Timon no Diário Oficial da União

Pg. 177. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 26/04/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 017-12/2011. MODALIDADE: To mada de Preço nº 07/2011. ESPÉCIE: Contrato de Execução de Obras nº 02/2012. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia habilitada na execução de obras de Sistema de Abastecimento de Água - Rede de Distribuição. VALOR: R$ 196.457,80 RECURSOS: Saldo de aplicação financeira de Contrato de Convênio nº 218.034-07/2007, firmado entre o Município de Timon-MA e o Governo Federal (Ministério das Cidades), através da CEF. VIGÊNCIA: A partir de 01/03/2012 até a execução total da obra. PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 60 dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações e demais leis pertinentes. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon  (SAAE). CONTRATADA: Construtora Jurema Ltda. CNPJ: 05.802.590/0001-90. ASSINAM: LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO (Presidente) pela Contratante e JOÃO COSTA E CASTRO (Sócio Administrador) pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo do Contrato n°. 05/2012, Contrato nº. 007/PMT/2007 Concorrência 006/PMT/2006 Contratante: Município de Timon; Contratado: Consladel - Construtora e Laços Detectores e Eletrônica LTDA, inscrita CNPJ n° 55.996.615/0001-01, Fornecimento e Locação de Materiais e Equipamentos, Mão de Obra, Assessorias Técnicas, Ferramental, Maquinas e Demais Matérias e Equipamentos Necessários, Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1°. da lei 8.666/93.

Vigência: 03/01/2012 a 26/12/2012. FR: 001. MUNICIPIO. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica que entre si firmam o município de Timon, através do Núcleo de Licitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho - SEMDES e o Gabinete da Prefeita; Objeto: Utilização das Atas de Registro - SRP do município de Timon, em até 100% (cem por cento) das limitações previstas no correspondente processo que as vinculou por ente da federação, mediante controle do órgão gerenciador, sempre da dependência de aceitação da pessoa jurídica detentora de preço registrado, especificamente a Ata de serviços comuns contidos no Extrato Parcial relativo ao Pregão 003.010/2010; Vigência: 16/12/2011 à 16/12/2012; Signatários: Florisa Batista de Carvalho Santos e Carlos Alberto P. de Oliveira - Secretário Municipal de Finanças.

AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N 4.002/2012

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 004.002/2012; tipo: Técnica e Preço por Lote. Abertura: 30/05/2012, às 09h. Objeto: Prestar serviços de Assistência Técnica, de forma Individual no bairro Boa Vista e Coletiva no bairro São Francisco no Município de Timon-MA. Recurso: União/PMT. Local: Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Timon. Aquisição do edital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 50,00, c/c 14.755-9 CPL/PMT, Banco do Brasil, Ag. 2726-X, Timon-MA. Outras informações: Fone: (086) 8824-0312 / (099) 9914-6781 - Sala da Coordenadoria Geral de Controle das Licitações/Prefeitura Municipal de Timon - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA (e-mail: lydia35@gmail.com).

CONCORRÊNCIA N 4.003/2012

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 004.003/2012-NL-SEMAD, tipo menor preço global por lote, com abertura para o dia 28/05/2012, às 08h00min. Local: Auditório do Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, situado na Rua Maria Carlos, s/n°, Parque Piauí, Nesta Cidade (próximo a Secretaria Municipal de Educação). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação e recuperação em revestimento primário, com largura de 6m e e=29cm no Município de Timon - MA. Fonte de Recurso: Governo do Estado do Maranhão/PMT. Aquisição do edital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 100,00, c/c 14.755-9 - CPL/PMT, Banco do Brasil - Ag. 2726-X - Timon-MA. Outras informações e cópias das planilhas e projetos: fone: (086) 8824-0312 / (099) 9914-6781 - Sala da Coordenação de Controle de Licitações, Prefeitura Municipal de Timon - Praça São José, S/N Centro. e-mail: lydia35@gmail.com

CONCORRÊNCIA N 4.004/2012

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 004.004/2012-NL-SEMAD, tipo menor preço global, com abertura para o dia 29/05/2012, às 08h00min. Local: Auditório do Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, situado na Rua Maria Carlos, s/n°, Parque Piauí, Nesta Cidade (próximo a Secretaria Municipal de Educação). Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do serviço de recapeamento de pavimentação asfáltica em vias urbanas no Município de Timon-MA. Fonte de Recurso: Governo do Estado do Maranhão/PMT. Aquisição do edital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 100,00, c/c 14.755-9 -CPL/PMT, Banco do Brasil - Ag. 2726-X - Timon-MA. Outras informações e cópias das planilhas e projetos: fone: (086) 8824-0312 / (099) 9914-6781 - Sala da Coordenação de Controle de Licitações, Prefeitura Municipal de Timon - Praça São José, S/N Centro. e-mail: lydia35@gmail.com

PREGÃO PRESENCIAL N 4.017/2012

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através da Comissão de Pregão, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004.017/2012-NL-SEMAD; tipo: menor preço global, com abertura para o dia 09/05/2012, às 8h30min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. Objeto: Contratação de empresa especializada para estruturação e administração de atividades sócio-educativas e informativas do bairro Parque Piauí II, Projeto de Trabalho Técnico Social - PAC II. Fonte de Recurso: União/PMT. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso. Outras informações: fone 099-3212-1500 - Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. e-mail: lydia35@gmail.com.

Timon-MA, 25 de abril de 2012.

MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO

Coordenação de Controle de Licitações

Pg. 193. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 25/04/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON

COORDENADORIA-GERAL DE CONTROLE DE LICITAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N 2.006/2012/SEMED

A Coordenadoria Geral de Controle de Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 002.006/2012/SEMED, Processo Administrativo de nº. 080/2012; tipo menor preço global, com abertura para o dia 07/05/2012, às 09 horas. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços educativos visando atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino do município de Timon -MA. Fonte de Recurso: FUNDEB. Local: Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, localizado à Rua Maria Carlos da Silva, s/nº. Bairro Parque Piauí, na Cidade de Timon-MA. Outras informações, Rua Maria Carlos da Silva, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA. lisemed@gmail.com. Fone: (099) 3212-2423, de segunda à sexta das 07h30min às 13h30min.

PREGÃO PRESENCIAL N 4.012/2012-SEMAD

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através da Comissão de Pregão, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004.012/2012-SEMAD tipo menor preço por item com abertura para o dia 10/05/2012, às 08:30h. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para prédios públicos no Município de Timon-MA. Fonte de Recurso: Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso. Outras informações: fone 099-3212-1500. Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. email: lydia35@gmail.com.

Timon-MA, 24 de abril de 2012.

MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO

Coordenadora

Pg. 58. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 20/04/2012

PORTARIA N 227, DE 18 DE ABRIL DE 2012

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53000.012621/2011, e, em especial, da Nota Técnica nº 1289/2012/CGLO/DEOC/SCE-MC, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, a SM Comunicações Ltda., a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário no município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, por meio do canal 29 (vinte e nove),visando a retransmissão dos sinais do Sistema Timon de Radiodifusão Ltda (programação própria), concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, no município de Timon, Estado do Maranhão.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO BERNARDO SILVA

Pg. 226. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 20/04/2012

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N 6/2012-SSP

A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2012-SSP, cujo objeto é a aquisição de capacetes de combate a incêndio para o CBM-MA de Timon no dia 07 de maio de 2012, às 15:00 horas, no auditório da CSL na Av. dos franceses, s/n Vila Palmeira - São Luís/MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, Decreto Estadual nº. 24.629/2008 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido "via internet", no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo ser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746. São Luis, 17 de abril de 2012. Rosirene Travassos Pinto. Pregoeira Oficial - SSP/MA.

PREGÃO PRESENCIAL N 7/2012-SSP

A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2012-SSP, cujo objeto é a Aquisição de Vestimentas de Combate a Incêndio para o Corpo de Bombeiros de Timon - MA dia 08 de maio de 2012, às 15:00 horas, no auditório da CSL na Av. dos franceses, s/n Vila Palmeira - São Luís/MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, Decreto Estadual nº. 24.629/2008 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido "via internet", no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo ser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746. São Luis, 17 de abril de 2012. Rosirene Travassos Pinto. Pregoeira Oficial - SSP/MA.

Em 17 de abril de 2012.

ROSIRENE TRAVASSOS PINTO

Pg. 145. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 12/04/2012

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL N 4/2012

A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2012-SSP, cujo objeto é a Aquisição de Caminhão de Combate a Incêndio (ABT 5000 litros) visando o reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão da cidade de Timon, anteriormente marcada para o dia 13 de abril de 2012, realizar-se-á no dia 27 de abril de 2012, às 15:00 horas no auditório da CSL, na Av. dos Franceses, s/n, Vila Palmeira - São Luís/MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, Decreto Estadual nº 24.629 de 03 de outubro de 2008 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Receita do Estado -DARE, emitido "via internet", no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo ser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746. Esclarecemos, por fim, que o item 5.1 - Prazo de máximo de entrega: 100 (cem) dias - fica alterado para 120 (cento e vinte) dias e, o Item 1.2 das Especificações Técnicas - torque não inferior a 90 mkgf - fica alterado para torque não inferior a 83 mkgf. São Luis, 10 de abril de 2012. Rosirene Travassos Pinto. Pregoeira Oficial - SSP/MA

Em 10 de abril de 2012

ROSIRENE TRAVASSOS PINTO

Pg. 155. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 10/04/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato N 002.006/2012; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA; CONTRATADA: A. P. F. DA SILVA (CNPJ n . 10.342.431/0001-90); OBJETO: Aquisição de livros didáticos para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino de Timon - MA, VALOR R$ 398.986,00; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL; FONTE DE RECURSO: FUNDEB; ASSINATURA: 16/03/2012; VIGÊNCIA: 31/12/2012.

Espécie: Contrato N 002.007/2012; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA; CONTRATADA: GUERRA E BRINGEL LTDA (CNPJ n . 10.920.298/0001-01); OBJETO: Aquisição de material de construção, para a manutenção das escolas da rede municipal de ensino, VALOR R$ 405.484,50; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL; FONTE DE RECURSO: FUNDEB; ASSINATURA: 21/03/2012; VIGÊNCIA: 31/12/2012.