Timon no Diário Oficial da União

Pg. 337 e 338. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 31/12/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON

EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato nº. 100/2012, referente ao Pregão Presencial nº. 004.028/2012, Contratante: Município de Timon/SEMAD, Contratado: Execute Assessoria Administrativa, Informática, Contabilidade, Auditoria e Pericial Ltda - ME. Objeto: serviços de digitalização dos documentos da Prefeitura Municipal de Timon - MA. Fundamento Legal: Art. 79, I c/c art. 78, IV, da Lei nº 8.666/93.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 36/2012 da Concorrência nº 004.002/2012. Contratante: Município de Timon/SIE. Contratada: HS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 08.986.565/0001-00). Objeto: Prorrogação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Inciso II, § 1°, art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/12/2012 a 31/05/2013.

Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 69/2012 da Concorrência nº 004.004/2012. Contratante: Município de Timon/SIE. Contratada: HS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 08.986.565/0001-00). Objeto: Prorrogação do prazo por mais 120 (cento e vinte) dias. Fundamento Legal: Inciso II, § 1°, art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2012 a 31/03/2013.

Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 023/2011 do Pregão Presencial nº 004.002/2011. Contratante: Município de Timon. Contratada: AURELIO & VERAS LTDA (CNPJ: 12.996.028/0001-00). Objeto: Prorrogação do prazo e preços. Fundamento Legal: art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013.Valor de R$ 149.000,00.

Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 001/2011 do Pregão Presencial nº 004.017/2010. Contratante: Município de Timon. Contratada: A. O. S SOFTWARE LTDA (CNPJ: 10.368.980/0001-33). Objeto: Prorrogação do prazo e preços. Fundamento Legal: art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013.Valor de R$ 205.000,00.

Termo Aditivo nº 001/2012, Dispensa nº 004.038/2012, Contrato nº 65/2012, CONTRATADO: Instituto Brasileiro de Apoio a Modernização Administrativa - IBRAMA, CNPJ/MF: 04.713.687/0001-63. CONTRATANTE: PM de Timon/SEMUF. Objeto: Prorrogação do prazo por 06 meses, e Valor de R$ 53.087,89. Fundamento Legal: arts. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.

Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 001/2012 da Dispensa nº 005.001/2012. Contratante: SDU-NORTE. Contratada: A.O.S SOFTWARE LTDA (CNPJ: 10.368.980/0001-33). Objeto: Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses. Valor R$. 7.860,05. Fundamento Legal: Art. 57 e 65, § 1°, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013

Termo Aditivo nº 01/2012. Contratante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipal de Timon- IPMT. Contratada: A. O. S SOFTWARE LTDA (CNPJ: 10.368.980/0001-33). Objeto: Prorrogação do prazo e preços. Fundamento Legal: art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013.Valor de R$ 7.200,00.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 109/2012 - Pregão Presencial nº 004.028/2012. Contratante: Município de Timon/SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO. Contratada: SANTOS E VERAS LTDA. (CNPJ nº 12.996.028/0001-00). Objeto: Contratação de empresa para digitalizar os documentos da Prefeitura Municipal de Timon-MA. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, c/c o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$ 85.008,50. Recurso: 001.

Pg. 78. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 28/12/2012

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 816158/2008. Processo nº 23400.006657/2008-39.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TIMON/MA, CNPJ/MF nº 06.115.307/0001-14.

Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.

Vigência: 180 dias, de 10/12/2012 até 07/06/2013.

Data e Assinaturas: 07/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM - Prefeita, CPF nº 079.110.093-68.

Pg. 181. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 27/12/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Contrato de Execução de Obras de Abastecimento de Água nº 08/2012. PROCESSO LICITATÓRIO: nº 015-12/2011. MODALIDADE: Tomada de Preço nº 06/2011. OBJETO: Alteração da cláusula 2ª - caput, que trata do valor inicial do contrato. OBJETIVO DA ALTERAÇÃO: Aumento do quantitativo de seu objeto, acrescendo de 11 (onze) para 13 (treze) sistemas padronizados. VALOR INICIAL: R$ 488.118,73. VALOR ACRESCIDO: R$ 88.748,86. NOVO VALOR: R$ 576.867,59. BASE LEGAL: art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon (SAAE). CONTRATADA: R.T.A. Construções Ltda-ME. CNPJ: 10.408.642/0001-88.

Pg. 24. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 26/12/2012

SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

DESPACHOS DA DIRETORA

Em 21 de dezembro de 2012

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, SUBSTITUTA ENVENTUAL, tendo em vista o disposto no art. 6º da Portaria MC nº 143, de 9 de março de 2012 e no uso das atribuições que lhe confere, resolve:

Dar publicidade às aprovações de local de instalação e equipamentos das estações e às alterações técnicas das entidades executantes do serviço de radiodifusão, seus ancilares e auxiliares, listadas em anexo.

ANEXO

ATO/TIPO/ENTIDADE/UF/LOCALIDADE/SERVIÇO/CANAL/PROCESSO

DESPACHO DEOC Nº232 , DE 17/12/2012/APL/FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL/MA/Timon/FMEq239E/53000.001740/2005