Timon no Diário Oficial do Maranhão

Pg. 8. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 31/07/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON – MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004.029/2012 tipo menor preço global, com abertura para o dia 16/08/2012, às 08:30h. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação de rede física e logística de computadores, categoria 6 obedecendo os padrões ABTN, nos prédios sedes da Secretaria Municipal de Finanças. FONTE DE RECURSO: Próprio aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, TAM. A4, caso desejar impresso. OUTRAS INFORMAÇÕES: Fones (86) 8824-0312/ (86)9914-6781 Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. Timon-MA, 27 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004.030/2012 tipo menor preço por item, com abertura para o dia 15/08/2012, às 08:30h. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. OBJETO: Aquisição de material de expediente e material de limpeza para a SEMDEL. FONTE DE RECURSO: Próprio aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, TAM. A4, caso desejar impresso. OUTRAS INFORMAÇÕES: Fones (86) 8824-0312/(86)9914-6781 Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. Timon-MA, 27 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

Pg. 9. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 31/07/2012

CRIAR EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ Nº 08.214.838/0001-90

Torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMARN, de Timon a Licença Ambiental Prévia para projeto empresarial e residencial denominado "Cocais Shopping", a ser localizado em propriedade situada na Avenida Piauí, lugar Boa Vista, Bairro Guarita, Município de Timon, Maranhão, conforme Processo nº 044/2012.

Pg. 18 e 19. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 31/07/2012

CONVOCAÇÃO

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TIMON - MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO . O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, da cidade de Timon, Estado do Maranhão, por meio de seu Diretor-Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2005, conforme nominados em quadro abaixo:

NOME                                                      CARGO

Antônio Márcio Pereira Alves                 Pedreiro/Calceteiro

Hélio de Almeida Oliveira                     Motorista

Antônio da Costa Lira Filho                   Auxiliar de Eletromecânico

Francisca Naiara Oliveira Holanda          Auxiliar de Escritório

Stayce Mesquita Santiago                     Auxiliar de Escritório

Aurélio de Brito Martins Veloso Filho       Auxiliar de Escritório

Dheybson Caland Batista                       Auxiliar de Escritório

Adriana da Cruz Lima                             Auxiliar de Escritório

Carlos Eduardo Leite Chaves Evangelista     Auxiliar de Escritório

Os convocados deverão se apresentar na sede do SAAE (Setor de Pessoal), das 08:00h às 12:00h ou das 14:00h às 17:30h, de segunda a sexta-feira, a partir do dia 01 a 30 de agosto de 2012, munidos de toda a documentação pessoal. Timon  - MA, 26 de julho de 2012. LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO - Diretor-Presidente do SAAE.

Pg. 34. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 31/07/2012

ADITIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 104/ 2010/SES. REF.: PROCESSO Nº 11362/2012, com 10510/10, 2133/ 11, 6666/11, 12006/11, 18249/11, 2023/12, 2795/12 apensos - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Timon  - MA, através de sua Prefeitura ? OBJETO: O objeto do presente Termo é aditivar o Convênio nº 104/2010/SES, no que se refere ao prazo ? VIGÊNCIA: O presente Convênio fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 18/07/2012, com término previsto para 23/ 07/2013 ? BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO, gestor do Fundo Estadual de Saúde, pelo Concedente, e MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM, Prefeita Municipal, pelo Convenente. São Luís (MA), 30 de julho de 2012. VANESSA TEIXEIRA M. RODRIGUES POTRATZ - Assessora Jurídica/SES.

EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 067/ 2010/SES. REF.: PROCESSO Nº 11361/2012, com 22194/09, 22062/ 10, 12007/11, 10025/11, 6660/11, 2022/12, 4953/12, 12008/11, 5244/ 12, 22881/11 apensos - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Timon - MA, através de sua Prefeitura ? OBJETO: O objeto do presente Termo é aditivar o Convênio nº 067/2010/SES, no que se refere ao prazo ? VIGÊNCIA: O presente Convênio fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 12/07/2012, com término previsto para 07/01/2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO, gestor do Fundo Estadual de Saúde, pelo Concedente, e MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM, Prefeita Municipal, pelo Convenente. São Luís (MA), 30 de julho de 2012. VANESSA TEIXEIRA M. RODRIGUES POTRATZ - Assessora Jurídica /SES.

Pg. 18. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 27/07/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON – MA

RESENHA DE CONTRATO N° 004/2012/SMS. PARTES. Prefeitura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Maria do Amparo de Sá Soares. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Posto de Saúde do Programa do PSM - VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais). PRAZO: Até 31 de julho de 2012, a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei 8.666/ 93.Timon/MA, 30 de janeiro de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

Pg. 7. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 26/07/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON – MA

AVISO DE TERMO DE CANCELAMENTO. Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através da Comissão de Pregão, torna público que a publicação do aviso de licitação da modalidade Pregão Presencial nº 004.028/2012-SEMAD tipo menor preço global, com abertura para o dia 02/08/2012, às 08:30h. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento de imprensa e relações públicas, visando atender aos interesses da Secretaria Municipal de Comunicação. Esta Cancelado, devido equivoco no objeto divulgado e abaixo segue nova publicação com o objeto correto. Outras informações e aquisição do edital. FONE: (086) 8824-0312 / (099) 9914-6781 - Sala da Coordenadoria Geral de Controle das Licitações/Prefeitura Municipal de Timon - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. (e-mail: licitacao @ timon.ma.gov.br).Timon-MA, 23 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral da CGCL/PMT

AVISO DE LICITAÇÃO. Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através da Comissão de Pregão, público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004.028/ 2012-SEMAD tipo menor preço global, com abertura para o dia 07/08/ 2012, às 08:30h. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. OBJETO: Serviços de digitalização de documentos da Prefeitura Municipal. FONTE DE RECURSO: Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso. Outras informações e aquisição do edital.FONE: (086) 8824-0312 / (099) 9914-6781 - Sala da Coordenadoria Geral de Controle das Licitações/Prefeitura Municipal de Timon - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. (e-mail: licitacao @timon. ma.gov.br).Timon-MA, 23 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO-Coordenadora Geral da CGCL/PMT

AVISO DE LICITAÇÃO.  A Coordenadoria Geral de Controle de Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003.002/2012/SEMDES, através do Núcleo de Licitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho, tipo menor preço por Item, com abertura para o dia 07/08/2012, às 09:00 horas. OBJETO: Prestação de Serviços de Emissão de Procuração para os benefícios do Programa CDA/ UNI Bolsa Família no município. FONTE DE RECURSO: 007. Outras informações, Rua Miguel Simão, nº 825, bairro Centro Timon-MA. neicinha@hotmaill.com. FONE: (099) 3212-5430, de segunda à sexta das 07:30h às 13:00h. Timon-MA, 23 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral da CGCL/PMT

Pg. 14. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 26/07/2012

CÂMARA MUNICIPAL DE TIMON – MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº.014/2012.CONTRATANTE: Câmara Municipal de Timon; CONTRATADO: Editora Gráfica Aliança Ltda- EPP; OBJETO: Serviço de confecção de material gráfico, VALOR R$ 50.500,00 (cinqüenta mil e quinhentos reais); FONTE DE RECURSO: Câmara Municipal; ASSINATURA: 22/06/2012; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2012.THALES WAQUIM MARTINS. Presidente da Câmara Municipal de Timon - MA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº.015/2012.CONTRATANTE: Câmara Municipal de Timon; CONTRATADO: Luciano da Silva Nunes-ME; OBJETO: Aquisição de material de expediente e limpeza; VALOR R$ 69.052,93 (sessenta e nove mil cinqüenta e dois reais e noventa e três centavos); FONTE DE RECURSO: Câmara Municipal; ASSINATURA: 22/06/2012; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2012. THALES WAQUIM MARTINS. Presidente da Câmara Municipal de Timon - MA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº.016/2012. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Timon; CONTRATADO: F. DE Matos Sousa; OBJETO: Serviço de manutenção em ar condicionado, bebedouro geladeira e ventiladores,VALOR R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); FONTE DE RECURSO: Câmara Municipal; ASSINATURA: 25/06/2012; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2012. THALES WAQUIM MARTINS. Presidente da Câmara Municipal de Timon - MA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº.017/2012. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Timon; CONTRATADO: Consert Construções e Serviços Tecnicos Ltda; OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, VALOR R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais); FONTE DE RECURSO: Câmara Municipal; ASSINATURA: 25/06/2012; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2012. THALES WAQUIM MARTINS. Presidente da Câmara Municipal de Timon - MA.

Pg. 3. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 25/07/2012

AUTORIZAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON – MA

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0305/2012 ? SRP Nº 002/ 2010.  PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Jardel Pereira da Silva CNPJ N.º (07.980.804/ 0001-43); OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para as necessidades do Programa CDA/UNI Bolsa Família - IGD; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 4.511,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon, 23 de julho de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0308/2012 ? SRP Nº 002/2010. PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Jardel Pereira da Silva CNPJ N.º (07.980.804/ 0001-43); OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para as necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ? PETI; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 5.164,25; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon, 23 de julho de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0313/2012 ? SRP Nº 002/ 2010. PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social ?CRAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 6.904,25; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon, 23 de julho de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0314/2012 ? SRP Nº 002/ 2010. PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Informática para as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social ?CRAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 5.165,35; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon, 23 de julho de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0315/2012 ? SRP Nº 001/ 2010. PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios não perecíveis para as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 12.945,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon, 23 de julho de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

Pg. 23. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 25/07/2012

TERMO DE COOPERAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON – MA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Termo de Cooperação Técnica que entre si firmam o município de Timon, através do Núcleo de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde -SEMS e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais; OBJETO: Utilização das Atas de Registro ? SRP do município de Timon, em até 100% (cem por cento) das limitações previstas no correspondente processo que as vinculou por ente da federação, mediante controle do órgão gerenciador, sempre da dependência de aceitação da pessoa jurídica detentora de preço registrado, especificamente a Ata de serviços comuns contidos no Extrato Parcial relativo ao Pregão 01.002/2012; VIGÊNCIA: até 31/12/2012; SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO ? Secretária SEMS e JOSÉ FERREIRA MARTINS - Secretário da SEEMMARN.

Pg. 9. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 24/07/2012

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TIMON – MA

EXTRATO DE CONTRATO .PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 049-06/2012. DISPENSA DE LICITAÇÃO: nº 036-A/2012. ESPÉCIE: Contrato de Implantação e Manutenção de Software nº 019/2012. OBJETO: Contratação de empresa  habilitada para a implantação e manutenção de programa de informática, com criação de site na internet, proporcionando a emissão de 2ª via de faturas e acesso às ações da administração do SAAE. VALOR: R$ 7.800,00. RECURSOS: Receita Própria. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.122.1001.2075.0000; Elemento: 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 03/07/2012 a 31/12/2012. BASE LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações e demais leis pertinentes. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon (SAAE). CONTRATADA: Kelveny Halisson Fontenele de Andrade. CNPJ: 04.262.420/0001-05 ASSINAM: LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO (Presidente) pela Contratante e KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE (Titular) pela Contratada.