Pg.
23. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 19/02/2013
PREFEITURA
MUNICIPAL DE TIMON - MA
PORTARIA
Nº 0197/2013 - GP, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. O Prefeito Municipal
de Timon, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo art. 70, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município -LOM, RESOLVE: Art.
1º - Designar, de acordo com o inciso IV do art. 93 e parágrafo único do art.
94 da Lei Municipal nº 1541 de 16 de dezembro de 2008, os servidores SEMIRAMIS
ANTÃO DE ALENCAR, Identidade nº 1.911.620 SSP/PI, ISABELA FERREIRA DA SILVA,
Identidade nº 2.586.254 SSP-PI, CPF Nº 014.666.263-64 e KLEITON ASSUNÇÃO
MARTINS, Identidade nº 839.273 SSP-PI, para, sob a Coordenação Executiva do
primeiro, comporem o Núcleo de Licitação da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos-SEMAD, correspondente exercício de 2013, bem
como a servidora ELIZETE RODRIGUES DA SILVA, Identidade nº 763.617 SSP-PI,
para, na ausência de quaisquer dos membros, funcionarem como vogal. Art. 2º -
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as
disposições em contrário. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do
Prefeito Municipal de Timon, Estado do Maranhão, em 11 de janeiro de 2013.
LUCIANO FERREIRA DE SOUSA - Prefeito Municipal. A presente portaria foi
assinada, numerada e datada no Gabinete do Prefeito Municipal de Timon, Estado
do Maranhão, aos onze dias do mês de janeiro de dois mil e treze, e publicado,
por afixação, nos termos do art. 90, da Lei Orgânica do Município (LOM) e art.
1º, inciso XIII, da Lei Municipal nº 1383/2006. DOLIVAL PEREIRA DE ANDRADE
-Secretário Chefe da Casa Civil, Portaria nº 001/2013-GP
PREFEITURA
MUNICIPAL DE TIMON - MA
RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2013, com
base no caput do art. 24. Inciso IV, da Lei 8.666/ 93, foi ratificada a
Dispensa nº. 01.039/2013. OBJETO: Contratação na prestação de Serviço de
Reparos Elétricos, Hidráulicos, Sanitários e Serviços de Retelhamento nesta
Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Saúde de Timon-MA, inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75. CONTRATADO:
Sr. Zadoque de Sousa Tomaz, inscrito no CPF N.º 708.270.873-49 e RG Nº
1.149.536 SSP/PI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26 da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$
6.843,21 (seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos).
FR: FMS. Timon-MA, 11 de janeiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO -Coordenador Geral
de Licitações Pública de Timon
RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0114 / 2013, com base no caput do art. 24. Inciso
IV, da Lei 8.666/93, foi ratificada a Dispensa nº. 001.050/2013. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para aquisição de Pneus, serviços de
alinhamento e balanceamento para os veículos pertencentes a esta Secretaria
Municipal de Saúde. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Timon-MA.
Inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75. CONTRATADO: Irmãos Brandão Ltda. ,
inscrita no CNPJ N.º 63.535.413/0001-90. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26 da Lei nº
8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 7.802,72 (sete mil e oitocentos e dois reais e
setenta e dois centavos). FR: FMS. Timon-MA, 14 de fevereiro de 2013. OMAR
CORTEZ PRADO -Coordenador Geral de Licitações Pública de Timon
Pg.
1 e 2. Judiciário. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 15/02/2013
TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
Processo:
5834/2012
Natureza:
Denúncia
Exercício
: 2006
Entidade:
Prefeitura de Timon
Responsável:
Maria do Socorro Almeida Waquim -ex-Prefeita
Relator:
Conselheiro-Substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa
EDITAL
DE CITAÇÃO
O Conselheiro-Substituto
ANTONIO BLECAUTE COSTA BARBOSA -que atua junto à 1ª Câmara do Tribunal de
Contas do Estado -TCE, na forma da Lei n.º 8.258, de 06/06/2005 e do inciso II,
artigo 290, do Regimento Interno deste Tribunal, etc.
Faz saber a tantos quantos
virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze)
dias, que por este fica citada a Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM,
responsável localizada pelo correio, para os atos e termos do processo n.º
5834/2012, que trata de Denúncia em desfavor do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Timon/MA, exercício financeiro 2006, conforme irregularidades
constantes do Relatório de Informação Técnica nº 1445/2012-UTEFI, de
05/11/2012, inserto nos autos, fls. 180 a 182, conforme Despacho proferido à
fl. 191, a seguir transcrito: "À SETRI para, na forma regimental, proceder
à Citação por Edital, da Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM, ex-Prefeita
de Timon/MA, exercício financeiro 2006, que permaneceu silente ao ser citada
via correio, através do ofício nº 642/2012-GAB ABCB, de 20/11/2012, recebido
por terceiro. Após adotadas as providências, retorne-se o presente processo a
este Gabinete. São Luís/MA, 28 de janeiro de 2013."
Fica o responsável, ora
citado, e demais interessados, cientes de que não sanando ou contestando as
irregularidades no prazo estipulado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos constatados no Relatório Técnico retromencionado. O presente EDITAL será
publicado, na forma da Lei, no Diário de Justiça e afixado, juntamente com o
antecitado relatório, na portaria da sede deste Tribunal, Avenida Professor
Carlos Cunha, s/n, Jaracaty/Calhau, nesta cidade de São Luís, onde serão
recebidas petições das partes e/ou interessados, considerando-se perfeita a
Citação tão logo decorram os quinze dias da primeira publicação. Expedido nesta
Cidade de São Luís em 28/01/2013. Eu, Ambrósio Guimarães Neto -Diretor de
Secretaria, o mandei digitar, conferi e o subscrevo
Conselheiro-Substituto
ANTONIO BLECAUTE COSTA BARBOSA
Relator
Processo:
5834/2012
Natureza:
Denúncia
Exercício:
2006
Entidade:
Prefeitura de Timon
Responsável
: Luis Cláudio Lima Macedo -ex-Presidente do SAAE
Relator:
Conselheiro-Substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa
EDITAL
DE CITAÇÃO
O Conselheiro-Substituto
ANTONIO BLECAUTE COSTA BARBOSA -que atua junto à 1ª Câmara do Tribunal de
Contas do Estado -TCE, na forma da Lei n.º 8.258, de 06/06/2005 e do inciso II,
artigo 290, do Regimento Interno deste Tribunal, etc.
Faz saber a tantos quantos
virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze)
dias, que por este fica citado o Senhor Luis Cláudio Lima Macedo, responsável
localizada pelo correio, para os atos e termos do processo n.º 5834/2012, que
trata da de Denúncia em desfavor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Timon/MA, exercício financeiro 2006, conforme irregularidades constantes do
Relatório de Informação Técnica nº 1445/2012-UTEFI, de 05/11/2012, inserto nos
autos, fls. 180 a 182, conforme Despacho proferido à fl. 193, a seguir
transcrito: "À SETRI para, na forma regimental, proceder à CITAÇÃO POR
EDITAL, do Senhor Luis Cláudio Lima Macedo, ex-Presidente do SAAE de Timon/MA,
exercício financeiro 2006, que permaneceu silente ao ser citada via correio,
através do ofício nº 643/2012-GAB ABCB, de 20/ 11/2012, recebido por terceiro.
Após adotadas as providências, retorne-se o presente processo a este Gabinete.
São Luís/MA, 28 de janeiro de 2013."
Fica o responsável, ora
citado, e demais interessados, cientes de que não sanando ou contestando as
irregularidades no prazo estipulado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos constatados no Relatório Técnico retromencionado. O presente EDITAL será
publicado, na forma da Lei, no Diário de Justiça e afixado, juntamente com o
antecitado relatório, na portaria da sede deste Tribunal, Avenida Professor
Carlos Cunha, s/n, Jaracaty/Calhau, nesta cidade de São Luís, onde serão
recebidas petições das partes e/ou interessados, considerando-se perfeita a
Citação tão logo decorram os quinze dias da primeira publicação. Expedido nesta
Cidade de São Luís em 28/01/2013. Eu, Ambrósio Guimarães Neto -Diretor de
Secretaria, o mandei digitar, conferi e o subscrevo
Conselheiro-Substituto
ANTONIO BLECAUTE COSTA BARBOSA
Relator
Pg.
37 e 38. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 11/02/2013
PREFEITURA
MUNICIPAL DE TIMON - MA
RESENHA
DE CONTRATO N° 014/2013/SMS. PARTES. Prefeitura Municipal de
Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Ana Maria da Silva Passos.
OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento dos serviços de
atendimento do Programa de Saúde da Família-PSF Nº 17 e 51. VALOR: R$ 1.500,00
(um mil e quinhentos reais). PRAZO: Até 06 de abril de 2013, a contar da data
de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. Timon-MA, 07 de janeiro de
2013. ANTÔNIO DE LISBOA LOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde
RESENHA
DE CONTRATO N° 015/2013/SMS. PARTES. Prefeitura
Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Bergson
Ferreira de Moraes. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento dos
serviços de atendimento do Programa de Saúde da Família-PSF Nº 26 e 27. VALOR:
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). PRAZO: Até 06 de abril de 2013, a
contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.Timon-MA, 07 de
janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOA LOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de
Saúde
RESENHA
DE CONTRATO N° 013/2013/SMS. PARTES. Prefeitura
Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Carlos
Augusto Cardoso. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento de
atendimento do PSF Nº 21. VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). PRAZO:
Até 06 de abril de 2013, a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei
n°8.666/ 93.Timon-MA, 07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOA LOPES DE ARAÚJO
- Secretário Municipal de Saúde
RESENHA
DE CONTRATO N° 025/2013/SMS. PARTES. Prefeitura
Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Clinica e
Laboratório Central . OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento
do Posto de Saúde do Programa do PSF Nº 28 e 29. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e
oitocentos reais). PRAZO: Até 06 de abril de 2013, a contar da data de sua
assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/ 93. Timon/MA, 07 de janeiro de 2013.
ANTÔNIO DE LISBO LOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde
RESENHA
DE CONTRATO N° 016/2013/SMS. PARTES. Prefeitura
Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Francisca
Lígia dos Santos Andrade. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao
funcionamento dos serviços de atendimento do Programa de Saúde da Família-PSF
Nº 10 e 32. VALOR: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). PRAZO: Até 06 de
abril de 2013, a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/ 93.
Timon-MA, 07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOA LOPES DE ARAÚJO - Secretário
Municipal de Saúde
RESENHA
DE CONTRATO N° 017/2013/SMS. PARTES. Prefeitura
Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Francivaldo
Gomes Costa. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento dos
serviços de atendimento do Programa de Saúde da Família-PSF Nº 08 e 36. VALOR:
R$ 1.050,00 ( um mil e cinquenta reais). PRAZO: Até 06 de abril de 2013, a
contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93. Timon-MA, 07 de
janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOA LOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de
Saúde
RESENHA
DE CONTRATO N° 018/2013/SMS. PARTES. Prefeitura
Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Imobiliária
Rocha, Rocha & Cia. Ltda. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao
funcionamento dos serviços de atendimento do Centro de Especialidades
Odontológicas- CEO. VALOR: R$ 2.837,49 (dois mil, oitocentos e trinta e sete
reais e quarenta e nove centavos). PRAZO: Até 06 de abril de 2013, a contar da
data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93. Timon-MA, 07 de janeiro de
2013. ANTÔNIO DE LISBOA LOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde
RESENHA
DE CONTRATO N° 019/2013/SMS. PARTES. Prefeitura
Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e João Pereira
de Oliveira. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento dos
serviços de atendimento do Programa de Saúde da Família-PSF nº 15. VALOR: R$
1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais). PRAZO: Até 06 de abril de
2013, a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93. Timon-MA,
07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOA LOPES DE ARAÚJO-Secretário Municipal
de Saúde
RESENHA
DE CONTRATO N° 026/2013/SMS. PARTES. Prefeitura
Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Joaquim
Francisco Vasconcelos Gomes. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao
funcionamento da Central de Atendimento do SAMU. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil
reais). PRAZO: Até 06 de abril de 2013, a contar da data de sua assinatura.
BASE LEGAL: Lei n°8.666/93. Timon/MA, 07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOA
LOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde
RESENHA
DE CONTRATO N° 020/2013/SMS. PARTES. Prefeitura
Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e José Costa de
Oliveira. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento da
Coordenação do Programa de Saúde da Família-PSF. VALOR: R$ 1.500,00 (Um mil e
quinhentos reais). PRAZO: Até 06 de abril de 2013, a contar da data de sua
assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93. Timon-MA, 07 de janeiro de 2013.
ANTÔNIO DE LISBOA LOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde
RESENHA
DE CONTRATO N° 005/2013/SMS. PARTES. Prefeitura
Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e José
Francisco Miranda de Sousa. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao
funcionamento do Setor de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Saúde de
Timon-MA. VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). PRAZO: Até 06 de
abril de 2013, a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/
93.Timon-MA, 07 de janeiro de 2013.ANTÔNIO DE LISBOA LOPES DE ARAÚJO -
Secretário Municipal de Saúde
RESENHA
DE CONTRATO N° 021/2013/SMS. PARTES. Prefeitura Municipal
de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Lindalva Araújo do
Nascimento. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Caps
Infantil (CAPSi). VA LOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). PRAZO: Até 06 de abril
de 2013, a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/ 93.
Timon-MA, 07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOA LOPES DE ARAÚJO - Secretário
Municipal de Saúde
RESENHA
DE CONTRATO N° 022/2013/SMS. PARTES. Prefeitura
Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Maria
Anicassia Brito. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento dos
serviços de atendimento do Programa de Saúde da Família-PSF nº 05 e 06. VALOR:
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). PRAZO: Até 06 de abril de 2013, a
contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93. Timon-MA, 07 de
janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOA LOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de
Saúde
RESENHA
DE CONTRATO N° 006/2010/SMS. PARTES. Prefeitura
Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Maria Celia
de Oliveira Mota. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento da
Auditoria e da Central de Marcação de Consultas da Secretaria Municipal de
Saúde de Timon-MA. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). PRAZO: Até 06 de abril
de 2013, a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/ 93.
Timon-MA, 07 de janeiro de 2013.ANTÔNIO DE LISBOA LOPES DE ARAÚJO - Secretário
Municipal de Saúde
RESENHA
DE CONTRATO N° 007/2013/SMS. PARTES. Prefeitura
Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Maria de
Fátima Parentes da Silva. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao
funcionamento de atendimento à Saúde da mulher. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil
reais). PRAZO: Até 06 de abril de 2013, a contar da data de sua assinatura.
BASE LEGAL: Lei n°8.666/ 93.Timon-MA, 07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOA
LOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde
RESENHA
DE CONTRATO N° 023/2013/SMS. PARTES. Prefeitura
Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Maria de
Sousa Assunção. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento dos
serviços de atendimento do Programa de Saúde da Família-PSF Nº 14. VALOR: R$
2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais). PRAZO: Até 06 de Abril de
2013, a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93. Timon-MA,
07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOA LOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal
de Saúde
RESENHA
DE CONTRATO N° 008/2013/SMS. PARTES. Prefeitura
Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Maria do
Amparo de Sá Soares. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento
dos serviços de atendimento do Programa de Saúde da Família-PSF Nº 30, 31 e 52.
VALOR: R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais). PRAZO: Até 06 de
abril de 2013, a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/
93.Timon-MA, 07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOA LOPES DE ARAÚJO -
Secretário Municipal de Saúde
RESENHA
DE CONTRATO N° 012/2013/SMS. PARTES. Prefeitura
Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Mário Sérgio
Veras Sousa. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Setor
Financeiro e da Controladoria da Secretaria Municipal de Saúde de Timon-MA.
VALOR: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). PRAZO: Até 06 de abril de
2013, a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/ 93.
Timon/MA, 07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOA LOPES DE ARAÚJO - Secretário
Municipal de Saúde
RESENHA
DE CONTRATO N° 009/2013/SMS. PARTES. Prefeitura
Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Nilton Cesar
Batista da Silva. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento dos
serviços de atendimento do Programa Saúde da Família-PSF nº 13 e 34. VALOR: R$
1.866,00 (um mil, oitocentos e sessenta e seis reais). PRAZO: Até 06 de abril
de 2013, a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
Timon-MA, 07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOA LOPES DE ARAÚJO - Secretário
Municipal de Saúde
RESENHA
DE CONTRATO N° 010/2013/SMS. PARTES. Prefeitura
Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Raimundo
Nonato da Silva. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento dos
serviços de atendimento do Programa de Saúde da Família-PSF Nº 18. VALOR: R$
750,00 (setecentos e cinquenta reais). PRAZO: Até 06 de abril de 2013, a contar
da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93. Timon-MA, 07 de janeiro
de 2013. ANTÔNIO DE LISBOA LOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde
RESENHA
DE CONTRATO N° 024/2010/SMS. PARTES. Prefeitura
Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Raimundo
Nonato Freire. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento dos
serviços de atendimento do Programa de Saúde da Família-PSF . VALOR: R$
1.800,00 (um mil e oitocentos reais). PRAZO: Até 06 de abril de 2013, a contar
da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93. Timon-MA, 07 de janeiro
de 2013. ANTÔNIO DE LISBOA LOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde
RESENHA
DE CONTRATO N° 011/2013/SMS. PARTES. Prefeitura
Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Rosilene
Borges Gaspar de Melo. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento
da FUNASA e da EPIDEMIOLOGIA. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). PRAZO: Até
06 de abril de 2013, a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei
n°8.666/93. Timon-MA, 07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOA LOPES DE ARAÚJO
- Secretário Municipal de Saúde
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