 

Desde que foi inaugurado, em dezembro de 2012, o mercado vem sendo subutilizado. Os permissionários alegam que não abrem seus boxes por conta de uma feira de rua que se forma aos domingos e dificulta a entrada dos clientes no mercado. Na última quinta-feira (15), em reunião realizada no próprio mercado, foram formadas comissões com representantes de feirantes, permissionários e proprietários de açougues para debater no Ministério Público as propostas apresentadas pela Prefeitura.

Durante o encontro desta tarde, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Semdest), Victor Hugo Almeida, apresentou ao promotor de justiça, Antônio Borges, um levantamento dos feirantes de domingo, um total de 90. O Secretário exibiu ainda uma relação dos permissionários que não estão abrindo seus estabelecimentos. O mercado possui 38 boxes, dos quais 18 estão desativados. O objetivo da Prefeitura é promover a desobstrução das vias públicas, com a retirada das bancas das ruas e dos açougues instalados nas calçadas, e proporcionar o efetivo funcionamento do mercado com condições dignas de trabalho.

"Temos um espaço público pronto para ser utilizado, que é o mercado Velho Graça. Estamos buscando, da forma mais democrática, soluções para que todos possam colocar sua banca e ter lucro. O prefeito Luciano Leitoa está aberto ao diálogo e fará o que for possível para que ninguém saia prejudicado", destacou Victor Hugo, explicando ainda que fará uma vistoria no mercado e, a partir de amanhã (21), quem não utilizar seus estabelecimentos dentro do mercado, de forma injustificada, perderá seu ponto, conforme determina o regimento interno do local. 

O promotor Antônio Borges determinou que todos assinassem um TAC que prevê obrigações para ambas as partes. De acordo com o Termo, o Ministério Público concorda com a proposta inicial da Prefeitura de Timon, que é de ampliação do mercado adquirindo um terreno ao lado e criando estrutura com grades e piso impermeável para abrigar os feirantes de rua. Para isso, o Termo determinou um prazo de três meses e que em até dois anos o local seja coberto. Os açougueiros devem sair das calçadas e ser instalados dentro do mercado, ocupando os boxes que forem desativados.

Condições para o comércio

Para atrair novos consumidores, o poder municipal vai instalar um ponto de ônibus que atenda a zona rural sul da cidade, vai disponibilizar espaço para instalação de um ponto de correspondente bancário e viabilizar a acessibilidade com a recuperação das vias laterais no entorno do Velho Graça. Além disso, vai divulgar as novas instalações do mercado por meio de campanhas publicitárias institucionais. Quanto aos feirantes e açougueiros, o TAC determina que desocupem as vias públicas e se direcionem para o novo espaço disponibilizado pela prefeitura. Também devem cumprir as leis da vigilância sanitária e Código de Defesa do Consumidor. A validade do TAC começa nesta terça-feira (20).

Dona de uma banca na feira há mais de cinco anos, Maria Helena da Silva conta que está muito satisfeita com a solução encontrada. "Foi muito bom, vamos sair da rua e teremos um local fixo. Acho que foi um acerto justo e bom para todos", comentou. (Assessoria)

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