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quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Othelino promulga lei que destina recursos ao Fundo Estadual de Saúde para ações de combate à Covid-19

Othelino Neto promulgou a Lei 11.359, que abre crédito extraordinário em favor do Fundo Estadual de Saúde

Foto: Agência Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.359, que abre crédito extraordinário em favor do Fundo Estadual de Saúde (FES), no valor de R$ 58.228,830, a serem aplicados em ações de combate à Covid-19 no Maranhão. A lei foi aprovada na sessão plenária do dia 14 deste mês. 

A Lei 11.359, de 14 de outubro de 2020, é derivada da Medida Provisória 325, de 27 de agosto de 2020, adotada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), visando ao fortalecimento das medidas preventivas e restritivas destinadas à contenção da Covid-19 no Estado.

O parlamentar destacou a relevância do dispositivo para o atual momento de pandemia que se vivencia. “É uma iniciativa de fundamental importância para promover o avanço das ações de combate à pandemia, desenvolvidas pelo Governo do Estado. Esses recursos chegam em boa hora para a continuidade e intensificação do atendimento na área, visando à prevenção da Covid-19, o que vem sendo feito de forma exitosa pelo governo", afirmou Othelino Neto.

Os recursos são oriundos de transferência do Governo Federal ao Estado do Maranhão, em caráter de auxílio financeiro, para custear despesas referentes à superação das crises sanitária e econômica decorrentes da pandemia do novo coronavírus.

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