Uma equipe técnica do
Sebrae esteve no município de Matões, na sexta-feira (4), para reunião na
Câmara Municipal, onde foi tratada a importância da implementação da Lei Geral
da Micro e Pequena Empresa para o
município e o os procedimentos para tirá-la do papel. A ação foi uma atividade
da unidade regional do Sebrae em Caxias, que atende à cidade.
O encontro foi organizado
após convite da vereadora Christiane Pinheiro, reunindo ainda o vereador Alan
Brito; o vice-presidente da Associação Comercial, Raimundo Wilson; o secretário
de Programas e Convênios do município, Arlan Soares; o secretário de Saúde,
Nonato Medeiros; além de empreendedores locais.
Na ocasião, eles puderem
conhecer o verdadeiro papel do Sebrae no apoio a implementação da lei,
disseminando a regulamentação e implementação, orientando os gestores públicos
e equipe, alem de capacitar os Agentes de Desenvolvimento Locais (ADLs), que
são os responsáveis pelas formalizações, orientação ao crédito e outras ações
de fomento ao empreendedorismo.
O analista técnico do
Sebrae, Fábio Bernardes, conduziu a reunião e destacou que é importante que os
gestores municipais saibam que os
pequenos negócios tem grande papel na economia brasileira – o que motiva o
funcionamento efetivo da lei nos municípios. “Só assim os micro e pequenos
empreendedores terão o tratamento diferenciado a que tem direito, ajudando a
movimentar a economia local ao gerar impostos sobre serviços e mercadorias que
estarão dentro do seu próprio município”, ponderou Bernardes.
Atualmente, Matões tem 52
Empreendedores formalizados e a versão municipal da Lei Geral foi regulamentada
em 2011. O município já conta com um Agente de Desenvolvimento Local capacitado
pelo Sebrae, faltando apenas que a gestão municipal colete evidências
necessárias para declarar a cidade como mais um municípios em que foi
implementada a Lei Geral – criando, antes,
um espaço para atendimento aos pequenos negócios, a Sala do
Empreendedor.
De acordo com a vereadora
anfitriã, ela saiu da reunião convencida da importância da Lei Geral. “Com as orientações do Sebrae estou
convencida das vantagens de ter a lei funcionando aqui na minha cidade”,
declarou. “Hoje em dia, a economia do nosso município só se concentra no
funcionalismo público sentimos a necessidade de mudança neste quadro”, avaliou.
(Da assessoria)
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