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segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Matões recebe palestra sobre Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

Uma equipe técnica do Sebrae esteve no município de Matões, na sexta-feira (4), para reunião na Câmara Municipal, onde foi tratada a importância da implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa  para o município e o os procedimentos para tirá-la do papel. A ação foi uma atividade da unidade regional do Sebrae em Caxias, que atende à cidade. 

O encontro foi organizado após convite da vereadora Christiane Pinheiro, reunindo ainda o vereador Alan Brito; o vice-presidente da Associação Comercial, Raimundo Wilson; o secretário de Programas e Convênios do município, Arlan Soares; o secretário de Saúde, Nonato Medeiros; além de empreendedores locais.

Na ocasião, eles puderem conhecer o verdadeiro papel do Sebrae no apoio a implementação da lei, disseminando a regulamentação e implementação, orientando os gestores públicos e equipe, alem de capacitar os Agentes de Desenvolvimento Locais (ADLs), que são os responsáveis pelas formalizações, orientação ao crédito e outras ações de fomento ao empreendedorismo.

O analista técnico do Sebrae, Fábio Bernardes, conduziu a reunião e destacou que é importante que os gestores municipais saibam que  os pequenos negócios tem grande papel na economia brasileira – o que motiva o funcionamento efetivo da lei nos municípios. “Só assim os micro e pequenos empreendedores terão o tratamento diferenciado a que tem direito, ajudando a movimentar a economia local ao gerar impostos sobre serviços e mercadorias que estarão dentro do seu próprio município”, ponderou Bernardes.

Atualmente, Matões tem 52 Empreendedores formalizados e a versão municipal da Lei Geral foi regulamentada em 2011. O município já conta com um Agente de Desenvolvimento Local capacitado pelo Sebrae, faltando apenas que a gestão municipal colete evidências necessárias para declarar a cidade como mais um municípios em que foi implementada a Lei Geral – criando, antes,  um espaço para atendimento aos pequenos negócios, a Sala do Empreendedor.

De acordo com a vereadora anfitriã, ela saiu da reunião convencida da importância da Lei Geral.  “Com as orientações do Sebrae estou convencida das vantagens de ter a lei funcionando aqui na minha cidade”, declarou. “Hoje em dia, a economia do nosso município só se concentra no funcionalismo público sentimos a necessidade de mudança neste quadro”, avaliou. 

(Da assessoria)

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