FPM: 6 prefeituras maranhenses tiveram 1ª parcela de janeiro zerada

Seis prefeituras do Maranhão não tiveram saldo na primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ficaram sem recursos as prefeituras de Arari, Itapecuru-Mirim, Lago do Junco, Pinheiro, Poção de Pedras e Santa Inês. O valor zerado se deveu ao desconto de dívidas das gestões municipais com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e/ou com a Receita Federal.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alega que há alguns anos luta pelo encontro de contas entre o Governo Federal e as administrações municipais. A União deve aos Municípios R$ 30 bilhões, enquanto a dívida dos Municípios alcança R$ 25 bilhões. “Apesar dessa diferença, que complica ainda mais a difícil situação financeira dos entes municipais, acontecem fatos como o registrado no primeiro decêndio deste mês de janeiro”, afirma o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

Em 24 Estados, 387 Municípios tiveram o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado. O primeiro decêndio de janeiro foi creditado no último dia 10, mas esses entes não receberam nada por causa da retenção do parcelamento com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e/ou com a Receita Federal. O levantamento é da CNM.

Paulo Ziulkoski lembra a luta da entidade junto ao Congresso Nacional e o próprio  governo na defesa de uma proposta para o encontro de contas. “Em momento de crise é de lamentar esse comportamento que só faz crescer a crise”, afirma.

A CNM usou os extratos do repasse do FPM para chegar a este resultado. Essa retenção do Fundo atingiu 6,9% do total de Municípios. A retenção está prevista na Constituição Federal de 1988, mais especificamente no artigo 160.

Detalhes

Acre, Pará e Roraima foram os Estados que não tiveram Municípios com FPM zerado. Na contramão, São Paulo, Piauí e Rio Grande do Norte foram os que mais tiveram Municípios com este problema: 79, 44 e 32, respectivamente. “Grande parte destes Municípios tem no FPM a principal fonte de receita e este bloqueio acaba causando um enorme problema financeiro a estes entes”, completa Ziulkoski.

Abaixo, os valores referentes aos créditos do FPM e aos débitos com o INSS e/ou com a Receita Federal das seis prefeituras maranhenses:

(Do Blog Daniel Matos e da Confederação Nacional dos Municípios)