TAC prevê inauguração de novo presídio em Timon em 2013

Pelo acordo, Estado terá um ano para construir outra unidade prisional.

Centro de Ressocialização Jorge Vieira está interditado

G1 MA

O Ministério Público de Timon entrou com uma Ação Civil Pública contra o Governo do Estado por causa da superlotação no sistema carcerário da cidade. O problema tem causado várias tentativas de fugas depois da interdição do presídio Jorge Vieira.

O MP de Timon entrou com uma Ação Civil Pública contra o Governo do Estado

A assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta está marcada para a segunda quinzena de janeiro, em São Luís. Pelo acordo, o Estado ficará responsável, em um prazo de um ano, em construir uma unidade prisional em Timon, com capacidade para 300 detentos.

Representantes da Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária falaram que a construção de seis unidades prisionais, incluindo a de Timon, já estava prevista para 2013. O prazo da obra é de 11 meses.

“Estamos trabalhando na implantação de um presídio com capacidade para 129 presos, com um método construtivo modular. Acreditamos que até o final do ano que vem será inaugurado”, afirmou Wellington filho, assessor jurídico da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária.

O Centro de Ressocialização Jorge Vieira tem capacidade para 168 presos. Hoje, há 208. As três delegacias com capacidade para 15 detidos estão com 38. A situação pode ficar ainda pior com a transferência dos presos de Timon que estão na Penitenciária de Pedrinhas. A determinação da justiça deve ser seguida no início do ano que vem.

“Hoje nós não temos nenhuma vaga para preso provisório. Com a interdição do presídio, quando a justiça determinou a retirada dos presos provisórios, a situação ficou extremada demais”, disse a promotora de justiça Elda Maria Alves Moreira.