Foi instalada no Maranhão a Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários. A solenidade, realizada por iniciativa do deputado Alexandre Almeida (PTN), aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa, na manhã dessa sexta-feira (9). O Maranhão é o 11º estado a receber esse movimento nacional que tem como objetivo promover e amparar políticas públicas em defesa dos comerciários.
Alexandre Almeida informou que a Frente Parlamentar será um instrumento do Poder Legislativo que, em parceria com segmentos que representam a categoria dos comerciários, terá condições de promover não apenas o debate, mas também produção legislativa no sentido de garantir direitos para a categoria.
“Um exemplo que destaco é a fixação de um piso salarial para a categoria. Isso é uma competência do Estado e pode ser legislado pela Assembleia. Mais do que isso, a Frente Parlamentar poderá servir como um instrumento de articulação entre todos, promover uma mesa redonda e mediar avanços para a categoria", afirmou o deputado Alexandre Almeida. "Esse instrumento da Assembleia servirá para diagnosticar pleitos da categoria e, naquilo que for de nossa competência, produzir os instrumentos legislativos no sentido de regulamentar direitos sobre os quais podemos legislar”, complementou.
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