Pg.
177. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 26/04/2012
PREFEITURA
MUNICIPAL DE TIMON
EXTRATO
DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO: nº 017-12/2011. MODALIDADE: To mada de Preço nº
07/2011. ESPÉCIE: Contrato de Execução de Obras nº 02/2012. OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia habilitada na execução de obras de Sistema de
Abastecimento de Água - Rede de Distribuição. VALOR: R$ 196.457,80 RECURSOS:
Saldo de aplicação financeira de Contrato de Convênio nº 218.034-07/2007,
firmado entre o Município de Timon-MA e o Governo Federal (Ministério das
Cidades), através da CEF. VIGÊNCIA: A partir de 01/03/2012 até a execução total
da obra. PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 60 dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e
alterações e demais leis pertinentes. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Timon (SAAE). CONTRATADA:
Construtora Jurema Ltda. CNPJ: 05.802.590/0001-90. ASSINAM: LUIZ CLÁUDIO LIMA
MACEDO (Presidente) pela Contratante e JOÃO COSTA E CASTRO (Sócio
Administrador) pela Contratada.
EXTRATO
DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo do Contrato n°.
05/2012, Contrato nº. 007/PMT/2007 Concorrência 006/PMT/2006 Contratante: Município
de Timon; Contratado: Consladel - Construtora e Laços Detectores e Eletrônica
LTDA, inscrita CNPJ n° 55.996.615/0001-01, Fornecimento e Locação de Materiais
e Equipamentos, Mão de Obra, Assessorias Técnicas, Ferramental, Maquinas e
Demais Matérias e Equipamentos Necessários, Fundamento Legal: art. 57,
parágrafo 1°. da lei 8.666/93.
Vigência: 03/01/2012 a 26/12/2012. FR: 001.
MUNICIPIO. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
EXTRATO
DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica que
entre si firmam o município de Timon, através do Núcleo de Licitação da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho -
SEMDES e o Gabinete da Prefeita; Objeto: Utilização das Atas de Registro - SRP
do município de Timon, em até 100% (cem por cento) das limitações previstas no
correspondente processo que as vinculou por ente da federação, mediante
controle do órgão gerenciador, sempre da dependência de aceitação da pessoa
jurídica detentora de preço registrado, especificamente a Ata de serviços
comuns contidos no Extrato Parcial relativo ao Pregão 003.010/2010; Vigência:
16/12/2011 à 16/12/2012; Signatários: Florisa Batista de Carvalho Santos e
Carlos Alberto P. de Oliveira - Secretário Municipal de Finanças.
AVISOS
DE LICITAÇÃO
TOMADA
DE PREÇOS N 4.002/2012
A Coordenadoria Geral de Controle das
Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na
modalidade Tomada de Preços nº. 004.002/2012; tipo: Técnica e Preço por Lote.
Abertura: 30/05/2012, às 09h. Objeto: Prestar serviços de Assistência Técnica,
de forma Individual no bairro Boa Vista e Coletiva no bairro São Francisco no
Município de Timon-MA. Recurso: União/PMT. Local: Sala de reunião da Prefeitura
Municipal de Timon. Aquisição do edital mediante comprovação de recolhimento de
taxa R$ 50,00, c/c 14.755-9 CPL/PMT, Banco do Brasil, Ag. 2726-X, Timon-MA.
Outras informações: Fone: (086) 8824-0312 / (099) 9914-6781 - Sala da
Coordenadoria Geral de Controle das Licitações/Prefeitura Municipal de Timon -
Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA (e-mail: lydia35@gmail.com).
CONCORRÊNCIA
N 4.003/2012
A Coordenadoria Geral de Controle das
Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da
SEMAD, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº
004.003/2012-NL-SEMAD, tipo menor preço global por lote, com abertura para o
dia 28/05/2012, às 08h00min. Local: Auditório do Centro de Treinamento
Professor Wall Ferraz, situado na Rua Maria Carlos, s/n°, Parque Piauí, Nesta
Cidade (próximo a Secretaria Municipal de Educação). Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de implantação e recuperação
em revestimento primário, com largura de 6m e e=29cm no Município de Timon -
MA. Fonte de Recurso: Governo do Estado do Maranhão/PMT. Aquisição do edital
mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 100,00, c/c 14.755-9 - CPL/PMT,
Banco do Brasil - Ag. 2726-X - Timon-MA. Outras informações e cópias das
planilhas e projetos: fone: (086) 8824-0312 / (099) 9914-6781 - Sala da
Coordenação de Controle de Licitações, Prefeitura Municipal de Timon - Praça
São José, S/N Centro. e-mail: lydia35@gmail.com
CONCORRÊNCIA
N 4.004/2012
A Coordenadoria Geral de Controle das
Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da
SEMAD, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº
004.004/2012-NL-SEMAD, tipo menor preço global, com abertura para o dia
29/05/2012, às 08h00min. Local: Auditório do Centro de Treinamento Professor
Wall Ferraz, situado na Rua Maria Carlos, s/n°, Parque Piauí, Nesta Cidade
(próximo a Secretaria Municipal de Educação). Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização do serviço de recapeamento de pavimentação
asfáltica em vias urbanas no Município de Timon-MA. Fonte de Recurso: Governo
do Estado do Maranhão/PMT. Aquisição do edital mediante comprovação de
recolhimento de taxa R$ 100,00, c/c 14.755-9 -CPL/PMT, Banco do Brasil - Ag.
2726-X - Timon-MA. Outras informações e cópias das planilhas e projetos: fone:
(086) 8824-0312 / (099) 9914-6781 - Sala da Coordenação de Controle de
Licitações, Prefeitura Municipal de Timon - Praça São José, S/N Centro. e-mail:
lydia35@gmail.com
PREGÃO
PRESENCIAL N 4.017/2012
A Coordenadoria Geral de Controle das
Licitações Públicas do Município, através da Comissão de Pregão, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
004.017/2012-NL-SEMAD; tipo: menor preço global, com abertura para o dia
09/05/2012, às 8h30min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. Objeto:
Contratação de empresa especializada para estruturação e administração de
atividades sócio-educativas e informativas do bairro Parque Piauí II, Projeto
de Trabalho Técnico Social - PAC II. Fonte de Recurso: União/PMT. Aquisição do
edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca,
tam. A4, caso desejar impresso. Outras informações: fone 099-3212-1500 - Sala
da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA.
e-mail: lydia35@gmail.com.
Timon-MA, 25 de abril de 2012.
MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO
Coordenação de Controle de Licitações
Pg.
193. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 25/04/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
COORDENADORIA-GERAL DE CONTROLE DE LICITAÇÕES
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO
PRESENCIAL N 2.006/2012/SEMED
A Coordenadoria Geral de Controle de
Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 002.006/2012/SEMED, Processo Administrativo de
nº. 080/2012; tipo menor preço global, com abertura para o dia 07/05/2012, às
09 horas. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços educativos
visando atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino do
município de Timon -MA. Fonte de Recurso: FUNDEB. Local: Centro de Treinamento
Professor Wall Ferraz, localizado à Rua Maria Carlos da Silva, s/nº. Bairro
Parque Piauí, na Cidade de Timon-MA. Outras informações, Rua Maria Carlos da
Silva, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA. lisemed@gmail.com. Fone: (099)
3212-2423, de segunda à sexta das 07h30min às 13h30min.
PREGÃO
PRESENCIAL N 4.012/2012-SEMAD
A Coordenadoria Geral de Controle das
Licitações Públicas do Município, através da Comissão de Pregão, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004.012/2012-SEMAD
tipo menor preço por item com abertura para o dia 10/05/2012, às 08:30h. Local:
Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de material de construção para prédios públicos no Município de
Timon-MA. Fonte de Recurso: Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento
de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar
impresso. Outras informações: fone 099-3212-1500. Sala da Coordenadoria de
Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. email: lydia35@gmail.com.
Timon-MA, 24 de abril de 2012.
MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO
Coordenadora
Pg.
58. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 20/04/2012
PORTARIA N 227, DE 18 DE ABRIL DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
53000.012621/2011, e, em especial, da Nota Técnica nº
1289/2012/CGLO/DEOC/SCE-MC, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com o artigo 16
do Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, a SM Comunicações Ltda., a
executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de
Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário no município de Natal,
Estado do Rio Grande do Norte, por meio do canal 29 (vinte e nove),visando a
retransmissão dos sinais do Sistema Timon de Radiodifusão Ltda (programação
própria), concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, no
município de Timon, Estado do Maranhão.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
PAULO BERNARDO SILVA
Pg.
226. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 20/04/2012
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N 6/2012-SSP
A Secretaria de Estado da Segurança Pública -
SSP, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 06/2012-SSP, cujo objeto é a aquisição de capacetes de combate a
incêndio para o CBM-MA de Timon no dia 07 de maio de 2012, às 15:00 horas, no
auditório da CSL na Av. dos franceses, s/n Vila Palmeira - São Luís/MA, na
forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, Decreto Estadual nº. 24.629/2008 e
subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93. O edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às
18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o
recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente,
através de Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido
"via internet", no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita
206-FESP, podendo ser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica
Federal, inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da
Federação. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones (98)
3214-3745 e 3214-3746. São Luis, 17 de abril de 2012. Rosirene Travassos Pinto.
Pregoeira Oficial - SSP/MA.
PREGÃO PRESENCIAL N 7/2012-SSP
A Secretaria de Estado da Segurança Pública -
SSP, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 07/2012-SSP, cujo objeto é a Aquisição de Vestimentas de Combate
a Incêndio para o Corpo de Bombeiros de Timon - MA dia 08 de maio de 2012, às
15:00 horas, no auditório da CSL na Av. dos franceses, s/n Vila Palmeira - São
Luís/MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, Decreto Estadual nº.
24.629/2008 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93. O edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário
das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos
mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito,
exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Receita do Estado -
DARE, emitido "via internet", no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código
da receita 206-FESP, podendo ser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa
Econômica Federal, inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer
Unidade da Federação. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos
telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746. São Luis, 17 de abril de 2012. Rosirene
Travassos Pinto. Pregoeira Oficial - SSP/MA.
Em 17 de abril de 2012.
ROSIRENE TRAVASSOS PINTO
Pg.
145. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 12/04/2012
SECRETARIA DE
ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N 4/2012
A Secretaria de Estado da Segurança Pública -
SSP, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, leva ao conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº
04/2012-SSP, cujo objeto é a Aquisição de Caminhão de Combate a Incêndio (ABT
5000 litros) visando o reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do
Maranhão da cidade de Timon, anteriormente marcada para o dia 13 de abril de
2012, realizar-se-á no dia 27 de abril de 2012, às 15:00 horas no auditório da
CSL, na Av. dos Franceses, s/n, Vila Palmeira - São Luís/MA, na forma da Lei
10.520 de 17 de junho de 2002, Decreto Estadual nº 24.629 de 03 de outubro de
2008 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93. O edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às
18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o
recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente,
através de Documento de Arrecadação de Receita do Estado -DARE, emitido
"via internet", no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita
206-FESP, podendo ser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica
Federal, inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da
Federação. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones (98)
3214-3745 e 3214-3746. Esclarecemos, por fim, que o item 5.1 - Prazo de máximo
de entrega: 100 (cem) dias - fica alterado para 120 (cento e vinte) dias e, o
Item 1.2 das Especificações Técnicas - torque não inferior a 90 mkgf - fica
alterado para torque não inferior a 83 mkgf. São Luis, 10 de abril de 2012.
Rosirene Travassos Pinto. Pregoeira Oficial - SSP/MA
Em 10 de abril de 2012
ROSIRENE TRAVASSOS PINTO
Pg.
155. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 10/04/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato N 002.006/2012;
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA; CONTRATADA: A. P. F.
DA SILVA (CNPJ n . 10.342.431/0001-90); OBJETO: Aquisição de livros didáticos
para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino de Timon -
MA, VALOR R$ 398.986,00; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL; FONTE DE RECURSO:
FUNDEB; ASSINATURA: 16/03/2012; VIGÊNCIA: 31/12/2012.
Espécie: Contrato N 002.007/2012;
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA; CONTRATADA: GUERRA E
BRINGEL LTDA (CNPJ n . 10.920.298/0001-01); OBJETO: Aquisição de material de
construção, para a manutenção das escolas da rede municipal de ensino, VALOR R$
405.484,50; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL; FONTE DE RECURSO: FUNDEB;
ASSINATURA: 21/03/2012; VIGÊNCIA: 31/12/2012.
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