Parnarama no Diário Oficial do Maranhão

Pg. 12. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 05/06/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão na sua Forma Presencial.NÚMERO: 019/2013. ÓRGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação.BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/ 93 e alterações. FATOR DE JULGAMENTO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de mobiliário. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação. ENDEREÇO: Avenida Carolina, 237, Centro, Parnarama-MA. DATA: 18 de junho de 2013. HORÁRIO: 08:00h(oito horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira exclusivamente no horário de 07:30h às 12:00h, onde poderão ser onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do município, referente ao custo de reprodução. Parnarama- MA, 31 de maio de 2013. DAVID PEREIRA DE CARVALHO - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão na sua Forma Presencial.NÚMERO: 020/2013.ÒRGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações.FATOR DE JULGAMENTO: Menor Preço. OBJETO: Prestação dos Serviços de Internet.LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação.ENDEREÇO: Avenida Carolina, 237, Centro, Parnarama-MA.DATA: 18 de junho de 2013.HORÁRIO: 09:30h(nove horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira exclusivamente no horário de 07:30h às 12:00h, onde poderão ser onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do município, referente ao custo de reprodução.Parnarama- MA, 31 de maio de 2013. DAVID PEREIRA DE CARVALHO - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão na sua Forma. Presencial. NÚMERO: 021/2013. ÓRGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações.FATOR DE JULGAMENTO: Menor Preço. OBJETO: Manutenção Preventiva e Corretiva em aparelhos de ar-condicionado. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação. ENDEREÇO: Avenida Carolina, 237, Centro, Parnarama-MA.DATA: 18 de junho de 2013. HORÁRIO: 11:00(onze horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6-ª feira exclusivamente no horário de 07:30h às 12:00h, onde poderão ser onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do município, referente ao custo de reprodução.Parnarama- MA, 31 de maio de 2013. DAVID PEREIRA DE CARVALHO - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão na sua Forma Presencial. NÚMERO: 022/2013.ÓRGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. FATOR DE JULGAMENTO: Menor Preço. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em bombas submersas para poços. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação. ENDEREÇO: Avenida Carolina, 237, Centro, Parnarama-MA. DATA: 18 de junho de 2013.HORÁRIO: 14:30(quatorze horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira exclusivamente no horário de 07:30h às 12:00h, onde poderão ser onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do município, referente ao custo de reprodução. Parnarama- MA, 31 de maio de 2013. DAVID PEREIRA DE CARVALHO - Prefeito Municipal.

Pg. 9. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 24/05/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE: Concorrência Pública, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global. NÚMERO: 004/2013. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação de escolas nas zonas urbana e rural do Município. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação. ENDEREÇO: Avenida Carolina, 237, Centro, Parnarama-MA. DATA: 02 de julho de 2013. HORÁRIO: 15:00 (quinze horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira exclusivamente no horário de 08:00h as 12:00h, onde poderão ser onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 03 (três) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do município, referente ao custo de reprodução. Parnarama- MA, 22 de maio de 2013. DAVID PEREIRA DE CARVALHO - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Tomada de Preços, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global. NÚMERO: 005/2013.ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do Hospital Municipal São Domingos. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação. ENDEREÇO: Avenida Carolina, 237, Centro, Parnarama-MA. DATA: 11 de junho de 2013. HORÁRIO: 15:00(quinze horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira exclusivamente no horário de 08:00h as 12:00h, onde poderão ser onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 03 (três) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução. Parnarama- MA, 22 de maio de 2013. DAVID PEREIRA DE CARVALHO - Prefeito Municipal.

Pg. 38. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 07/05/2013

TERMO DE LIBERAÇÃO

TERMO DE LIBERAÇÃO. LIBERAÇÃO Nº 03/2013, DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 01/2013; PARTES: Prefeitura Municipal de Bacabal-MA e Prefeitura Municipal Parnarama - MA; OBJETIVO: Utilizar, preços registrados na Ata do SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal, Através da Secretaria Municipal de Saúde, Pregão Presencial 001/2013 - Aquisição de Medicamento Hospitalar e Pregão Presencial 002/2013 - Aquisição de Material Hospitalar -SEMS, Publicada no DOE, Suplementos de Terceiros no dia 01 de março de 2013; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 10.520/02, Decreto nº. 7.892/13. OUTRAS INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Bacabal. MOHAMMAD FRAZÃO ABAS -Coordenador Geral das Licitações

TERMO DE LIBERAÇÃO. LIBERAÇÃO Nº 04/2013, DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 01/2013; PARTES: Prefeitura Municipal de Bacabal -MA e Prefeitura Municipal Parnarama - MA; OBJETIVO: Utilizar, preços registrados na Ata do SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal, Através da Secretaria Municipal de Saúde, Pregão Presencial: 004/2013- Aquisição de Medicamento para a Farmácia Básica e Pregão Presencial 07/2013 -Aquisição de Material Odontológico - SEMS, Publicada no DOE, Suplementos de Terceiros no dia 25 de março de 2013; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 10.520/02, Decreto nº. 7.892/13. OUTRAS INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Bacabal. MOHAMMAD FRAZÃO ABAS -Coordenador Geral das Licitações

Pg. 19. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 03/05/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - MA

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01 DO PREGÃO PRESEN CIAL Nº 008/2013-CPL. PARTES: Prefeitura Municipal de Parnarama-MA e Casa das Molas Comércio de Peças e Serviços de Molas Ltda-EPP. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Execução dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Automotores com Reposição de Peças. BASE LEGAL: Lei Federal 10.520/2002 e subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e o edital do Pregão Presencial nº 008/2013-CPL. VALOR: R$ 993.000,00 (novecentos e noventa e três mil reais). VIGÊNCIA: Início: 04/04/2013. Término: 31/12/2013. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.04.122.0020.2004.3.3.90.30.00 -Material de Consumo / 02.02.04.122.0020.2004.3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: David Pereira de Carvalho, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Francisco Edson Azevedo de Queiroz, Sócio, pela Contratada. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio do Município. Parnarama-MA, 05 de abril de 2013. Dr. RONALDO PINHEIRO DE MOURA - Procurador Geral do Município

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 02 DO PREGÃO PRESEN CIAL Nº 008/2013-CPL. PARTES: Prefeitura Municipal de Parnarama-MA e Pessôa & Pessôa Ltda - ME. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Execução dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Automotores com Reposição de Peças. BASE LEGAL: Lei Federal 10.520/2002 e subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e o edital do Pregão Presencial nº 008/2013-CPL. VALOR: R$ 965.300,00 (novecentos e sessenta e cinco mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: Início: 04/04/2013. Término: 31/12/2013. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.0 4.122.0020.200 4.3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 02.02.04.1 22.0020.200 4.3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: David Pereira de Carvalho, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Adilson Santos Pessôa, Sócio, pela Contratada. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio do Município. Parnarama-MA, 05 de abril de 2013. Dr. RONALDO PINHEIRO DE MOURA - Procurador Geral do Município.

Pg. 13. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 30/04/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - MA

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013-CPL. PARTES: Prefeitura Municipal de Parnarama  e Tendas Construções e Empreendimentos Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Locação de Máquinas em Regime de Horas. BASE LEGAL: Lei Federal 10.520/2002 e subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e o edital do Pregão Presencial nº 010/2013-CPL. VALOR: R$ 1.513.600,00 (um milhão, quinhentos e treze mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: Início: 25/03/2013. Término: 31/12/2013. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.15.451.0161.2006.3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: DAVID PEREIRA DE CARVALHO, Prefeito Municipal, pela Contratante e a Sr. GABRIEL WILLAMS MONTEIRO COUTINHO, Sócio, pela Contratada. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio do Município. Parnarama-MA, 01 de abril de 2013. Dr. RONALDO PINHEIRO DE MOURA. Procurador Geral do Município - OAB/MA nº 3861 - PI.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 02 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013-CPL. PARTES: Prefeitura Municipal de Parnarama e Construtora Silva Nascimento Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Locação de Máquinas em Regime de Horas. BASE LEGAL: Lei Federal 10.520/2002 e subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e o edital do Pregão Presencial nº 010/ 2013-CPL. VALOR: R$ 1.380.400,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: Início: 25/03/2013. Término: 31/12/2013. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.15.451.0161.2006.3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: David Pereira de Carvalho, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Thiago de Carvalho Santos, Procurador, pela Contratada. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio do Município. Parnarama-MA, 01 de abril de 2013. Dr. RONALDO PINHEIRO DE MOURA. Procurador Geral do Município - OAB/MA nº 3861 - PI.

Pg. 24. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 25/04/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.002/2013. PREGÃO PRESENCIAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parnarama, Estado do Maranhão, CNPJ Nº 06.115.117/0001-05. CONTRATADA: MS Construções Ltda-ME, CNPJ Nº 12.603.150/0001-79. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços na Limpeza Urbana da Cidade de Parnarama-MA. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2013. PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 meses. FONTE PAGADORA: FPM. VALOR GLOBAL: R$ 1.862.853,41 (um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos), pela CONTRATANTE: David Pereira de Carvalho e pela Contratada. João Eduardo Moloni de Sousa. Parnarama (MA),11 de fevereiro de 2013. Publique-se. DAVID PEREIRA DE CARVALHO - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.009/2013. CARTA-CONVITE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parnarama, Estado do Maranhão,-.CONTRATADA: SISLOC-Sistema de Locação Contábil Ltda, CNPJ Nº 06.115.117/0001-05. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de serviços de locação de softwares para atender de forma integrada os setores de Contabilidade e Orçamento, Folha de Pagamentos, Patrimônio Público, Arrecadação e Portal da Transparência. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2013. PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 meses. FONTE PAGADORA: Recursos Próprios. VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil, quatro centos reais), pela Contratante. David Pereira de Carvalho e pela Contratada. ThainaraRaianne Araújo Barroso. Altos (PI),25 de fevereiro de 2013. Publique-se. DAVID PEREIRA DE CARVALHO - Prefeito Municipal

Pg. 19. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 12/04/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.006/2013. PREGÃO PRESENCIAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parnarama, Estado do Maranhão, CNPJ Nº 06.115.117/0001-05. CONTRATADA: T Y Jerônimo e Silva-EPP, CNPJ Nº 13.804.874/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: Locação de veículos destinados à manutenção de diversos setores. DATA DA ASSINATURA: 14/02/ 2013. PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 meses. FONTE PAGADORA: FPM/ICMS. VALOR GLOBAL: R$ 203.500,00 (duzentos e três mil e quinhentos reais), pela Contratante. David Pereira de Carvalho e pela Contratada. Túlio Ykaro Jerônimo e Silva. Parnarama (MA), 14 de fevereiro de 2013. Publique-se. DAVID PEREIRA DE CARVALHO - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.006/2013. PREGÃO PRESENCIAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parnarama, Estado do Maranhão, CNPJ Nº 06.115.117/0001-05. CONTRATADA: T Y Jerônimo e Silva-EPP, CNPJ Nº 13.804.874/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: Locação de veículos destinados à manutenção de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2013. PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 meses. FONTE PAGADORA: FUS/ FMS. VALOR GLOBAL: R$ 1.224.300,00 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, trezentos reais), pela Contratante. David Pereira de Carvalho e pela Contratada: Túlio Ykaro Jerônimo e Silva. Parnarama (MA), 14 de fevereiro de 2013. Publique-se. DAVID PEREIRA DE CARVALHO - Prefeito Municipal