Timon no Diário Oficial do Maranhão

Pg. 2. Judiciário. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 26/04/2012

EDITAL

ELEIÇÃO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA :BIÊNIO 2012/2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições de Presidente do Colégio de Procuradores, faz saber aos membros do Ministério Público do Estado do Maranhão em atividade a realização da eleição destinada à formação da lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça para o mandato do biênio 2012/2014, convocando-os para o exercício do voto, a qual se dará na conformidade do seguinte;

- Data: 14 de maio de 2012, das 8:00 às 17:00 horas.

- Locais: sedes da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Grande, 1.396, Centro, São Luís-MA.), das Promotorias de Justiça de Imperatriz (Rua Barão do Rio Branco, nº 36, Centro) e das Promotorias de Justiça de Timon (Av. Paulo Ramos, nº 337, Centro).

Informa, outrossim, a relação dos candidatos, por ordem de inscrição, a saber: Eduardo Jorge Hiluy Nicolau - (proc. nº 1.736-CS/2012); Francisco das Chagas Barros de Sousa - (proc. nº 1.746-CS/2012); Regina Lúcia de Almeida Rocha - (proc. nº 1.800-CS/2012); Pedro Lino Silva Curvelo - (proc. nº 1.806-CS/2012-PGJ); José Cláudio Almada Lima Cabral Marques - (proc. nº 1.864-CS/2012); e Gilberto Câmara França Júnior -

(proc. nº 1.873-CS/2012).

São Luís, 14 de abril de 2012.

MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES TRAVASSOS CORDEIRO

Procuradora-Geral de Justiça

Presidente de Colégio de Procuradores

Pg. 2. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 26/04/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO . TOMADA DE PREÇO 01.016/2011, referente Contrato nº 126/SEMS/2011, PARTES: O Município de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa Digicom Informática Ltda. CNPJ Nº 07.308.982/0001-22. OBJETO: Fornecimento de peças e partes para manutenção de equipamentos de informática da secretaria municipal de saúde e suas unidades. O presente termo de aditivo importa em 25% (vinte e cinco por cento) perfazendo um valor global de R$ 49.980,99 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e noventa e nove centavos), conforme normas dispostas no art. 65 inciso I alínea ?b? e § 1º da Lei 8.666/ 93. Timon- MA, 24 de abril de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

Pg. 6. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 26/04/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD, torna público que realizará licitação na modalidade COncorrência nº 004.003/2012-NL-SEMAD, tipo menor preço global por lote, com abertura para o dia 28/05/2012, às 08:00h. LOCAL: Auditório do Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, situado na Rua Maria Carlos, s/n°, Parque Piauí, Nesta Cidade (próximo a Secretaria Municipal de Educação). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação e recuperação em revestimento primário, com largura de 6m e 29cm no Município de Timon  ? MA. FONTE DE RECURSO: Governo do Estado do Maranhão/PMT. Aquisição do edital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 100,00, c/c 14.755-9 - CPL/PMT, Banco do Brasil ? Ag. 2726-X - Timon-MA. Outras informações e cópias das planilhas e projetos: Fone: (086) 8824-0312 / (099) 9914-6781 - Sala da Coordenação de Controle de Licitações, Prefeitura Municipal de Timon - Praça São José, s/n Centro. e-mail: lydia35@gmail.comTimon-MA, 25 de abril de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTOCoordenadora Geral de Licitações Públicas.

AVISO DE LICITAÇÃO.  A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 004.004/2012-NL-SEMAD, tipo menor preço global, com abertura para o dia 29/05/2012, às 08:00min. LOCAL: Auditório do Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, situado na Rua Maria Carlos, s/n°, Parque Piauí, Nesta Cidade (próximo a Secretaria Municipal de Educação). OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do serviço de recapeamento de pavimentação asfáltica em vias urbanas no Município de Timon-MA. FONTE DE RECURSO: Governo do Estado do Maranhão/ PMT. Aquisição do edital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 100,00, c/c 14.755-9 - CPL/PMT, Banco do Brasil ? Ag. 2726-X - Timon-MA. Outras informações e cópias das planilhas e projetos: fone: (086) 8824-0312 / (099) 9914-6781 - Sala da Coordenação de Controle de Licitações, Prefeitura Municipal de Timon -Praça São José, s/n Centro. e-mail: lydia35@gmail.comTimon-MA, 25 de abril de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTOCoordenadora Geral de Licitações Públicas.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 004.002/2012; TIPO: Técnica e Preço por Lote. ABERTURA: 30/05/2012, às 09:00h. OBJETO: Prestar serviços de Assistência Técnica, de forma Individual no bairro Boa Vista e Coletiva no bairro São Francisco no Município de Timon-MA. RECURSO: União/PMT. LOCAL: Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Timon. Aquisição do edital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 50,00, c/c 14.755-9 CPL/PMT, Banco do Brasil, Ag. 2726-X, Timon-MA. OUTRAS INFORMAÇÕES: Fone: (086) 8824-0312 / (099) 9914-6781 - Sala da Coordenadoria Geral de Controle das Licitações/Prefeitura Municipal de Timon - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA (e-mail: lydia35@gmail.com).Timon-MA, 25 de abril de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTOCoordenadora Geral de Licitações Públicas.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através da Comissão de Pregão, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004.017/2012-NL-SEMAD; TIPO: menor preço global, com abertura para o dia 09/05/2012, às 8:30h. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. OBJETO: Contratação de empresa especializada para estruturação e administração de atividades sócio-educativas e informativas do bairro Parque Piauí II, Projeto de Trabalho Técnico Social ? PAC II. FONTE DE RECURSO: União/PMT. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultrabranca, tam. A4, caso desejar impresso. OUTRAS INFORMAÇÕES: fone 099-3212-1500 - Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. e-mail: lydia35@gmail.com.Timon-MA, 25 de abril de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTOCoordenadora Geral de Licitações Públicas.

Pg. 13. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 26/04/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

RESENHA DE CONTRATO Nº 068/2012/SEMS. DATA: 13 de abril de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.061/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e empresa: Almeida e Moura Serviços Médicos LTDA,CNPJ: N.º11.664.173/0001-20, localizadana Av. Dr. Aquiles Wall Ferraz, nº 23, B: Campestre ? Teresina-PI, Contrato tem por objeto a as famílias de baixo poder aquisitivo residente no município e que necessita dessa ajuda referente a honorários Médicos, cirurgia (Linfonodomegalias cervicais), paciente Sr. CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUSA residente na Av. Francisco Carlos Jansen, nº 1552, BAIRRO: Parque Piauí ? Timon-MA. VALOR: R$ 1.280,00 (hum mil e duzentos e oitenta reais). Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 13/07/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da Lei 8.666/ 93.Timon-MA, 24 de abril de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 070/2012/SEMS. DATA: 13 de abril de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.062/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: SAIPI? Sociedade Piauiense de Anestesia e Inaloterapia,CNPJ: N.º12.204.236/0001-29,localizadana Rua Mundinho Ferraz, nº 4500, B: Morada do Sol ? Teresina-PI, Contrato tem por objeto ajuda de custo referente à Anestesia para procedimento de cirurgia Sr. CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, residente na Av. Francisco Carlos Jansen, nº 1552, Bairro: Parque Piauí ? Timon-MAVALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 13/07/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da lei 8.666/ 93.Timon-MA, 24 de Abril de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretario Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 071/2012/SEMS. DATA: 13/ de abril de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.063/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: A.P.C.C. ? Hospital São Marcos,CNPJ: N.º06.870.026/0001-77, localizadana Rua Olavo Bilac, nº 2300, B: Centro ? Teresina-PI, Contrato tem por objeto ajuda de custo referente aos serviços hospitalares, Sr. CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUSA residente na Av. Francisco Carlos Jansen, nº 1552, Bairro: Parque Piauí ? Timon-MA.VALOR: R$ 1.108,61 (hum mil cento e oito reais e sessenta e um centavos). Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 13/07/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da Lei 8.666/ 93.Timon-MA, 24 de abril de 2012.RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

Pg. 14. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 26/04/2012

RESENHA DE CONTRATO Nº 072/2012/SEMS. DATA: 13/ de abril de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.064/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a Empresa: OtoclinícaLtda, CNPJ: N.º11.359. 666/0001-57, localizadana Av. Jose dos Santos e Silva, 1520, Centro ? Teresina-PI, Contrato tem por objeto de ajuda de custo para procedimento cirurgia (Resseção de Nódulos Vocais) Srª. ELIETE COSTA DA SILVA, residente na Rua L, nº 1072, B: São Marcos Timon  ? MA..VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 13/07/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da Lei 8.666/93.Timon-MA, 24 de abril de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 073/2012/SEMS. DATA: 13/ de abril de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.065/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a Empresa: OtoclinícaLtda, CNPJ: N.º11.359.666/0001-57,localizadana Av. Jose dos Santos e Silva, 1520, Centro ? Teresina-PI, Contrato tem por objeto ajuda de custo para procedimento cirurgia (Tinpano ? Mastoidectomia Direta) Sra. Rosilene Lopes Nunes, residente na Rua Nova, Nº 1356, B: Cidade Nova Timon ? MA.VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 13/07/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da lei 8.666/ 93.Timon-MA, 24 de Abril de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 074/2012/SEMS. DATA: 13/ de Abril de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.066/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ nº 01.803.082/0001-75 e a Empresa: OtoclinícaLtda, CNPJ: n.º11.359. 666/0001-57,localizadana Av. Jose dos Santos e Silva, 1520, Centro ? Teresina-PI, Contrato tem por objeto ajuda de custo para realização de exames (Videolaringoscopia), Sra. Ingrede Pamela Alves da Silva, residente na Rua Leste, Quadra 03, Nº 04, B: Cidade Nova. Timon ? MAVALOR: R$ 200,00 (duzentos reais).Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 13/07/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da lei 8.666/ 93.Timon-MA, 24 de Abril de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 075/2012/SEMS. DATA: 13/ de abril de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.067/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ nº 01.803.082/0001-75 e a Empresa: O. B. Linhares & Cia Ltda . CNPJ Nº 05.136.292/0001-08, situada na Av. Teresina, nº 392, B: Parque Piaui. Timon-MA, Contrato tem por objeto ajuda de custo para realização de exames (Mapeamento da retina, Homometria de Aplanação e campo visual e paquímetro), Sra. MARIA DO CARMO MOURA DA SILVA, residente na Rua 11, nº 1421, B: Parque São Francisco. Timon ? MA. VALOR: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 13/07/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da Lei 8.666/93.Timon-MA, 24 de abril de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 076/2012/SEMS. DATA: 13/ de abril de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.068/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a Empresa: Santos e Santos Estética Ltda . CNPJ Nº 10.623.351/0001-02, situada na Rua Felix Pacheco, Nº 2008, Sala 208/209, B: Centro. Teresina - PI Contrato tem por objeto ajuda de custo para realização de exames (Teste Alérgico), Sra. AMANDA SUELY DE SENA, residente na Rua 03, nº 26, Quadra 40 ? A, B: Cidade Nova. Timon ? MA. VALOR: R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais).Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 13/07/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da Lei 8.666/ 93.Timon-MA, 24 de Abril de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretario Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 077/2012/SEMS. Data: 13/ de abril de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.069/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a Empresa: Médicos e Cia Ltda, CNPJ: N.º 03.896.049/0001-62 , localizadana Rua São Paulo, nº2133, B: Centro ? Teresina-PI.Contrato tem por objeto ajuda referente a honorários Médicos, cirurgia (Safenectomia Bilateral), paciente Sr. MARIA DOS REMÉDIOS SOARES DA SILVA, residente na Rua 17 nº 308, BAIRRO: Parque Alvorada. Timon-MA. VALOR: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 13/07/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da lei 8.666/93.Timon-MA, 24 de abril de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 078/2012/SEMS. DATA: 13 de abril de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.070/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e Empresa: Hospital Santa Maria Ltda, CNPJ: N.º06.873.111/0001-99, localizadana Rua Governador Artur de Vasconcelos, nº 616, Centro/Sul ? Teresina-PI, Contrato tem por objeto as famílias de baixo poder aquisitivo residente no município e que necessita dessa ajudas de custo para serviços hospitalares. Sra. MARIA DOS REMÉDIOS SOARES DA SILVA, residente na Rua 17, nº 308, B: Parque Alvorada. Timon-MA. VALOR: R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais). Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 13/07/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da lei 8.666/93.Timon-MA, 24 de abril de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 079/2012/SEMS. DATA: 13 de abril de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.071/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ nº 01.803.082/0001-75 e a Empresa: Otocenter Inst. Bras. Otorrino laringologia, CNPJ: N.º 08.029.608/0001-50, localizadana Av. Jose dos Santos e Silva, 1520, Centro ? Teresina-PI, Contrato tem por objeto o as famílias de baixo poder aquisitivo residente no município e que necessita fazer esse exame, (Audiometria e VideoNasofibroscopia). Sr. WESLEY JONATHAS RIBEIRO SANTOS, residente na Rua Tenente A. Correia, nº 266, B: São Francisco . Timon - MA.VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 13/07/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da Lei 8.666/93.Timon-MA, 24 de abril de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 080/2012/SEMS. DATA: 13/ de abril de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.072/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: O. B. Linhares & Cia Ltda . CNPJ Nº 05.136.292/0001-08, situada na Av. Teresina, nº 392, B: Parque Piaui. Timon-MA, Contrato tem por objeto o as famílias de baixo poder aquisitivo residente no município e que necessita de ajuda de custo para fazer essa cirurgia (Abordagem Individual com Usuaria), Sr. MARCOS VINÍCIO DE SOUSA SILVA, residente na Rua 11, nº 2136, B: São Benedito. Timon ? MA.VALOR: R$ 400,00 (quatrocentos reais).Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 13/07/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da Lei 8.666/93.Timon-MA, 24 de abril de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 081/2012/SEMS. DATA: 13/ de abril de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.073/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a Empresa: Ortopratika Industria e ComércioLtda, CNPJ: N.º61.148.037/0001-56 , localizadana Rua Galeazzo Alessi, nº 223, B: Vila Monte, São Paulo - SP, Contrato tem por objeto aquisição de kit de mochilas para motolancia do SAMU, mantido pela a Secretaria Municipal de Saúde. Timon-MA.VALOR: R$ 1.080,00 (hun mil, cento e oitenta reais). Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 13/07/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da lei 8.666/93.Timon-MA, 24 de abril de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

Pg. 19. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 26/04/2012

TERMO DE COOPERAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

SOCIAL E DO TRABALHO DE TIMON - MA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Termo de Cooperação Técnica que entre si firmam o Município de Timon, através do Núcleo de Licitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho - SEMDES e o Gabinete da Prefeita; OBJETO: Utilização das Atas de Registro ? SRP do município de Timon, em até 100% (cem por cento) das limitações previstas no correspondente processo que as vinculou por ente da federação, mediante controle do órgão gerenciador, sempre da dependência de aceitação da pessoa jurídica detentora de preço registrado, especificamente a Ata de serviços comuns contidos no Extrato Parcial relativo ao Pregão 003.010/2010; VIGÊNCIA: 16/12/2011 à 16/12/2012; SIGNATÁRIOS: Florisa Batista de Carvalho Santos e Carlos Alberto P. de Oliveira ? Secretário Municipal de Finanças. Timon-MA, 25 de abril de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO Coordenadora Geral de Licitações Públicas.

Pg. 2. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 23/04/2012

AUTORIZAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0165/2012 ? SRP Nº 001/2010. PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de gênero alimenticios para as necessidades do Centro de Referência da Assistência Social ?CRAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 8.521,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon-MA, 18 de abril de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0166/2012 ? SRP Nº 001/2010. PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE:Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios para as necessidades do Centro de Referência Especializada da Assistência Social ?CREAS ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 6.403,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon-MA, 18 de abril de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0167/2012 ? SRP Nº 001/2010.  PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios para as necessidades do programa Projovem Adolescente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 5.083,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon-MA, 18 de abril de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0168/2012 ? SRP Nº 002/2010.  PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/ 0001-17); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios para as necessidades do programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAl: R$ 11.485,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon-MA, 18 de Abril de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0160/2012 ? SRP Nº 002/2010.  PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho -SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho - SEMDES; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 19.492,10; FONTE DE RECURSOS: Próprios.Timon-MA, 18 de abril de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0161/2012 ? SRP Nº 002/ 2010. PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para as necessidades na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho - SEMDES; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 21.290,50; FONTE DE RECURSOS: Próprios.Timon-MA, 18 de abril de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0162/2012 ? SRP Nº 002/2010. PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho -SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Informática para as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho - SEMDES; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 16.369,35; FONTE DE RECURSOS: Próprios.Timon-MA, 18 de abril de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0163/2012 ? SRP Nº 001/2010.  PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Distribuidora Petit Ltda- ME CNPJ N.º (12.495.488/ 0001-54); OBJETO: Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita as famílias com vulnerabilidade social atendidas pela SEMDES para atender as necessidades do espaço da Cidadania-Beneficios Eventuais; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 50.093,00; FONTE DE RECURSOS: Próprios.Timon-MA, 18 de abril de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0164/2012 ? SRP Nº 001/2010. PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho -SEMDES; CONTRATADA: Distribuidora Petit Ltda- ME CNPJ N.º (12.495.488/0001-54); OBJETO: Aquisição de Hortifrutigranjeiro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho - SEMDES; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 12.761,00; FONTE DE RECURSOS: Próprios. Timon-MA, 18 de abril de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações