Timon no Diário Oficial do Maranhão

Pg. 10. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 18/04/2012

AVISO DE LICITAÇÃO . A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005.004/2012-SELMA, tipo menor preço por item, com abertura para o dia 30/04/2012, às 11:00h. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. OBJETO: Aquisição de combustível e Derivados de Petróleo. FONTE DE RECURSO: Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso. OUTRAS INFORMAÇÕES: Fone 099-3212-1500 Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. e-mail: lydia35@gmail.com. Timon-MA, 13 de abril de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

AVISO DE LICITAÇÃO . A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005.005/2012-SELMA, tipo menor preço por item, com abertura para o dia 02/05/2012, às 08:30h. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. OBJETO: Locação de Veículos. FONTE DE RECURSO: Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso. OUTRAS INFORMAÇÕES: fone 099-3212-1500 Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. email: lydia35@gmail.com. Timon-MA, 13 de abril de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

AVISO DE LICITAÇÃO . A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004.014/2012-SEMAD, tipo menor preço por item, com abertura para o dia 02/05/2012, às 11:00h. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. OBJETO: Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo. FONTE DE RECURSO: Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso. OUTRAS INFORMAÇÕES: Fone 099-3212-1500 Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. e-mail: lydia35@gmail.com.Timon-MA, 13 de abril de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

AVISO DE LICITAÇÃO . A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004.009/2012-SEMAD, tipo menor preço por item, com abertura para o dia 03/05/2012, às 0830h. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. OBJETO: Aquisição de material de consumo(tecido). FONTE DE RECURSO: Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso. OUTRAS INFORMAÇÕES: Fone 099-3212-1500 Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. e-mail: lydia35 @gmail.com.Timon-MA, 13 de abril de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

AVISO DE LICITAÇÃO . A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004.013/2012-SEMAD, tipo menor preço por item, com abertura para o dia 03/05/2012, às 11:00h. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. OBJETO: Aquisição de material Esportivo. Fonte de Recurso: Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso. OUTRAS INFORMAÇÕES: Fone 099-3212-1500 Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. e-mail: lydia35@gmail.com. Timon-MA, 13 de abril de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

Pg. 17. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 18/04/2012

RESENHA DE CONTRATO N° 026/2012/SMS . PARTES. Prefeitura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Zenaide Cardoso Leite Chaves. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento da garagem dos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Timon/MA. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO: Até 30 de junho de 2012, a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. Timon/MA, 02 de janeiro de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde.

Pg. 18. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 18/04/2012

RESENHA DE CONTRATO N° 027/2012/SMS. PARTES. Prefeitura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Zenaide Cardoso Leite Chaves. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao serviço da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). PRAZO: Até 30 de junho de 2012, a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. Timon/MA, 02 de janeiro de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

Pg. 3. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 17/04/2012

AUTORIZAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO DE TIMOM - MA

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0156/2012 ; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Tamara Camila Matias Nascimento CNPJ N.º (025.230.063-75); OBJETO: Prestação de Serviço de Aluguel de Equipamentos de Som para Eventos no Intuito de atender as Necessidades do CDA/UNI Bolsa Família-IGD, no Município de Timon - MA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 50.093,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0155/2012 - SRP Nº 001/2010 PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Distribuidora Petit Ltda- ME CNPJ N.º (12.495.488/0001-54); OBJETO: Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias com vulnerabilidade social atendidas pela SEMDES para atender as necessidades do espaço da Cidadania-beneficios Eventuais; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 50.093,00; FONTE DE RECURSOS: Próprios.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0144/2012 - SRP Nº 001/2010 PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho -SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias com vulnera bilidade social atendidas pela SEMDES para atender as necessidades do espaço da Cidadania-Beneficios Eventuais; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 26.264,55; FONTE DE RECURSOS: Próprios.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0143/2012 - SRP Nº 001/2010 PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de gênero alimenticios para as necessidades do centro de referencia especializada da Assistência Social -CREAS ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 5.879,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0145/2012 - SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de material de informática para as necessidades do centro de referencia da Assistência Social -CRAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 9.528,56; FONTE DE RECURSOS: Convênios.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0146/2012 - SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de material de expediente para as necessidades do programa CDA/UNI Bolsa Família-IGD; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 2.860,10; FONTE DE RECURSOS: Convênios.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0147/2012 - SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de material de limpeza para as necessidades do programa CDA/UNI Bolsa Família-IGD; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 10.078,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0148/2012 - SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de material de informá tica para as necessidades do programa CDA/UNI Bolsa Família-IGD; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 10.078,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0149/2012 - SRP Nº 001/2010 PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de gênero alimenticios para as necessidades do Programa Pró-Jovem Adolescente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 10.498,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios.

Pg. 18 e 19. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 17/04/2012

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO DE TIMOM - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 020/SEMDES/2012 -ADESÃO Nº 001/2012, PREGÃO 020/2011- SMS - SRP; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho; CONTRATADA: D. R. dos Santos Neto (CNPJ N.º 04.811.720/0001-98); OBJETO: Prestação de serviços de confecção de material de camisas para atender as necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, no município de Timon-MA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 22/03/ 2012 a 31/12/2012; VALOR ESTIMADO: R$ 34.760,00; FONTE DE RECURSOS: Convênio.Timon, 28 de março de 2012.MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 021/SEMDES/2012 -ADESÃO nº 001/2012, PREGÃO 020/2011- SMS - SRP; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho; CONTRATADA: D. R. dos Santos Neto (CNPJ N.º 04.811.720/0001-98); OBJETO: Prestação de serviços de confecção de material de camisas para atender as necessidades do programa CDA UNI Bolsa Família - IGD, no município de Timon-MA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 22/03/2012 a 31/12/2012; VALOR ESTIMADO: R$ 38.600,00; FONTE DE RECURSOS: Convênio.Timon, 28 de março de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 022/SEMDES/2012 - ADESÃO nº 001/2012, PREGÃO 020/2011- SMS - SRP; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS; Contratada: D. R. dos Santos Neto (CNPJ N.º 04.811.720/0001-98); OBJETO: Prestação de serviços de confecção de material de camisas para atender as necessidades do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, no município de Timon-MA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 22/03/2012 a 31/12/2012; VALOR ESTIMADO: R$ 12.900,00; FONTE DE RECURSOS: Convênio. Timon, 28 de março de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações.Timon, 28 de março de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº 023/SEMDES/2012 - ADESÃO nº 001/2012, PREGÃO 020/2011- SMS - SRP; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS; CONTRATADA: D. R. dos Santos Neto (CNPJ N.º 04.811.720/0001-98); OBJETO: Prestação de serviços de confecção de material de camisas para atender as necessidades do Programa Pró-Jovem Adolescente, no município de Timon-MA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 22/03/2012 a 31/12/ 2012; VALOR ESTIMADO: R$ 38.600,00; FONTE DE RECURSOS: ConvênioTimon, 28 de março de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº 024/SEMDES/2012 - ADESÃO nº 001/2012, PREGÃO 020/2011- SMS - SRP; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS; CONTRATA DA: D. R. dos Santos Neto (CNPJ N.º 04.811.720/0001-98); OBJETO: Prestação de serviços de confecção de material de camisas para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Timon-MA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 22/03/2012 a 31/12/ 2012; VALOR ESTIMADO: R$ 32.200,00; FONTE DE RECURSOS: ConvênioTimon, 28 de março de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 025/SEMDES/2012 - ADESÃO Nº 001/2012, PREGÃO 020/2011- SMS - SRP; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho; CONTRATADA: D. R. dos Santos Neto (CNPJ N.º 04.811.720/0001-98); OBJETO: Prestação de serviços de confecção de material de camisas para atender as necessidades do Projeto de Atenção Básica à Pessoa Portadora de Deficiência - PPD, no município de Timon-MA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 22/03/2012 a 31/12/2012; VALOR ESTIMADO: R$ 5.160,00; FONTE DE RECURSOS: ConvênioTimon, 28 de março de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

EXTRATO DE CONTRATO.  CONTRATO Nº 026/SEMDES/2012 -ADESÃO Nº 001/2012, PREGÃO 020/2011- SMS - SRP; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho; CONTRATADA: D. R. dos Santos Neto (CNPJ N.º 04.811.720/0001-98); OBJETO: Prestação de serviços de confecção de material de camisas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho - SEMDES, no município de Timon-MA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 22/03/2012 a 31/12/2012; VALOR ESTIMADO: R$ 38.600,00; FONTE DE RECURSOS: ConvênioTimon, 28 de março de 2012 MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

EXTRATO DE CONTRATO.  CONTRATO Nº 027/SEMDES/2012 -DISPENSA 014/2012 ; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho; CONTRATADA: Forted Telecomunicações Ltda (CNPJ N.º 06.699.342/0001-28); OBJETO: Prestação de serviço de Manutenção na rede telefônica incluindo instalações e remanejamento com reposição de peças de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho - SEMDES, no Município de Timon - MA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 28/03/2012; a 31/12/2012; VALOR ESTIMADO: R$ 3.810,00; FONTE DE RECURSOS: Próprio.Timon, 28 de março de 2012 MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 028/SEMDES/2012 - DISPENSA 015/2012 ; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho; CONTRATADA: Forted Telecomunicações Ltda (CNPJ N.º 06.699.342/0001-28); OBJETO: Prestação de serviço de locação com manutenção preventiva e corretiva de uma central telefônica, com 04 troncos e 32 ramais em terminal ks para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho -SEMDES, no município de Timon - MA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 28/03/2012; a 31/12/ 2012; VALOR ESTIMADO: R$ 3.220,00; FONTE DE RECURSOS: Próprio. Timon, 28 de março de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

Pg. 2. Judiciário. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 16/04/2012

AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 05/2011 A Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação em exercício, comunica que a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 05/2011, cujo objeto é contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para reforma geral do prédio sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Timon/ MA, teve como vencedora a empresa A. P. ENGETECH LTDA, com o valor global de R$ 291.237,22 (duzentos e noventa e um mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos). Informações: site: www.mp.ma.gov.br, fone: (98) 3219 1645, 3219 1766 das 08:00 às 13:00 horas.

São Luís, 12 de abril de 2012.

MARCUS VINÍCIUS ARAGÃO GOUVEIA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação em exercício PGJ/MA

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