Assembleia Legislativa

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Caxias: MP pede a cassação da candidatura de Aureamélia Soares

Foto: Prefeitura de Caxias
O Blog do Ludwig teve acesso a Representação por Captação Ilícita de Sufrágio do Ministério Público Eleitoral (MPE), que tem como titular o promotor Vicente Gildásio Leite Júnior contra a vereadora Aureamélia Soares (foto) e a comerciante Odete Aragão. Captação ilícita de sufrágio, também conhecida como compra de voto, é o ato do candidato de doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com o fim de conseguir votos, bens ou vantagens de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública.

Segundo relata o documento, no dia 17 de setembro deste ano após o MP tomar conhecimento de alguns áudios que traziam notícias de infração eleitoral, requisitou diligência investigatória a Polícia Federal e foi devidamente atendido. "(...), A equipe constatou a presença de várias pessoas no local supramencionado; Que o encontro foi realizado na residência da nacional Odete Gonçalves Aragão (...), Que foram realizados os registros fotográficos do encontro, bem como dos veículos utilizados para transporte de eleitores", diz uma síntese do relatório da Polícia Federal.

Noutro trecho da Representação do MP diz que, "... A requerida Sra. Odete Gonçalves confirmou a distribuição de passes dos ônibus da sua empresa, bem como da entrega de bebidas alcoólicas para consumo dos estudantes, porém, negou qualquer intenção de compra de votos. Já a requerida Sra. Auramélia Brito afirmou apenas que fora convidada a participar de uma reunião com os alunos do Instituto Federal do Maranhão, negando qualquer participação seja na distribuição de passes para circulação gratuita nos ônibus da empresa da Sra. Odete Gonçalves, seja na entrega de bebidas alcoólicas para os estudantes”.

“A conduta da noticiada, Sra. Odete Gonçalves enseja flagrante abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral, visto que agiu diretamente na conduta ilícita, haja vista que os informantes relataram que a entrega do material era feita diretamente por a mesma. Além disso, tal conduta contou com a notória conivência da co-representada, Sra. Aureamélia Brito, principal beneficiada com a entrega de passes aos estudantes, como restou evidenciado neste processo apuratório...", diz a Representação do MP.

Entre o que foi requisitado pelo Ministério Público Eleitoral está a citação das representadas para oferecerem a defesa e a procedência da ação, com aplicação de multa e cassação dos registros ou dos diplomas dos representados.        

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