Parnarama no Diário Oficial do Maranhão

Página 36 • Terceiros • 26/03/2014 • DOEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001. PREGÃO PRESENCIAL 007/ 2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: Enrique de Castro Moura Sobrinho-ME, CNPJ sob o nº 02.296.896/0001-23. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/ 93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de peças dos Equipamentos Hospitalares da Rede Municipal de Saúde do Município. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. DOTAÇÃO: 01.05.10.302.0091. 2036.33903900. VALOR GLOBAL: R$ 177.620,00 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e vinte reais), pela Contratante: DAVID PEREIRA DE CARVALHO e pela Contratada: HENRIQUE DE CASTRO MOURA SOBRINHO. Parnarama - MA, 18 de fevereiro de 2014. Publique-se.

Página 56 • Terceiros • 26/03/2014 • DOEMA

CONTRATO

PREEFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001 DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda - EPP, CNPJ sob o nº 05.348.580/ 0001-26. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO - Aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos destinados a Rede Municipal de Saúde do Município. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2014. DOTAÇÃO: 01.05.10. 302.0091. 2037.33903000-44905200. VALOR GLOBAL: R$ 321. 137,34 (trezentos e vinte e um mil, cento e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos), pela Contratante: DAVID PEREIRA DE CARVALHO e pela Contratada: ANTONIO FRANCISCO ROCHA DE ABREU. Parnarama (MA), 19 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002 DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: Dismahc Comércio e Representações de Material Hospitalar e Cirúrgico Ltda - EPP, CNPJ sob o nº 97.351.258/0001-74. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO - Aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos destinados a Rede Municipal de Saúde do Município. DATA DA ASSINATURA: 19/ 02/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2014. DOTAÇÃO: 01.05.10.302.0091.2037.33903000-44905200. VALOR GLOBAL: R$ 321.401,14 (trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e um reais e quatorze centavos), pela Contratante: DAVID PEREIRA DE CARVALHO e pela Contratada: ANDRÉIA CARVALHO MACEDO LIMA. Parnarama (MA), 19 de fevereiro de 2014.

Página 24 • Terceiros • 24/03/2014 • DOEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001 DO CONVITE Nº 001/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: F C B Produções e Eventos Ltda, CNPJ nº 07.141.998/0001-93. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de serviços na locação de Estrutura de Palco, Som, Iluminação, Grupo Gerador e Banheiros Químicos, para realização do Carnaval de 2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. Fonte de Recurso: 01.19.13.392.0144.2087. 33903900. VALOR GLOBAL: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais), pela Contratante: DAVID PEREIRA DE CARVA LHO e pela Contratada: FABIANO DE CARVALHO BEZERRA. Parnarama (MA), 26 de fevereiro de 2014. Publique-se.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: F C B Produções e Eventos Ltda, CNPJ nº 07.141.998/0001-93. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na Produção de Shows e Eventos Artísticos, por ocasião da realização do Carnaval 2014 de Parnarama-MA, nos dias, 01, 02, 03 e 04/03/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. Fonte de Recurso: 01.19. 13.392.0144.2087. 33903900. VALOR GLOBAL: R$ 328.200,00 (trezentos e vinte e oito mil e duzentos reais), pela Contratante: David Pereira de Carvalho e pela Contratada: Fabiano de Carvalho Bezerra. Parnarama (MA), 26 de fevereiro de 2014. Publique-se.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001 DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: Rafael dos S. Pinto -ME, CNPJ sob o nº 07.782.292/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO - contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza de fossas sépticas, de interesse do município, para o atendimento da Secretaria Municipal de Saúde durante o ano de 2014. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. DOTAÇÃO: 01.05.10.302.0091.2036.33903900. VALOR GLOBAL: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais), pela Contratante: David Pereira de Carvalho e pela Contratada: Antônio Filho Oliveira Pinto. Parnarama (MA), 05 de fevereiro de 2014. Publique-se.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002 DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: Rafael dos S. Pinto -ME, CNPJ sob o nº 07.782.292/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO - contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza de fossas sépticas, de interesse do município, para o atendimento da Secretaria Municipal de Saúde durante o ano de 2014. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. DOTAÇÃO: 01.07.12.361.0041.2018.33903900; 01.03.12.361. 0126. 2015.33903900. VALOR GLOBAL: R$ 9.880,00 (nove mil, oitocentos e oitenta reais), pela Contratante: David Pereira de Carvalho e pela Contratada: Antônio Filho Oliveira Pinto. Parnarama (MA), 05 de fevereiro de 2014. Publique-se.

Página 22 • Suplemento de Terceiros • 14/03/2014 • DOEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.038/2013. PREGÃO PRESENCIAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, CNPJ: 06.115/ 117/0001-05. CONTRATADA:Pilotis Construções Avaliações e Projetos Ltda, CNPJ sob o nº 08.600.941/0001-78. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO:Locação de veículos de interesse do município, para o atendimento da Secretaria de Saúde durante o ano de 2014. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2014. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: 01.05.10.105. 0105. 2035.3.3.90.39.00; 0103.10. 301.0091. 2033. 33903900. VALOR GLOBAL: R$ 483.750,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta reais), pela Contratante: DAVID PEREIRA DE CARVALHO e pela Contratada: JARCIELMA DOS SANTOS NASCIMENTO. Parnarama (MA), 09 de janeiro de 2014.Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.038/2013. PREGÃO PRESENCIAL. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA:Pilotis Construções Avaliações e Projetos Ltda, CNPJ sob o nº 08.600.941/0001-78. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO:Locação de veículos de interesse do município, para o atendimento da Secretaria de Administração e Obras Públicas durante o ano de 2014. DATA DA ASSINATURA: 09/01/ 2014. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: 01.02.04.122. 0020.2036. 33903900; 01.16.15. 451. 0161.2079. 33903900. VALOR GLOBAL :R$ 501.456,00 (quinhentos e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), pela Contratante: David Pereira de Carvalho e pela Contratada: JARCIELMA DOS SANTOS NASCIMENTO. Parnarama (MA), 09 de janeiro de 2014. PUBLIQUE-SE.

Página 43 • Terceiros • 03/03/2014 • DOEMA

RESENHA CONVÊNIO Nº 022/2014 - SECMA. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Ongreparma-organização Não-governamental de Parnarama/ MA. OBJETO:Convênio celebrado entre a SECMA e a Ongreparmaorganização Não-governamental de Parnarama/MA, visando uma parceria para realização do projeto do "CARNAVAL 2014", conforme o que consta no processo nº 31239/2014. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de junho de 2014, adicionando-se 60 (sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR : R$ 29.900,00(vinte e nove mil e novecentos reais), pagos em 02 (duas) parcelas, sendo a primeira de 80%(oitenta por cento), no valor de R$ 23.920,00(vinte e três mil, novecentos e vinte reais), e a segunda de 20%(vinte por cento), no valor de R$ 5.980,00(cinco mil, novecentos e oitenta reais), à conta do Programa de Trabalho: 14101.13292.0131.0101.4645 - Fomento as Manifestações Culturais. Natureza da Despesa 33.50.41 -Contribuições. PI-FOMENTO. São Luis/MA, 26 de fevereiro de 2014. CARLOS JORGE CORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA.

Página 28 • Terceiros • 19/02/2014 • DOEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001. CONVITE Nº 021/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parnarama-MA,CNPJ nº 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: Picos Construções, Locação e Transporte Ltda - EPP, CNPJ nº 17.163.966/0001-42. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma do Prédio do Mercado Central de Parnarama - MA. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. Fonte de Recurso: 16. 20. 605. 0212.1051.44905100. VALOR GLOBAL: R$140.907,12 (cento e quarenta mil, novecentos e sete reais e doze centavos), pela Contratante: DAVID PEREIRA DE CARVA LHO e pela Contratada: REJANE DE OLIVEIRA SAMPAIO SILVA. Parnarama (MA), 04 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001. CONVITE Nº 020/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: Sabiá Construção e Empreendimentos Eireli-EPP, CNPJ Nº 05.417.943/0001-38. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção do prédio do SAMU na Cidade de Parnarama - MA. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. Fonte de Recurso: 16.10.301.0090. 1036.44905100. VALOR GLOBAL: R$125.029,23 (cento e vinte e cinco mil, vinte e nove reais e vinte e três centavos), pela Contratante: DAVID PEREIRA DE CARVA LHO e pela Contratada: FRANCISCO ARMANDO TELLES. Parnarama (MA),04 de fevereiro de 2014. Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.039/2013 - PREGÃO PRESENCIAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: Norte Sul Alimentos Ltda, CNPJ sob o nº 03.586.001/0001-58. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2014. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2014. DOTAÇÃO: 02 .05.10.3 02.00 91.2036.33903 0.02.09.08. 241.0196.20 51. 339030.02. 09.08. 244. 019 6. 2207. 339030.02. 09.08. 243.0057. 2055. 339030. 02.09.08. 243. 0196. 2050.3 39030. VALOR GLOBAL: R$ 502.089,80 (quinhentos e dois mil, oitenta e nove reais e oitenta centavos), pela Contratante: David Pereira de Carvalho e pela Contratada: FLÁVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR. Parnarama (MA), 05 de fevereiro de 2014. Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.039/2013. PREGÃO PRESENCIAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: Roniel B. Marinho-ME, CNPJ sob o nº 17.541.235/0001-93. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e altera ções. OBJETO - Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis. DATA DA ASSINATURA: 15/01/ 2014. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2014. DOTAÇÃO:02.05.10. 302.0091.2036. 339 030..02.09.08. 241.0196 .2051. 339030. 02.09.08. 244.0196.2207. 339030..02.09.08. 243.0057.2055.339030.02. 09.08.243. 0196. 2050.339030. VALOR GLOBAL: R$ 734.528,50 (setecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), pela Contratante: David Pereira de Carvalho e pela Contratada: RONIEL BARBOSA MARINHO. Parnarama (MA), 05 de fevereiro de 2014. Publique-se.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.040/2013. PREGÃO PRESENCIAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: J. S. de Oliveira & Cia Ltda, CNPJ sob o nº 02.515.891/0001-44. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados aos veículos do município. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2014. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2014. DOTAÇÃO: 02.02.04.12 2.0020. 2004.33 903000..02 .03.12.361. 0126.2015.3.3.90.3 0.00. .02.07.12.361. 0041. 2018. 3390 3000. .02.04.10.301. 0090. 2071. 339030. .02.09. 08.122. 0196. 2063. 339030. VALOR GLOBAL: R$ 866.370,00,pela Contratante: DAVID PEREIRA DE CARVALHO e pela Contratada: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA CARVALHO OLIVEIRA. Parnarama (MA), 05 de fevereiro de 2014. Publique-se.

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