Timon no Diário Oficial do Maranhão

Pg. 7. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 15/03/2013

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TIMON - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE, da cidade de Timon  - MA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 015/2013-GP, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Convite nº 002/2013, tipo Menor Preço, Cotação por Lote, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Correção em Equipamentos Centrífugos, durante o ano em curso. DATA DA ABERTURA: 25/03/2013. HORÁRIO: 09:30h. LOCAL: Sede do SAAE - Av. Getúlio Vargas, s/nº, Centro. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.000,00. RECURSOS: Receita própria.CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj/Ativ. 17.512.1008.2076.0000. Elemento - 3.3.90.39.99. BASE LEGAL: Art. 22, § 3º, c/c Art. 23, inciso II, a, da Lei nº 8.666/93 e alterações e demais leis pertinentes. As instruções integrais do Convite poderão ser consultadas no setor de licitações do SAAE e adquiridas gratuitamente, devendo o interessado estar munido de material para reprodução (pen drive, CD ou outro), das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. Tel.: (99) 3212-2030. Timon - MA, 13/03/2013. FRANKLIN DE OLIVEIRA SOUSA - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

AVISO DE RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde vem Retificar no que tange ao Preço a Resenha de Contrato nº 008/2013/SMS, publicada no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, dia 22 de fevereiro de 2013, na página 38 do D.O. Publicações de Terceiros referente ao contrato de aluguel firmado entre a Prefeitura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde e Maria do Amparo de Sá Soares. PREÇO RETIFICADO: R$ 3.732,00 (tres mil, setecentos e trinta e dois reais). BASE LEGAL: Lei 8.666/93.Timon-MA, 23 de fevereiro de 2013. ANTONIO DE LISBOA LOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde

Pg. 19. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 15/03/2013

PORTARIA Nº 65/2013 - DG/PC/MA

A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de 22/ 04/2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 079 de 27/04/2010, conforme Mandado de Segurança nº 651/2010 - São Luís, de 19.12.2012,

RESOLVE:

I - Remover FRANCELINO DE JESUS LIMA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, Matrícula nº 1097880, da Delegacia de Polícia Civil de Parnarama, para a Delegacia Regional de Timon, a considerar de 01.03.2013.

II - Cumprir o que determina o Artigo 23, § 5º, Inciso I, da Lei nº 8.508/06 de 27.11.06, (período de trânsito no prazo de vinte e quatro horas).

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUIS, 06 DE MARÇO DE 2013

MARIA CRISTINA RESENDE MENESES

Delegada Geral de Polícia Civil

Pg. 21. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 15/03/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

RESENHA DE CONTRATO N° 004/2013/SMS. PARTES: Prefeitura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Conceição de Maria Aquino Vieira. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento dos serviços de atendimento do Programa de Saúde da Família-PSF Nº 50. VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). PRAZO: Até 06 de abril de 2013, a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei 8.666/ 93. Timon-MA, 07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOA LOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde

Pg. 10. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 14/03/2013

PORTARIA Nº 279, DE 11 DE MARÇO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e objetivando a adequação de professores nas escolas da Rede Estadual de Ensino, em razão do início do ano letivo 2013,

R E S O L V E:

Art. 1º - Suspender, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão de Remoções e Licenças Prêmio por Assiduidade, cujas solicitações forem formalizadas a partir de 15/03/2013.

Art. 2º - Determinar que as solicitações de Remoções formalizadas até 15/03/2013 somente serão concluídas para o 2º semestre/2013, e as requeridas posteriormente para o 1º semestre/2014.

Art. 3º - Determinar que nas concessões de Licenças Prêmio seja dada prioridade aos servidores que já atendem aos requisitos legais para aposentadoria.

Art. 4º - Suspender, pelo prazo de 12 (doze) meses, a concessão de Remoções formalizadas a partir do dia 15 de março de 2013, para os municípios de Barão de Grajaú e Timon.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 11 DE MARÇO DE 2013.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Secretário de Estado da Educação