Timon no Diário Oficial do Maranhão

Pg. 2. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 26/06/2012

INSTITUTO MINKA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012. A Comissão Permanente de Licitação, do Instituto Minka, torna público, para conhecimento dos interessados, fará realizar no dia 07 de julho do corrente ano, às 10:00h, na sede da Fundação Cidadania, sito na Rua: Professor Mendes ( antiga rua 103 ), nº 550, Bairro - Parque São Francisco, Timon-MA, licitação na modalidade Tomada de Preço, destinada a selecionar a melhor proposta para a aquisição de Gêneros Alimentícios. Os interessados poderão obter informação e cópia do edital completo mediante o prévio reconhecimento da importância, não reembolsável, de R$ 50,00 (cinquenta reais), no horário de expediente da 08:00h às 12:00 e das 14:00h às 18:00h, em dias úteis. Timon-MA, 22 de junho de 2012. CELECINDA PEREIRA DE SOUSA NETA - Presidente da CPL.

Pg. 12. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 26/06/2012

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Fazenda, sediada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, Calhau, nesta cidade de São Luís - MA, representada pelo secretário em exercício Sr. AKIO VALENTE WAKIYAMA, CPF Nº, 207.225.672-00 e RG Nº 874.344.980/SSP MA. CONTRATADA ? Petlas Construções e Serviços Ltda, CNPJ Nº 12.848.922/0001-32, sediada na Avenida Edson Brandão, 03 Anil Cutim - São Luís ? MA, neste ato representada pelo Sr. RAIMUNDO ANTONIO CASTRO MENDES, CPF Nº 805.789.003-78 e RG Nº 7.932.693-5 SSP/MA. OBJETO: Reforma da Agência de Atendimento de Timon - Ma, referente ao contrato nº 21/2012 , Processo nº 5341/ 2011 e Convite nº 13/2012. VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 69.730,85 (sessenta e nove mil, setecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos). ORÇAMENTO: Os recursos orçamentários e financeiros para execução do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 1610104129021244559339039-Arrecadação de Tributos Estaduais Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0101000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS. BASE LEGAL: Art 23, incisos I a III da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações. PRAZO: O presente contrato terá prazo de execução de serviços 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura. São Luís, 12 de junho de 2012. ISABEL CRISTINA FONTINELLE GRAÇA PINHEIRO - Gestor Chefe - CEGPA

Pg. 4. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 25/06/2012

AUTORIZAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON – MA

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS. AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0253/2012 ? SRP Nº 001/2010. PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios para as necessidades do Programa CDA/UNI Bolsa Família - IGD; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/ 93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 3.553,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon-MA, 20 de junho de 2011. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS. AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0254/2012 ? SRP Nº 001/2010. PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimentícios para as necessidades do Programa CDA/UNI BOLSA FAMÍLIA - IGD; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 2.460,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon-MA, 20 de junho de 2011. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS. AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0255/2012 ? SRP Nº 002/2010. PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; Contratada: A. de S. Fonseca Serviços CNPJ N.º (07.598.091/0001-58); OBJETO: Aquisição de Material de Informática para as necessidades do Programa CDA/UNI Bolsa Família - IGD; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 6.791,20; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon-MA, 20 de junho de 2011. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS.  AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0256/2012 ? SRP Nº 002/2010. PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: A. de S. Fonseca Serviços CNPJ N.º (07.598.091/0001-58); OBJETO: Aquisição de Material de Informática para as necessidades do PRÓ-JOVEM ADOLESCENTE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 4.831,76; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon-MA, 20 de junho de 2011. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS.  AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0257/2012 ? SRP Nº 002/2010. PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: A. de S. Fonseca Serviços CNPJ N.º (07.598.091/0001-58); OBJETO: Aquisição de Material de Informática para as necessidades do Centro de Referência Especializada de Assistência Social ? CREAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 2.641,66; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon-MA, 20 de junho de 2011. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS. AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0258/2012 ? SRP Nº 002/2010. PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: A. de S. Fonseca Serviços CNPJ N.º (07.598.091/ 0001-58); OBJETO: Aquisição de Material de Informática para as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social ?CRAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 6.305,02; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon-MA, 20 de junho de 2011. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS. AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0243/2012 ? SRP Nº 001/2010 PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes - ME CNPJ N.º 00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas para pessoas atendidas pelo Espaço da Cidadanis-Beneficios Eventuais; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 50.022,75; FONTE DE RECURSOS: Próprio. Timon-MA, 20 de junho de 2011. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS. AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0237/2012 ? SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Informática para as necessidades do Programa CDA/UNI Bolsa Família - IGD; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/ 93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 10.049,92; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon-MA, 20 de junho de 2011. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS. AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0238/2012 ? SRP Nº 001/2010 PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios para as necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ?PETI; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 15.017,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon-MA, 20 de junho de 2011. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS. AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0239/2012 ? SRP Nº 001/2010 PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimentícios para as necessidades do PRÓ-JOVEM ADOLESCENTE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 15.277,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon-MA, 20 de junho de 2011. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS. AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0240/2012 ? SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Informática para as necessidades do Programa CDA/UNI BOLSA FAMÍLIA - IGD; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/ 93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 5.690,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon-MA, 20 de junho de 2011. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS. AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0241/2012 ? SRP Nº 001/2010 PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimentícios para as necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ?PETI; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/ 93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 5.420,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon-MA, 20 de junho de 2011. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS. AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0242/2012 ? SRP Nº 001/2010 PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimentícios para as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social ?CRAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/ 93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 8.634,10; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon-MA, 20 de junho de 2011. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS. AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0244/2012 ? SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para as necessidades do Programa CDA/UNI Bolsa Família - IGD; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/ 93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 4.045,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon-MA, 20 de junho de 2011. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS. AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0245/2012 ? SRP Nº 001/2010 PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimentícios para as necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ?PETI; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 7.045,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon-MA, 20 de junho de 2011. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS.  AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0249/2012 ? SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Jardel Pereira da Silva CNPJ N.º (07.980.804/0001-43); OBJETO: Aquisição de Limpeza para as necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ?PETI; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 5.164,25; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon-MA, 20 de junho de 2011. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS. AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0250/2012 ? SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE:Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Jardel Pereira da Silva CNPJ N.º (07.980.804/0001-43); OBJETO: Aquisição de Limpeza para as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social ?CRAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 5.466,25; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon-MA, 20 de junho de 2011. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM. Timon-MA, 20 de junho de 2011. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS. AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0251/2012 ? SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Distribuidora Petit Ltda-ME CNPJ N.º (12.495.488/0001-54); OBJETO: Aquisição de Limpeza para as necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ?PETI; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 5.004,25; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon-MA, 20 de junho de 2011. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS. AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0252/2012 ? SRP Nº 001/2010 PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Distribuidora Petit Ltda-ME CNPJ N.º (12.495.488/0001-54); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimentícios para as necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ?PETI; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 5.004,30; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon-MA, 20 de junho de 2011. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS. AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0253/2012 ? SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Jardel Pereira da Silva CNPJ N.º (07.980.804/0001-43); OBJETO: Aquisição de Limpeza para as necessidades do Programa CDA/UNI Bolsa Família -IGD; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 4.438,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon-MA, 20 de junho de 2011. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS. AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0254/2012 ? SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Jardel Pereira da Silva CNPJ N.º (07.980.804/0001-43); OBJETO: Aquisição de Limpeza para as necessidades do PRÓ-JOVEM ADOLESCENTE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 6.834,25; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon-MA, 20 de junho de 2011. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS. AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0255/2012 ? SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Jardel Pereira da Silva CNPJ N.º (07.980.804/ 0001-43); OBJETO: Aquisição de Limpeza para as necessidades do Centro de Referência Especializada de Assistência Social ? CREAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 3.159,05; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon-MA, 20 de junho de 2011. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

Pg. 10 e 11. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 25/06/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON – MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004.026/2012 tipo menor preço por item, com abertura para o dia 05/07/2012, às 08:30h. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. OBJETO: Aquisição de material de permanente para o Departamento Municipal de Iluminação Pública ? DEMIP e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. FONTE DE RECURSO: Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, TAM. A4, caso desejar impresso. OUTRAS INFORMAÇÕES: Fone 086-9914-6781. Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/n, Centro, Timon-MA. Timon-MA, 21de junho de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral das Licitações Públicas

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através da Comissão de Pregão, torna público que realizará licitação na modalidade Carta Convite nº 004.011/2012-SEMAD tipo menor preço, com abertura para o dia 28/ 06/2012, às 09:30h. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon.

OBJETO: Contratação de empresa para execução do serviço de reforma da CEASA no Município de Timon/MA. FONTE DE RECURSO: Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso. OUTRAS INFORMAÇÕES: Fones 086-9914-6781-86-8824-0321. Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. e-mail: licitação@timon. ma.gov.br.Timon-MA, 21de junho de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral das Licitações Públicas

AVISO DE LICITAÇÃO.  CONCORRÊNCIA 002.001/2012. A Coordenadoria Geral de Controle de Licitações Públicas do Município torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 002.001/2012/SEMED, através do Núcleo de Licitações da Secretaria Municipal de Educação, tipo menor preço global por lote, com abertura para o dia 25/07/2012, às 09:00h. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 05 creches/pré ?escolar, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil- Proinfância do Município de Timon/MA. FONTE DE RECURSO: FUNDEB. LOCAL: Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, localizado à Rua Maria Carlos da Silva, s/nº. Bairro Parque Piauí, na Cidade de Timon-MA. Aquisição do edital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 100,00, c/c 14.755-9 CPL/PMT, Banco do Brasil, Ag. 2726-X, Timon-MA. Outras informações, Rua Maria Carlos da Silva, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA. lisemed@gmail.com. FONE: (099) 3212-2423, de segunda à sexta das 07:30h às 13:00h.Timon-MA, 21de junho de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral das Licitações Públicas

Pg. 14 e 15. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 25/06/2012

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EXTRATO DE CONTRATO . CONTRATO Nº 042/SEMDES/2012 - DISPENSA 020/2012 ; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADA: Maria de Jesus Moraes (CPF N.º150. 916.273-91). OBJETO: Prestação de serviço de locação de imóvel para o funcionamento do CRAS V, no Município de Timon -MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 30/05/2012; a 31/12/2012; VALOR ESTIMADO: R$ 3.500,00; FONTE DE RECURSOS: Proveniente de Recursos Convênios. Timon-MA, 20 de junho de 2011. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 043/ 2012 DA DISPENSA Nº. 004.042/2012, CONTRATANTE: Município de Timon/ DMTRANS, CONTRATADO: Helano Carvalho Tavares, CPF Nº 667.956.563-49. VALOR TOTAL: R$ 7.900,00. OBJETO: Serviços de manutenção corretiva e preventiva do painel variável de mensagens, com substituição de componentes eletrônicos. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 20/06/2012 a 20/12/2012. RECURSO: Próprio do Município. Timon-MA, 21de junho de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral das Licitações Públicas

EXTRATO DE CONTRATO.  EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/ 2012 ? PREGÃO PRESENCIAL Nº 004.022/2012. CONTRATANTE: Município de Timon/SEMDEL. CONTRATADA: ML Mendes Gráfica, Editora e Papelaria - ME (CNPJ Nº 00.524.453/ 0001-17). OBJETO: Confecção de material gráfico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, c/c o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 20/06/2012 a 31/12/2012. VALOR TOTAL: R$ 76.160,00. RECURSO: Próprio do Município. Timon-MA, 21de junho de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral das Licitações Públicas

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATOS Nº 044/2012 ? PREGÃO PRESENCIAL Nº 004.019/2012. CONTRATANTE: Município de Timon/Departamento Municipal de Trânsito -DMTRANS. CONTRATADA: LGM Alimentos Ltda (CNPJ Nº 08.986.865/0002-61). OBJETO: Aquisição de radio de comunicação profissional incluindo serviços de projeto e instalação, para suprir as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito - DMTRANS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, c/c o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 20/06/2012 a 31/12/2012. VALOR TOTAL: R$ 26.564,54. Recurso: Próprio do Município. Timon-MA, 21de junho de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral das Licitações Públicas

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATOS Nº 045/2012 ? PREGÃO PRESENCIAL Nº 004.019/2012. CONTRATANTE: Município de Timon/Departamento Municipal de Trânsito -DMTRANS. CONTRATADA: LGM Alimentos Ltda (CNPJ Nº 08.986.865/0002-61). OBJETO: Prestação de serviços de projeto e instalação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, c/c o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 20/06/2012 a 31/12/ 2012. VALOR TOTAL: R$ 5.953,36. RECURSO: Próprio do Município.Timon-MA, 21de junho de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral das Licitações Públicas

Pg. 21. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 25/06/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON – MA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.  A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município torna público a homologação do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 004.021/2012. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de material de consumo ? expediente, limpeza, outros materiais ? e material permanente para a Coordenadoria Geral de Controle das licitações Públicas do Município: Município de Timon/Coordenadoria Geral de Licitações. EMPRESA VENCEDORA: Digicom Informática Ltda, (CNPJ Nº 07.308.982/0001-22), vencedora do item 02 do lote 04, com o valor R$ 3.410,00 e C. F. Araújo Comércio-ME, (CNPJ: 07.191.969/0001-36), vencedora dos demais itens com valor R$ 16.330,45. RECURSO: Próprio do Município. Timon-MA, 21de junho de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral das Licitações Públicas

Pg. 29. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 25/06/2012

TERMO DE COOPERAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON – MA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Termo de Cooperação Técnica que entre si firmam o Município de Timon, através do Núcleo de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde -SEMS e o Gabinete da Prefeita; OBJETO: Utilização das Atas de Registro ? SRP do Município de Timon, em até 100% (cem por cento) das limitações previstas no correspondente processo que as vinculou por ente da federação, mediante controle do órgão gerenciador, sempre da dependência de aceitação da pessoa jurídica detentora de preço registrado, especificamente a Ata de serviços comuns contidos no Extrato Parcial relativo ao Pregão 01.002/2012; VIGÊNCIA: Até 31/12/2012; SIGNATÁRIOS: Raimundo Neiva Moreira Neto ? Secretária SEMS e REGINA LÚCIA NUNES SOARES ? Secretária Chefe de Gabinete.Timon  - MA, 21 de junho de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO Coordenadora Geral de Controle das Licitações

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Termo de Cooperação Técnica que entre si firmam o Município de Timon, através do Núcleo de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde -SEMS e a Secretaria Municipal de Finanças; OBJETO: Utilização das Atas de Registro ? SRP do Município de Timon, em até 100% (cem por cento) das limitações previstas no correspondente processo que as vinculou por ente da federação, mediante controle do órgão gerenciador, sempre da dependência de aceitação da pessoa jurídica detentora de preço registrado, especificamente a Ata de serviços comuns contidos no Extrato Parcial relativo ao Pregão 01.002/2012; VIGÊNCIA: Até 31/12/2012; SIGNATÁRIOS: Raimundo Neiva Moreira Neto ? Secretária SEMS e Carlos Alberto Pereira de Oliveira ? Secretário Municipal de Finanças. Timon - MA, 21 de junho de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTOCoordenadora Geral de Controle das Licitações

Pg. 10. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 22/06/2012

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TIMON – MA

AVISO DE LICITAÇÃO. O SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Timon - MA, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço, para Execução de Obras de Ampliação/Adequação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, composto de: Captação, Recalque, Adução, Reservação e Distribuição, na zona urbana de Timon. TIPO: Menor Preço, sob regime de empreitada por preço global. RECURSOS: Contrato de Convênio nº 737341/2010, firmado entre o Município de Timon e o Governo Federal, através da CODEVASF e contrapartida municipal a cargo do SAAE. DATA DA ABERTURA: 06/07/2012. HORÁRIO: 09:00h. LOCAL: Sede do SAAE - Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede do SAAE - Setor de Licitações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. Os interessados deverão está de posse de pen drive ou CD. CONTATO: (99) 3212-2030.Timon-MA, 18 de junho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenação de Controle de Licitações

Pg. 20. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 22/06/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON – MA

RESENHA DE CONTRATO N° 120/2012/SEMS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.102/2012. PARTES. Prefeitura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Dorgival A. Bezerra, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 05.964.677/0001-63. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito para atender as necessidades do município. VALOR: R$ 27.460,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e sessenta reais). Recurso FMS. PRAZO: VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2012 dias a contar da data de sua assinatura. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93. Timon-MA, 11 de junho de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO -Secretário Municipal de Saúde