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segunda-feira, 4 de maio de 2015

“Maternidade da Morte”: O estranho silêncio do governador Flávio Dino sobre a morte dos bebês em Caxias

Flávio Dino não se pronunciou sobre as mortes em
de Caxias, terra de Humberto Coutinho
Nesta segunda-feira (04), faz exatos 7 dias após a reportagem do programa Repórter Record Investigação, na TV Record, sobre a morte dos bebês na Maternidade Carmosina Coutinho, conhecida nacionalmente como “Maternidade da Morte”, em Caxias, e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), estranhamente  caiu em um silêncio total e ainda não teve tempo de escrever pelo menos uma frase no seu perfil no Twitter sobre o caso.  E, por sinal, o mais estranho é que no mesmo dia em que a reportagem foi ao ar, Dino tirou tempo, talvez, sentindo-se incomodado, para comentar uma simples charge que saiu num jornal sobre sua opção em ser comunista.

Porém, certamente algo estranho aconteceu, pois até o presente momento, o governador eleito pela grande maioria dos votos dos maranhenses não teve tempo suficiente para se pronunciar sobre o caso estarrecedor que comoveu o país inteiro e deixou mais tristes as famílias caxienses que perderam seus filhos naquela maternidade. Fora outras crianças que escaparam da morte, mas convivem com a desconfortável cegueira para o resto de suas vidas. 

Ao que consta, o silêncio sepulcral do governador Flávio Dino tem o nome e atende por deputado estadual Humberto Coutinho, o atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e, sem dúvida nenhuma, o homem mais influente na gestão comunista. Humberto Coutinho é tio do prefeito de Caxias, Léo Coutinho (PSB), que é responsável direto pela Maternidade Municipal Carmosina Coutinho.  Diante de tudo isso, o comunista Flávio Dino dá fortes sinais de que não quer se pronunciar sobre o triste caso de comoção nacional para não contrariar ou causar constrangimento ao seu maior aliado político.

Para quem não sabe o nome da Maternidade Carmosina Coutinho é uma homenagem à mãe do deputado Humberto Coutinho e avó do prefeito Léo Coutinho (PSB).

Silêncio na Assembleia

Como já era esperado outro local que também mergulhou num profundo silêncio foi a Assembleia Legislativa, por lá o assunto da “Maternidade da Morte” passou despercebido e muito pouco comentado.

Segundo consta, apenas três dos 42 deputados que compõem a atual legislatura na suposta Casa do Povo demonstraram preocupação em investigar o caso, através de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em relação às mortes de quase 200 bebês, na Maternidade Carmosina Coutinho. Mas, informações colhidas nos bastidores da Assembleia Legislativa dão conta de que a criação de uma CPI para investigar a “Maternidade da Morte” dificilmente será aprovada pela Casa Legislativa que deveria ser do povo.

Não há informação oficial dando conta se o presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho fez discurso sobre o caso da “Maternidade da Morte”.

A Assembleia Legislativa do Maranhão que tem na sua essência representar o povo segue dando demonstração ao contrário, quando não vai atrás de informações para que sejam tornadas públicas para a sociedade como um todo sobre a aplicação dos recursos públicos.

Na mira do Ministério Público

Os diligentes Promotores de Justiça de Caxias entraram no caso, e busca resposta sobre esse triste caso.

Em dezembro do ano passado, o Promotor Williams Silva Paiva, titular da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias instaurou um Inquérito Civil Público, através da Portaria nº 009/2014, com base nas denúncias de mães para apurar falecimento de seus filhos na Maternidade Carmosina Coutinho. O caso ainda se encontra na Justiça de Caxias.

Já o Promotor de Justiça, Romero Lucas Rangel Piccolli da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias, resolveu buscar informações sobre o sistema de saúde da cidade. Um destes Inquéritos Civil Público aberto pelo promotor Romero Lucas através da Portaria nº 037/2014 visa buscar informações sobre supostas irregularidades no convênio nº 458/2006 no valor de R$ 1 milhão firmado entre a prefeitura de Caxias, sob a responsabilidade do ex-prefeito Humberto Coutinho (PDT) e a Secretaria de Estado de Saúde - SES, cujo objeto a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Materno Infantil "Sinhá Castelo".

Segundo o atual secretário de Saúde de Caxias, farmacêutico Vinicius Araújo, numa audiência na Câmara de Vereadores, o antigo Hospital Materno Infantil Sinhá Castelo foi fechado pela Vigilância Sanitária Estadual por ter sido atestado como imprópria para as práticas médicas aos quais se destinava.

Além do convênio de R$ 1 milhão em junho de 2006, a antiga Maternidade Sinhá Castelo realizou outro em dezembro de 2007 com o governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde, no valor de R$ R$ 523.479,19 (quinhentos e vinte três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dezenove centavos). Os dois convênios, nº 458/2006/SES e nº 258/2007/SES, foram para aquisição de equipamentos, o primeiro, e o segundo foi compra de equipamentos para implantação da UTI Pediátrica da maternidade Sinhá Castelo. Ou seja, em 1 ano e seis meses a Maternidade Sinhá Castelo, hoje fechada, recebeu mais de R$ 1,5 milhões só para compra de equipamentos.

Versão que não convence

Os Coutinhos ainda hoje tentam alegar que o “problema” na Maternidade Carmosina Coutinho foram por falta de repasses que não eram feitos pelo governo do estado na gestão Roseana Sarney. A desculpa de sobrecarga causada por cidades vizinhas não convenceu. A reportagem da TV Record mostrou uma maternidade na cidade de Patos, na Paraíba, do mesmo tamanho e com a mesma quantidade de recursos financeiros prestando serviços a uma população muito maior. A Maternidade Carmosina é para atender 56 municípios, tendo um total de 300 partos por mês. A maternidade de Patos tem as mesmas características e atende pacientes de 89 cidades próximas com 350 partos mensais. Em Caxias, foram 191 mortes e em Patos foram 48 mortes, ambas em 2014.

Segundo ainda a reportagem exibida pela TV Record, a Maternidade Carmosina Coutinho não tem os alvarás da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e nem da Prefeitura de Caxias para funcionar. E o Conselho Federal de Medicina (CFM), pronunciou-se através de um Relatório de Fiscalização que afirma “a maternidade tem necessidade de maior número de pediatras”.

Destaque negativo

Em 2014, foram 191 mortes neonatais e fetais, em média 35 mortes a cada mil nascimentos, quase o triplo da média nacional que é 14 mortes a cada mil nascimentos. Caxias está no topo nacional, é cidade onde morre mais feto e recém-nascidos em todo o país. Ainda tem casos daqueles que nasceram prematuras e ficaram cegas.

O silêncio que chega a incomodar

A cidade de Caxias já não é mais a mesma, o caso da "Maternidade da Morte" chocou todo o país, afinal, a dor de perder um filho é irreparável. Mesmo sendo destaque nacional e internacional em duas TVs, Record e Band, algumas das autoridades com poder de resolver o problema permanecem caladas. São famílias dizimadas e um absurdo de crianças com sequelas graves.

Diante do tal descaso, até o fechamento desta matéria, o governador Flávio Dino, aliado político do deputado Humberto Coutinho e do prefeito de Caxias, Léo Coutinho, permanece em um silêncio sepulcral sobre o caso da “Maternidade da Morte” que abalou o país. Nem mesmo no twitter, único lugar onde o governador escreve constantemente o que pensa, sequer foi emitido posicionamento, o que nos faz acreditar que Dino escolheu o silêncio como resposta para um caso tão estarrecedor.

Às vezes, se entra tempo até para justificar os gastos feitos com uma festa de aniversário do governador no Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão. Ou até mesmo para desfazer um boato dando conta que a Secretaria de Turismo do Maranhão teria batizado lagoa nos Lençóis com nome de atriz da TV Globo.

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