Timon no Diário Oficial do Maranhão

Pg. 14. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 15/05/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 23/2012 - CONVITE Nº 004.005/2012; CONTRATANTE: Município de Timon/ SEMDEL; CONTRATADA: R. P. dos Santos Comércio Varejista -ME (CNPJ/MF N.º 13.730.025/0001-92); VALOR TOTAL: R$ 75.999,00; OBJETO: Confecção de material esportivo personalizado; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 22 c/c o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 15 dias; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09/05/2012; FONTE DE RECURSOS: 001. Timon-MA, 10 de maio de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações do Município

Pg. 7. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 15/05/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

AVISO DE LICITAÇÃO.  A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002.007/2012/SEMED, Processo Administrativo nº 0153/2012; tipo menor preço global, com abertura para o dia 25/05/2012, às 09:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa para executar a prestação de serviços para limpeza de terrenos de 15 escolas da rede municipal de ensino, localizadas na zona urbana, com serviços de roçada e recolhimento dos resíduos, no Município de Timon/MA. FONTE DE RECURSO: FUNDEB. LOCAL: Centro de treinamento professor Wall Ferraz. Localizado na Rua Maria Carlos e Silva, s/n, bairro Parque Piauí. Timon-MA. Lisemed@gmail.com. Fone 099-3212-2423. De segunda á sexta das 07:30h às 13:30h.Timon-MA, 10 de maio de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações do Município

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município,torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002.003/2012/SEMED, Processo Administrativo nº 0152/2012; tipo menor preço, com abertura para o dia 30/05/2012, às 09:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão dos serviços de contratação nas escolas municipais dos povoados Prata e Brejinho no Município de Timon/MA, Conforme plano de trabalho do anexo I do Edital. FONTE DE RECURSO: FUNDEB. LOCAL: Centro de treinamento professor Wall Ferraz. Localizado na Rua Maria Carlos e Silva, s/n, bairro Parque Piauí. Timon-MA. Lisemed@gmail.com. Fone 099-3212-2423. De segunda á sexta das 07:30h às 13:30h.Timon-MA, 10 de maio de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações do Município

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 004.004/2012, tipo menor preço global. Abertura: 31/05/2012, às 09:00h. OBJETO: Drenagem de águas pluviais na zona urbana, TRECHO: Av. Teresina, da Rua Perimetral até 148m passando pelo cemitério Jardins das Flores, lado direito no sentido do centro de Timon-MA. RECURSO: Prefeitura/ União. LOCAL: Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Timon. Aquisição do edital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 50,00, c/c 14.755-9 CPL/PMT, Banco do Brasil, Ag. 2726-X, Timon-MA. OUTRAS INFORMAÇÕES: FONE: (086)8824-0312-86-9914-6781 - Sala da Coordenadoria Geral de Controle das Licitações/Prefeitura Municipal de Timon - Praça São José, s/n, Centro, Timon-MA (e-mail: licitacao@timon.ma.gov.br).Timon-MA, 10 de maio de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações do Município

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Licitações Pública do Município de Timon, Estado do Maranhão, por intermédio de sua Coordenadora, torna Público a quem interessar, o cancelamento do Pregão Presencial nº 004.018/2012. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de locação de veículos sem condutor (utilitário aberto, pick-up, automóvel de passeio). FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 49, da Lei nº 8.666/93.Timon-MA, 10 de maio de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações do Município

Pg. 4 e 5. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 14/05/2012

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2012-SSP. A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 14/2012-SSP, cujo objeto éa Aquisição de Ambulância tipo Furgão para o Corpo de Bombeiros Militar de Timon/MA, dia 01 de junho de 2012, às 15:00 horas,no auditório da CSL na Av. dos franceses, s/n Vila Palmeira - São Luís/MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, Decreto Estadual nº. 24.629/2008 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/ 93. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido "via internet", no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo ser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746.São Luís, 10 de maio de 2012. ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Pregoeira Oficial - SSP/MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2012-SSP. A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13/2012-SSP, cujo objeto é a aquisição de desencarceradores para o Corpo de Bombeiros de Timon/MA, dia 30 de maio de 2012, às 15:00 horas,no auditório da CSL na Av. dos franceses, s/n Vila Palmeira - São Luís/MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, Decreto Estadual nº. 24.629/2008 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Receita do Estado -DARE, emitido "via internet", no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo ser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746. São Luís, 09 de maio de 2012. ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Pregoeira Ofícial - SSP/MA

Pg. 19. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 14/05/2012

CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2012/SES. REF.: PROCESSO Nº 6392/2012/SES.PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa DISMAHC - Comércio e Representações de Material Hospitalar e Cirúrgico Ltda. OBJETO: "Aquisição de Fórmula Alimentares (Leite Especial) - Itens: 12 e 13 - DO VALOR: R$ 1.610.000,00 (hum milhão, seiscentos e dez mil reais) -VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0121; Nat. Desp: 339032; PI: MEDIESPEC; PT: 10303055944390251, com a NE nº 03720, de 27/04/2012, no valor de R$ 1.610.000,00 (hum milhão, seiscentos e dez mil reais) - BASE LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01.01/2011, oriunda do Pregão Presencial nº 01.025/2011/ SEMS/TIMON/MA, e do Processo Administrativo n.º 6392/2012/ SES, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto Federal 3.931/2001, e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores destinadas ao registro de preços - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011, pela CONTRATANTE e EYDER ALVES DE ALBUQUERQUE SILVA, pela CONTRATA DA. - São Luís, 09 de maio de 2012 -VANESSA TEIXEIRA M. R. POTRATZ - Assessora Jurídica/SES

Pg. 23. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 14/05/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

RESENHA DE CONTRATO Nº 054/2012/SEMS. DATA: 15 de MARÇO DE 2012. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001.056/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: Otoclinica CNPJ Nº 11.359.666/0001-57, situada na Rua José dos Santos e Silva, 1520-Teresina-PI, Contrato tem por objeto a as famílias de baixo poder aquisitivo residente no município e que necessita fazer (Adeno -Amigadalectomia) Sr. FabrycioHundson Sousa Rodrigues, residente na Rua 50, nº 468, B: Santo Antônio. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 15/06/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da Lei 8.666/93. Timon-MA, 09 de maio de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 096/2012/SEMS. DATA: 05/ de maio de 2012. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001.084/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: Sheyla Cristina do Nascimento Xavier,CNPJ: N.º14.136.432/0001-39, localizadana Av. Joaquin Ribeira, nº 1624, B: Nossa Senhora de Fatima, Teresina - PI, Contrato tem por objeto aquisição de equipamentos para a motolância do SAMU, Mantida pela a Secretaria Municipal de Saúde. Timon-MA.VALOR: R$ 3.135,60 (três mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Recurso SMS. VIGÊNCIA: 30 dias a contar da data de sua assinatura até 05/06/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da Lei 8.666/93. Timon-MA, 09 de maio de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde