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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

Ministério Público busca acordo para pagamento de salários atrasados

Aconteceu na última sexta-feira, 29, na sede das Promotorias de Justiça de Presidente Dutra, uma reunião, mediada pelo Ministério Público do Maranhão, para discutir o pagamento de salários atrasados, relativos a dezembro de 2020, ao funcionalismo público municipal.

A reunião foi conduzida pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, Clodoaldo Nascimento Araújo, e contou com a participação do prefeito Raimundo Alves Carvalho, do procurador-geral do Município, Eder da Silva Lima, e de vários representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Sintespem).

Na reunião, o promotor de justiça reforçou a disponibilidade do Ministério Público em intermediar o diálogo entre o Município e o Sintespem, ressaltando que estão em discussão questões que podem trazer reflexos aos diversos serviços públicos.

Durante o encontro, o prefeito Raimundo Carvalho afirmou não ser possível o pagamento imediato de todos os servidores municipais, pois há bloqueios de recursos das contas municipais. O gestor apresentou a proposta de realizar o pagamento dos servidores da educação em cinco parcelas, iniciando em 10 de fevereiro.

Com relação aos demais servidores, o pagamento dependeria do julgamento de um pedido de liminar junto à Justiça Federal, pedindo o desbloqueio dos valores. Caso sejam liberados os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma nova proposta seria apresentada pela Prefeitura, inclusive com a possibilidade de pagamento em menos de cinco parcelas.

O presidente do Sintespem, Gilvan Freire, informou que a proposta do Município seria levada à assembleia geral do sindicato. Além disso, as partes concordaram em realizar uma nova reunião após o julgamento da ação judicial, quando terão elementos para a formalização de um acordo. As informações são do MPMA.

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