Timon no Diário Oficial da União

Pg. 134. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 05/11/2012

Relator, Ministro-substituto MARCOS BEMQUERER COSTA

TC-001.025/2002-0

Natureza: Tomada de Contas Especial.

Entidade: Município de Timon/MA.

Responsáveis: Nilsa Alves da Silva e outros.

Advogados constituídos nos autos: Manoel Fortes de Carvalho, OAB/PI n. 1.222/81; e outros.

Pg. 232. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 05/11/2012

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE TIMON - MA

(S I N D I VA R E J O )

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Comissão organizadora do Sindicato do Comércio Varejista de Timon  - MA, convoca os empresários da categoria econômica do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da cidade de Timon, no Estado do Maranhão, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 26 de novembro de 2012, na sede provisória da entidade, às 18:30 horas em primeira convocação, situada na Av. Viana Vaz, N . 09 - Centro, Timon - MA, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Timon  - MA; b) Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal com os respectivos suplentes, representantes junto à Federação; d) Aprovação da mensalidade social; e) Filiação à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão.

Timon-MA, 1º de novembro de 2012.

FRANCISCO MOURA PEREIRA

Presidente da Comissão

Pg. 252. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 05/11/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

EXTRATOS DE CONTRATOS

RESENHA DE CONTRATO N 161/2012/SEMS. Tomada de Preço nº 001.009/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ nº 01.803.082/0001-75 e a empresa EMBARQUE TURISMO LTDA. CNPJ nº 00.804.304/0001- 01 OBJETO: fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, marcação e emissão de bilhetes para servidores, empregados, autoridades e colaboradores eventuais do contratante, quando em viagem a serviço e para tratamento fora do domicilio. DESCONTO: 0,40% (zero virgula quarenta por cento). Recurso FMS. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2012, a contar da data de sua assinatura. Fund. Legal: Art. 22, Inciso II da Lei 8.666/93.

RESENHA DE CONTRATO N 0140/2012/SEMS. Tomada de Preço nº 001.013/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ nº 01.803.082/0001-75 e a empresa TEC ODONT LTDA, inscrita no CNJP/MF sob o nº. 05.674.589/0001-27. OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com troca de peças, nos Aparelhos Médico Hospitalar e Ambulatorial, mantidos por esta Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 54.600,00(cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). Recurso FMS. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2012, a contar da data de sua assinatura. Fund. Legal: Art. 22, Inciso II da Lei 8.666/93.

RESENHA DE CONTRATO N 0139/2012/SEMS. Tomada de Preço nº 001.013/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ nº 01.803.082/0001-75 e a empresa W S COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNJP/MF sob o nº. 10.275.374/0001-73 OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com troca de peças, nos Aparelhos Odontológico, mantidos por esta Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 50.100,00(cinquenta mil e cem reais). Recurso FMS. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2012, a contar da data de sua assinatura. Fund.. Legal: Art. 22, Inciso II da Lei 8.666/93.

RESENHA DE CONTRATO N 0137/2012/SEMS. Tomada de Preço nº 001.015/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ nº 01.803.082/0001-75 e a empresa ROGERIO PINTO DE SOUSA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº14.760.551-0001/68 OBJETO: contratação de empresa especializada para Aquisição de Material para Instalação de Splits desta Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades. VALOR: R$ 25.665,00(Vinte e Cinco mil, Seiscentos e Sessenta e Cinco reais). Recurso FMS. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2012, a contar da data de sua assinatura. Fund.. Legal: Art. 22, Inciso II da Lei 8.666/93.

RESENHA DE CONTRATO N 204/2012/SEMS. Pregão Presencial nº 001.011/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ nº 01.803.082/0001-75 e a empresa Segmar Distribuidora de Equipamentos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.261.650/0001-32, OBJETO: aquisição Equipamentos, Material de Informática e Áudio Visual para atender as necessidades do PSE- Programa Saúde na Escola deste Município. VALOR: R$ 34.125,00(trinta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais). Recurso FMS. VIGÊNCIA: até o dia 31 de dezembro de 2011, a contar da data de sua assinatura. Fund.. Legal: Lei n.º 10.520/2002 e 8.666/93.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo de Aditivo do Contrato n . 03/2012, Contrato nº. 084\2011 Pregão Presencial 004\016\2011 Contratante: Município de Timon; Contratado: M.R.RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n 11.573.517\0001-41, Construção de galeria, muro de arrima e tampa de galeria nos bairros Parque Piauí II e São Francisco e nos Povoados Pinto e Banco de Areia, Fundamento Legal: art. 57, Inciso II, § 1°, art. 65, Inciso, "a". da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2012 a 30/10/2012. FR: 001. Secretaria Municipal Infraestrutura.

Termo de Aditivo do Contrato n . 02/2012, Contrato nº. 084\2011 Pregão Presencial 004\016\2011 Contratante: Município de Timon; Contratado: M.R.RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n 11.573.517\0001-41, Construção de galeria, muro de arrima e tampa de galeria nos bairros Parque Piauí II e São Francisco e nos Povoados Pinto e Banco de Areia, Fundamento Legal: art. 57, Inciso II,parágrafo 1°. da lei 8.666/93. Vigência: 01/05/2012 a 30/07/2012. FR: 001. Secretaria Municipal Infraestrutura.

COORDENAÇÃO GERAL DE LICITAÇÕES

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N 2.013/2012

A Coordenadoria Geral de Controle de Licitações Públicas do Município torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 002.013/2012/SEMED, Através do Núcleo de Licitações da Secretaria Municipal de Educação, tipo menor preço por item, com abertura para o dia 16/11/2012, às 09 horas. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, para serem utilizados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, em Atendimento ao Programa Pro-Jovem no Município de Timon-MA.. Fonte de Recurso: PRO-JOVEM. Local: Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, localizado à Rua Maria Carlos da Silva, s/nº. Bairro Parque Piauí, na Cidade de Timon-MA. Outras informações, Rua Maria Carlos da Silva, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA. lisemed@gmail.com. Fone: (099) 3212-2423, de segunda à sexta das 07h30min às 13h00min.

PREGÃO PRESENCIAL N 2.014/2012

A Coordenadoria Geral de Controle de Licitações Públicas do Município torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 002.014/2012/SEMED, Através do Núcleo de Licitações da Secretaria Municipal de Educação, tipo menor preço por item, com abertura para o dia 19/11/2012, às 09 horas. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, em Atendimento ao Programa Brasil Alfabetizado, no Município de Timon. Fonte de Recurso: BRAUF. Local: Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, localizado à Rua Maria Carlos da Silva, s/nº. Bairro Parque Piauí, na Cidade de Timon-MA. Outras informações, Rua Maria Carlos da Silva, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA. lisemed@gmail.com. Fone: (099) 3212-2423, de segunda à sexta das 07h30min às 13h00min.

PREGÃO PRESENCIAL N 2.015/2012

A Coordenadoria Geral de Controle de Licitações Públicas do Município torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 002.015/2012/SEMED, Através do Núcleo de Licitações da Secretaria Municipal de Educação, tipo menor preço por item, com abertura para o dia 20/11/2012, às 08 horas. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material didático diversos á Educação Especial da Rede de Ensino, no Município de Timon. Fonte de Recurso: Convenio. Local: Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, localizado à Rua Maria Carlos da Silva, s/nº. Bairro Parque Piauí, na Cidade de Timon-MA. Outras informações, Rua Maria Carlos da Silva, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA. lisemed@gmail.com. Fone: (099) 3212-2423, de segunda à sexta das 07h30min às 13h00min.

PREGÃO PRESENCIAL N 2.016/2012

A Coordenadoria Geral de Controle de Licitações Públicas do Município torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 002.016/2012/SEMED, Através do Núcleo de Licitações da Secretaria Municipal de Educação, tipo menor preço por item, com abertura para o dia 21/11/2012, às 11 horas. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos e livros didáticos para as escolas da Rede Municipal de Ensino, no Município de Timon. Fonte de Recurso: FUNDEB. Local: Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, localizado à Rua Maria Carlos da Silva, s/nº. Bairro Parque Piauí, na Cidade de Timon-MA. Outras informações, Rua Maria Carlos da Silva, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA. lisemed@gmail.com. Fone: (099) 3212-2423, de segunda à sexta das 07h30min às 13h00min.

TOMADA DE PREÇOS N 2.004/2012

A Coordenadoria Geral de Controle de Licitações Públicas do Município torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 002.004/2012/SEMED, Através do Núcleo de Licitações da Secretaria Municipal de Educação, tipo menor preço, com abertura para o dia 21/11/2012, às 08 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para contratação de quadras escolares cobertas com vestuários nas Unidades Escolares: U.E. Luis Budaruiche e U.E. Pedro Falção Lopes, conforme o PARPrograma Pró Infância. No Município de Timon. Fonte de Recurso: PAC-II. Local: Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, localizado à Rua Maria Carlos da Silva, s/nº. Bairro Parque Piauí, na Cidade de Timon-MA. Outras informações, Rua Maria Carlos da Silva, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA. lisemed@gmail.com. Fone: (099) 3212-2423, de segunda à sexta das 07h30min às 13h00min.

Timon-MA, 1º de novembro de 2012.

MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO