Pg. 2.
Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 22/11/2012
PREFEITURA
MUNICIPAL DE TIMON - MA
EXTRATO
ADITIVO. Termo Aditivo nº. 02/2012 ao Contrato nº.
004/2011 do Preg?o Presencial n?. 013/2010-SEMS. CONTRATANTE: Superintendência
de Desenvolvimento Urbano Pq Piaui ? SDU NORTE (CNPJ: 06.115.307/0001-14);
CONTRATADA: Diagonal Locação de Veículos Ltda (CNPJ: 12.231.343/0001-46).
OBJETO: Prorrogação do prazo de 184 dias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, ? 1?,
inciso II da Lei 8.666/93. VIG?NCIA: 01/07/2012 a 31/12/2012. Timon - MA, 20 de
novembro de 2012. MARIA L?DIA DE ARA?JO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de
Licitações Públicas.
EXTRATO
ADITIVO.
Termo Aditivo n?. 03/2012 ao Contrato n?. 004/2011 do Preg?o Presencial n?.
013/2010-SEMS. CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Urbano Pq Piaui
? SDU NORTE (CNPJ: 06.115.307/0001-14); CONTRATADA: Diagonal Locação de Veículos
Ltda (CNPJ: 12.231.343/0001-46). OBJETO: Acréscimo de R$ 973.200,00. FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 65, ? 1?, inciso II, da Lei 8.666/93.Timon - MA, 20 de novembro
de 2012.MARIA L?DIA DE ARA?JO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licita??es
P?blicas.
Pg. 10.
Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 22/11/2012
PREFEITURA
MUNICIPAL DE TIMON - MA
AVISO DE
ANULAMENTO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Licita??es P?blica do Município de
Timon, Estado do Maranh?o, torna p?blico a quem interessar, o Anulamento do
Preg?o n? 004.025/ 2012, bem como o cancelamento dos contratos n? 095/2012,
097/2012 e 096/ 2012. OBJETO: Aquisi??o de sacos de lixo para a Secretaria
Municipal de Servi?os Urbanos ? SEMSUR e Aquisi??o de Material de Seguran?a
para os eletricistas de Departamento de Ilumina??o P?blica ? DEMIP.
FUNDAMENTA??O JUR?DICA: Art. 49, da Lei n? 8.666/93. Timon - MA, 20 de novembro
de 2012. MARIA L?DIA DE ARA?JO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licita??es
P?blicas.
AVISO DE
RETIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DO CONTRATO. A Coordenadoria Geral de Licita??es P?blica do
Munic?pio de Timon, Estado do Maranh?o, torna p?blico a quem interessar,
retifica??o do extrato de contrato n? 97/2012 do Preg?o n? 004.026/ 2012.
ONDE-SE L?: CONTRATO N? 094/2012, LEIA-SE: Contrato n? 097/2012, bem como o
cancelamento do mesmo contrato. OBJETO: Aquisi??o de material de permanente
para o Departamento Municipal de Ilumina??o P?blica ? DEMIP e Secretaria
Municipal de Servi?os Urbanos, JUSTIFICATIVA: Por Conveni?ncia e Oportunidade
da Administra??o P?blica Municipal. FUNDAMENTA??O JUR?DICA: Art. 49, da Lei n?
8.666/93. Timon - MA, 20 de novembro de 2012. MARIA L?DIA DE ARA?JO NASCIMENTO
-Coordenadora Geral de Licita??es P?blicas.
AVISO DE
CANCELAMENTO DE CONTRATO. A Coordenadoria Geral de Licita??es P?blica do Munic?pio de
Timon, Estado do Maranh?o, torna p?blico a quem interessar, o cancelamento do
extrato de contrato n? 98/2012 do Preg?o n? 004.027/2012. OBJETO: Aquisi??o de
fio de nylon para m?quina ro?adeira com 2.6 mm e respectivamente material de
limpeza para SEMSUR. JUSTIFICATIVA: Por Conveni?ncia e Oportunidade da
Administra??o P?blica Municipal. FUNDAMENTA ??O JUR?DICA: Art. 49. Da Lei n?
8.666/93. Timon - MA, 20 de novembro de 2012. MARIA L?DIA DE ARA?JO NASCIMENTO
-Coordenadora Geral de Licita??es Públicas.
AVISO DE LICITAÇÃO
DESERTA. A
Coordenadoria Geral de Controle das Licita??es P?blicas do Munic?pio, torna
p?blico que realizou licita??o na modalidade Preg?o Presencial n?
004.036/2012-NLSEMAD, 3? Convoca??o, tipo menor pre?o por item, com abertura
para o dia 14/09/2012, ?s 09:00h. LOCAL: Pr?dio da Prefeitura Municipal de Timon.
OBJETO: Aquisi??o de etanol, gasolina comum, diesel, ?lcool comum e ?leo
lubrificante para manuten??o dos ve?culos pertencentes ? Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Naturais. RELAT?RIO: LICITA??O DESERTA ? n?o
compareceram interessados, conforme Ata da Sessão Licitat?ria. Timon - MA, 20
de novembro de 2012. MARIA L?DIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de
Licita??es P?blicas.
AVISO DE
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licita??es P?blica do
Munic?pio de Timon, Estado do Maranh?o, torna p?blico a quem interessar, a
Anula??o do Preg?o Presencial n? 004.005/2012. OBJETO: Contrata??o de empresa
especializada para servi?o de loca??o de ve?culos sem condutor (utilit?rio
aberto, pick ? up, moto e caminh?es de carroceria aberta). FUNDAMENTA??O
JUR?DICA: Art. 49, da Lei n? 8.666/93. Timon - MA, 20 de novembro de 2012.
MARIA L?DIA DE ARA?JO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licita??es Públicas.
AVISO DE
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licita??es P?blica do
Munic?pio de Timon, Estado do Maranh?o, torna p?blico a quem interessar, a
Anula??o do Preg?o Presencial n? 004.007/2012. OBJETO: Aquisi??o de ferramentas
de trabalho para a SDU/NORTE. FUNDAMENTA??O JUR?DICA: Art. 49, da Lei n?
8.666/93. Timon - MA, 20 de novembro de 2012. MARIA L?DIA DE ARA?JO NASCIMENTO
-Coordenadora Geral de Licita??es P?blicas.
Pg. 26.
Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 22/11/2012
SECRETARIA DE
ESTADO DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA N?
050/2012 - GAB/SINFRA
O SECRET?RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de
suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo SINFRA N?
2815/2012,
RESOLVE:
Art. 1º -
Conceder Autorização a Título Prec?rio, ? Empresa Viação Sete Ltda, para explora??o do Servi?o
de Transporte de Passageiros da linha intermunicipal Timon (MA) ? Benedito
Leite (MA) Via Ba? (MA) com itiner?rio Timon
? Ba? ? Brej?o de S?o Felix ? Mendes ? Ent. Lagoa do Mato ? Passagem
Franca ? Paraibano ? Orozimbo ? Pastos Bons ? S?o Domingos do Azeit?o ?
Benedito Leite
Art. 2? - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DÊ-SE CI?NCIA E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA, EM SÃO LUÍS, 19 DE NOVEMBRO DE 2012.
JOSÉ MAX PEREIRA BARROS
Secretário de Estado da
Infraestrutura
PORTARIA N?
051/2012 - GAB/SINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de
suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo SINFRA N?
2815/2012,
RESOLVE:
Art. 1? - Conceder, ? Empresa Princesa do Sul Ltda,
prolongamento da linha intermunicipal Timon (MA) ? Passagem Franca (MA) Via
Presidente Dutra (MA) at? a localidade de Paraibano (MA) com itiner?rio Timon ?
Presidente Dutra ? S?o Domingos do Maranhão ? Colinas - Paraibano
Art. 2? - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA, EM SÃO LUÍS, 19 DE NOVEMBRO DE 2012.
JOSÉ MAX PEREIRA BARROS
Secretário de Estado da
Infraestrutura
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