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quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Vara de Família da Timon regulamenta funcionamento em setembro

A Vara da Família da Comarca de Timon continuará funcionando no mês de setembro em regime de teletrabalho. De acordo com a Portaria Nº 3247/2020, assinada pela juíza titular, Rosa Maria Duarte, a Unidade passa por reforma e as instalações atuais da Secretaria inviabilizam a retomada normal do atendimento presencial.

Na prática, o novo ato prorroga as condições já estabelecidas na Portaria Nº 2794/2020, que regulamentou as atividades no mês de agosto. No documento, a magistrada destaca que a sala onde funciona o Gabinete da Vara não oferece condições ideais para o regular distanciamento entre servidores e público em geral, medida necessária para prevenir possível contágio pela Covid-19. Assim, durante o mês de setembro, o atendimento continua sendo realizado de forma remota, por meio do sistema de videoconferência, e-mail e telefones.

Advogados e partes poderão obter informações pelo e-mail institucional: varafam1_tim@tjma.jus.br; pelo telefone fixo: (99) 3317-7133; ou, ainda, pelo telefone celular (86) 98803-8769. Atendimento por videoconferência com a magistrada ou com a Secretaria deverá ser solicitada por e-mail, oportunidade em que o interessado receberá as instruções com data, horário e critérios básicos para acesso à sala virtual.

Para participar do atendimento por videoconferência o interessado deverá possuir notebook ou computador com webcam e microfone ou celular smartphone; boa qualidade de internet; e utilizar, preferencialmente, o navegador Google Chrome. Importante, ainda, observar o local de onde será realizada a transmissão, a fim de evitar ruídos e interferências.

Conforme a Portaria, somente em caso de comprovada necessidade “será autorizado o atendimento presencial para fins de entrega de documento que não possa ser recebido por meio eletrônico, mediante agendamento prévio com a Secretaria Judicial, através dos contatos já informados no art. 1º desta Portaria”.

A magistrada finaliza ressaltando que as medidas adotadas têm a finalidade de conter a disseminação do novo coronavírus e que o funcionamento da Unidade poderá sofrer alterações ao longo do mês, a depender da conclusão das obras de adaptações, desde que garantidas as condições para realização do atendimento presencial de forma segura. As informações são da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

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