Assembleia Legislativa

terça-feira, 3 de abril de 2018

Governo Flávio Dino persegue projeto social em Timon

Segundo apurou o Blog do Ludwig, o Projeto Aprendendo Música, executado pelo Instituto Cocais na cidade de Timon vem sendo alvo da perseguição do governador Flávio Dino.
Instituto Cocais sofre perseguição do governo Flávio Dino
Iniciado em 2014, através de uma emenda parlamenta do deputado estadual Alexandre Almeida, atendendo mais de 500 alunos na área musical oferecendo cursos nas modalidade de iniciação musical através da flauta doce, cursos livres de violão, teclado, violino, clarinete, bateria e canto para crianças, adolescentes e ate pessoas da terceira idade o projeto tem sofrido com as perseguições do governo Flávio Dino que não permite a liberação de recursos através da Lei de Incentivo a Cultura mesmo tendo sido aprovado e a sua aprovação publicada no diário oficial do estado. O projeto foi aprovado e publicado no Diário Oficial do Estado Maranhão no dia 03 de agosto de 2017.

O que diz a lei

Segundo consulta feita por este blogueiro, existe um prazo para a Secretaria de Estado da Cultura e do Turismo (SECTUR), expedir e entregar o Certificado de Mérito Cultural ao proponente que é de 15 dias contados da data da publicação, que no caso foi 03 agosto do ano passado, ou seja, isso deveria acontecer após o dia 18 do mesmo mês, mas, já se passaram sete meses e nada. Isso mesmo, sete meses depois e até a presente data o Certificado de Mérito Cultural não foi entregue, o que caracteriza um descumprimento da lei por parte da Secretaria de Estado da Cultura e do Turismo.

Tramitação na SECTUR

Consta que o projeto do Instituto Cocais foi protocolado no dia 21 de fevereiro do ano passado no valor de R$ 506.234,19 mil dentro do prazo regulamento pela Lei, na mesma data foi protocolado um ofício com a justificativa do valor acima do teto.

Em 04 de abril de 2017, o Instituto Cocais recebeu notificação de nº 089/2017, informando que o valor do projeto estava acima do teto já que se enquadrava no seguimento de ação cultura – embora em 2016 a SECTUR aprovou o projeto dentro deste mesmo seguimento no valor de R$ 486 mil – e foi dado a entidade um prazo de 10 dia para fazer uma readequação na planilha orçamentária e plano de trabalho. E no dia 10 de abril de 2017, foi protocolado as alterações necessárias para que o projeto continuasse sua tramitação na comissão de análise.

No mês de julho do ano passado o presidente do Instituto Cocais esteve na Secretaria de Estado da Cultura e e do Turismo em conversa com a Drª Caroline, preside da CAPC e secretária adjunta da Comissão de Análise de Projetos, falando sobre a demora em colocar em pauta o projeto, o que foi garantido por ela que na reunião seguinte faria isso, e aconteceu.

Mas, no dia 20 de novembro de 2017, o instituto recebeu outra notificação, a de nº 111/2017, dizendo o seguinte: “O Projeto Cultura Aprendendo Musica foi submetido á apreciação da Comissão de Mérito da CAPCI e aprovado com ressalva no valor de R$ 205.700,12; O requerente deve atualizar cronograma presente no plano de trabalho, pela as análises das planilhas orçamentária apresentadas os preços foram reajustados de R$ 300 mil para R$ 205.700,12 mil, assim a apresentação de um novo conjunto de planilhas e um novo plano de trabalho de acordo com o valor aprovado.

Mais uma vez a presidência do Instituto Cocais cumpriu com o seu dever e os prazos exigidos pela lei e no dia 26 de novembro de 2017, foi protocolado a resposta à notificação de nº 111/2017, com as devidas alterações.

Sete meses depois a instituição timonense com atuação na área da cultura respeitada na cidade e que atende mais de 500 alunos segue sem resposta por parte do governo Flávio Dino...

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