Timon no Diário Oficial da União

Pg. 217. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 21/11/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 104/2012 - Tomada de Preço nº 004.006/2012; Contratante: PMT/SIE; Contratada: LUIS & LUIZ CONSULTORIA E PROJETOS LTDA (CNPJ/MF nº. 09.071.712/0001-76). Valor Total: R$ 246.333,40. Objeto: construção e recuperação de pavimentação em pedra paralelepípedo, construção de tampa de galeria, limpeza de galeria, construção de muro de arrimo, construção de canaletas simples e construção de sarjeta na zona urbana no município de Timon-MA. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 22 c/c o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/11/2012 à 31/12/2012. Fonte de Recursos: 001.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 012/2012. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA, (CNPJ Nº. 02.422.952/0001-29). CONTRATADA: LUCIANO DA SILVA NUNES ME (CNPJ Nº. 00.490.515/0001-17). RESUMO DO OBJETO: Altera-se o valor contratual global, passando de R$ 430.818,00 para R$ 473.415,45, correspondente a um acréscimo de 10%. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 17.09.2012.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 020/2012. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA, (CNPJ Nº. 02.422.952/0001-29). CONTRATADA: LUCIANO DA SILVA NUNES ME (CNPJ Nº. 00.490.515/0001-17). RESUMO DO OBJETO: Altera-se o valor contratual global, passando de R$ 944.860,50 para R$ 1.039.345,55, correspondente a um acréscimo de 10%. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 17.09.2012.

TERMO ADITIVO de PRAZO Nº. 001/2012. Ata de Registro nº. 01/2012. PREGÃO nº. 008/2011. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ nº. 01.803.082/0001-75 e as empresas E. M. M. MOTA CNPJ nº 01.778.563/0001-78, D. R. C. COMÉRCIO LTDA CNPJ nº 04.651.057/0001-01, R. O. CARVA LHO DO NASCIMENTO CNPJ n º 05.577.401/0001-22 e DISMAHC COM. REPRES. MATERIAL HOSP. E CIRURG. LTDA. CNPJ nº 97.351.258/0001-74. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Farmácia Básica, Para atender as necessidades dos pacientes deste município. PRAZO: 12 (doze) meses. Recurso FMS. Fund. Legal: artg.57, § IV, da lei 8.666/93.

TERMO ADITIVO de PRAZO Nº. 001/2012. Ata de Registro nº. 01/2012. PREGÃO nº. 010/2011. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ nº. 01.803.082/0001-75 e as empresas E. M. M. MOTA CNPJ nº 01.778.563/0001-78, R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO CNPJ n º 05.577.401/0001-22 e DISMAHC COM. REPRES. MATERIAL HOSP. E CIRURG. LTDA. CNPJ nº 97.351.258/0001-74. OBJETO: Aquisição de Medicamentos destinados aos Centros de Atenção Psíquico Sociais - CAPS, mantidos por esta Secretaria Municipal de Saúde.. PRAZO: 12 (doze) meses. Recurso FMS. Fund. Legal: artg.57, § IV, da lei 8.666/93. 

TERMO ADITIVO de PRAZO Nº. 001/2012. Ata de Registro nº. 01/2012. PREGÃO nº. 011/2011. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ nº. 01.803.082/0001-75 e as empresas D. R. C. COMÉRCIO LTDA CNPJ nº 04.651.057/0001-01, R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO CNPJ n º 05.577.401/0001-22, E. M. M. MOTA CNPJ nº 01.778.563/0001-78 e DISMAHC COM. REPRES. MATERIAL HOSP. E CIRURG. LTDA. CNPJ nº 97.351.258/0001-74. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar destinados aos Hospitais Municipais e Unidades de Saúde, mantidos por esta Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO: 12 (doze) meses. Recurso FMS. Fund. Legal: artg.57, § IV, da lei 8.666/93.

TERMO ADITIVO de PRAZO Nº. 001/2012. Ata de Registro nº. 01/2012. PREGÃO nº. 013/2011. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ nº. 01.803.082/0001-75 e as empresas R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO CNPJ n º 05.577.401/0001-22, E. M. M. MOTA CNPJ nº 01.778.563/0001-78 e DISMAHC COM. REPRES. MATERIAL HOSP. E CIRURG. LTDA. CNPJ nº 97.351.258/0001-74. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo de Laboratório, destinado aos Hospitais Municipais e Unidades de Saúde. PRAZO: 12 (doze) meses. Recurso FMS. Fund. Legal: artg.57, § IV, da lei 8.666/93.

TERMO ADITIVO de PRAZO Nº. 001/2012. Ata de Registro nº. 01/2012. PREGÃO nº. 023/2011. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ nº. 01.803.082/0001-75 e a empresa RALLY PNEUS LTDA. OBJETO: aquisição de Pneus para os veículos pertencentes a esta Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO: até o dia 31 de dezembro de 2012. Recurso FMS. Fund. Legal: artg.57, § IV, da lei 8.666/93.

TERMO ADITIVO de PRAZO Nº. 001/2012. Ata de Registro nº. 01/2012. PREGÃO nº. 020/2011. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ nº. 01.803.082/0001-75 e a empresa D R DOS SANTOS NETO. Objeto: aquisição de Fardamento para a Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades. PRAZO: até o dia 31 de dezembro de 2012. Recurso FMS. Fund. Legal: artg.57, § IV, da lei 8.666/93.

TERMO ADITIVO de PRAZO Nº. 002/2012. Ata de Registro nº. 01/2012. TOMADA DE PREÇO nº. 009/2011. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ nº. 01.803.082/0001-75 e a empresa FATOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prestação de Serviços de Locação de Maquinas Copiadora para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades. PRAZO: até o dia 31 de dezembro de 2012. Recurso FMS. Fund. Legal: artg.57, § IV, da lei 8.666/93.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4.006/2012

A Coordenadoria-Geral de Controle das Licitações Públicas do Município torna pública a homologação do procedimento licitatório - Tomada de Preços nº 004.006/2012. Tipo: menor preço global. Objeto: construção e recuperação de pavimentação em pedra paralelepípedo, construção de tampa de galeria, limpeza de galeria, construção de muro de arrimo, construção de canaletas simples e construção de sarjeta na zona urbana no município de Timon-MA. Órgão solicitante: PMT/SIE. Empresa vencedora: LUIS & LUIZ CONSULTORIA E PROJETOS LTDA (CNPJ/MF nº. 09.071.712/0001-76). Valor Total: 246.333,40. Recurso: 001.

Timon-MA, 20 de novembro de 2012.

MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO

Coorderadora-Geral

Pg. 51. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 19/11/2012

PORTARIA N? 1.883, DE 28 DE AGOSTO DE 2012

O SECRET?RIO DE SERVI?OS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, no uso das atribui??es que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria n? 143, de 9 de mar?o de 2012, e observado o disposto no art. 7? do Decreto n? 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo n? 53000.033889/2008, resolve:

Art. 1? Consignar ? SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSÃO LTDA., concessionária do Servi?o de Radiodifus?o de Sons e Imagens, na localidade de TIMON, estado do Maranhão, o canal 22 (vinte e dois), correspondente ? faixa de frequ?ncia de 518 a 524 MHz, para transmiss?o digital do mesmo servi?o e na mesma localidade, no ?mbito do Sistema Brasileiro de Televis?o Digital Terrestre.

Art. 2? A presente consignação reger-se-? pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto n? 5.820, de 2006.

Art. 3? O instrumento pactual decorrente desta consignação será celebrado entre a concessionária e a Uni?o em prazo n?o superior a sessenta dias.

Art. 4? Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica??o.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Pg. 259. Tribunal Regional Federal - 1ª Região TRF1 de 19/11/2012

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 03/10/2012

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE - QUINTA TURMA

ApReeNec - 0000549-79.2009.4.01.3702 (2009.37.02.000548-0) / MA

PROC. ORIGEM: 5497920094013702

APELANTE:  FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

PROCURADOR: DF00025372 ADRIANA MAIA VENTURINI

APELADO: MUNICIPIO DE TIMON - MA

PROCURADOR: PI00002382 EDER CLAUDINO GONCALVES E OUTROS(AS)

REMETENTE:  JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE CAXIAS - MA

Pg. 298. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 16/11/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N 4.037/2012

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004.037/2012 tipo menor preço global por lote, com abertura para o dia 29/11/2012, às 09h00min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de Cursos de Qualificação Profissional e Educação Ambiental. Fonte de Recurso: Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultrabranca, TAM. A4, caso desejar impresso. Outras informações: fone 099-3212-1500 Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA.

Timon-MA, 14 de novembro de 2012.

MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO

p/Coordenadoria-Geral

Pg. 222. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 13/11/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Aditivo do Contrato n°. 01/2012, Contrato nº. 072\2011 Pregão Presencial 004\004\2012 Contratante: Município de Timon; Contratado: CONSTRUTORA A.B LTDA, CNPJ n° 08.349.327\0001-68, Construção para drenagem de águas pluviais na zona urbana, Fundamento Legal: art. 65, §1º da lei 8.666/93. Valor 17,8585% do valor total 135.579,97. FR: 001.