Prefeitura de Timon e Sebrae trabalham para implementação da Lei Geral no município

Técnicos da prefeitura, consultores do Sebrae Maranhão e do Sebrae Nacional, além de vereadores e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Timon se reuniram na última segunda-feira (10) a fim de superar entraves e num esforço conjunto para implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. 

De acordo com a gerente da unidade regional do Sebrae em Caxias, Milena Cabral, todo o trabalho de consultoria prévia foi dado ao município, que se destaca na região dos Cocais pela força de seu comércio. “O Sebrae já contabiliza boas atividades para o desenvolvimento do município”, pondera Milena. “Já temos 1.176 empreendedores individuais em atividade em Timon e esperamos que este número aumente com a implementação da Lei Geral no município”, avalia a gerente. 

Durante a reunião, foram discutidos os últimos ajustes para apreciação do projeto de lei pela Câmara Municipal, que imediatamente após o encontro, aprovou o projeto. Técnicos da prefeitura e os consultores Rômulo Rende (Sebrae Nacional) e Iomar Araújo (Sebrae Maranhão) trabalharam para a sanção e implementação definitiva da Lei Geral.

Os pontos mais importantes do processo de implementação da lei foram definidos, como a participação dos pequenos negócios locais nas compras governamentais, apoio ao empreendedor individual, desburocratização e a nomeação dos agentes de desenvolvimento. Foi definida também parte da composição do comitê gestor da Lei Geral que deve atuar no município.

Para Rômulo Rende, o município tem potencial para uma rápida implementação da lei. “Baseado no diálogo que estabelecemos com a equipe da prefeitura e com os vereadores, percebemos uma vontade muito grande de tirar a Lei Geral do papel. O Sebrae se mantém disposto a apoiar estas ações”, ponderou o consultor. 

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Vitor Hugo afirmou que se trata de um momento histórico para a cidade. “Foi dado o primeiro passo para a implementação da Lei Geral, onde todos os organismos aqui reunidos saem com ações definidas e pontuadas, e principalmente por que a lei está sendo sancionada pelo prefeito Luciano Leitoa”, garantiu. 

(Assessoria do Sebrae)