Proposta encaminhada pela governadora Roseana Sarney já tramita na Assembleia Legislativa, onde está sendo analisada pelos aliados do futuro governo.
O Estado - Já tramita na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Governo do Estado para o exercício financeiro de 2015. O Orçamento estadual deve ficar na casa dos R$ 15,8 bilhões, R$ 1,7 bilhão a mais que o executado neste ano.
A mensagem governamental com a peça está na Casa há uma semana, segundo o presidente, deputado Arnaldo Melo (PMDB), mas ainda não há data para a sua votação em plenário.
"Acredito que a Comissão de Orçamento deve priorizar a análise desse projeto para que até o fim do mês de novembro possamos começar a discuti-lo em plenário", destacou Melo.
O presidente da Comissão de Orçamento, deputado estadual Roberto Costa (PMDB), afirmou que os dados ainda não começaram a ser analisados, o que deve ocorrer apenas hoje.
De acordo com o peemedebista, os dados serão disponibilizados inicialmente aos membros da Comissão e, posteriormente, aos demais parlamentares. Só após esse procedimento será aberto prazo para emendas.
"Eu devo convocar amanhã [hoje] uma reunião da comissão para começar a tratar desse assunto. Na semana que vem, devemos abrir prazo para a apresentação de emendas", ressaltou.
Justificativa - O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), futuro secretário-chefe da Casa Civil e atual chefe da transição nomeado pelo governador eleito, Flávio Dino (PSB), relatou que ainda aguarda dados mais consistentes sobre a peça orçamentária para começar a debater o assunto.
Ele adiantou que já encaminhou o projeto a uma "equipe especializada" para obter informações mais consistentes e salientou que lhe chamou a atenção o aumento do orçamento em relação ao executado em 2014.
"Ainda não temos dados muito precisos sobre o projeto. Eu encaminhei uma cópia a uma equipe especializada para obter um relatório mais detalhado desse projeto. Precisamos saber de onde vem esse aumento. Se é de arrecadação do Estado, se é de empréstimo", ponderou.
O Orçamento do Governo do Estado para 2015 é praticamente 70% maior do que o executado em 2010, o primeiro aprovado pela Assembleia Legislativa desde a volta da governadora Roseana Sarney (PMDB) ao comando do Executivo estadual - ela retornou ao posto em 2009, mas teve que executar um orçamento aprovado pelo Legislativo ainda em 2008.
Há quatro anos, o Orçamento estadual era de R$ 9,3 bilhões; teve aumento significativo entre 2001 e 2013, quando saltou de R$ 9,6 bilhões para R$ 13,07 bilhões; e foi de R$ 14,1 bilhões em 2014.
Número
R$ 15.885.374.000,00 é o valor total do Orçamento de 2015 do Governo do Estado.
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