Assembleia Legislativa

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Alô MP! Portal da Transparência da prefeitura de Timon está fora do ar

A Lei da Transparência obriga a União, os estados e os municípios a divulgar seus gastos na internet em tempo real, mas, em Timon está fora do ar
Consulta feita no Portal mostra apenas uma mensagem em inglês
O Portal da Transparência de Timon  - www.timon.ma.gov.br/transparencia está fora do ar por vários dias, foi o que identificou o Blog do Ludwig por várias vezes que precisou fazer consultas para obter informações sobre receitas e despesas da prefeitura municipal. A divulgação de gastos, receitas, fornecedores, programas, ações e projetos na internet em tempo real é uma obrigação da União, os estados e os municípios garantida pela Lei Complementar 131 ou Lei da Transparência. O não cumprimento da Lei da Transparência pode ser denunciado aos Tribunais de Contas dos estados ou ao Ministério Público por qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato.

No caso do Portal da Transparência de Timon quando consultado aparece apenas uma mensagem em inglês, ‘Object reference not set to an instance of an object’, como mostra a imagem acima, impedido qualquer cidadão de ter acesso as informações obrigatórias por parte da prefeitura.

Quem sabe após esta publicação tudo se normalize...

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Os comentários não representam a opinião deste blog. Os comentários anônimos não serão liberados. Envie sugestões e informações para: blogdoludwigalmeida@gmail.com