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terça-feira, 25 de agosto de 2020

Instituições discutem formação de frente contra a corrupção

Foi realizada, na manhã desta segunda-feira, 24, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), uma reunião envolvendo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Em pauta, a criação de uma frente estadual contra a corrupção.

De acordo com o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, a frente tem o objetivo de estar atento aos casos de improbidade que ocorrem no estado e atuar nesse tipo de processo e naqueles de crimes contra a administração pública. “Temos que encarar com seriedade esse mal que dilacera a sociedade, que provoca fome, que tira remédios dos doentes, que prejudica o progresso do estado. Vamos combatê-lo com as armas da legalidade”, afirmou.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou que o trabalho desenvolvido pela frente também tem o objetivo de garantir eleições limpas e transparentes. “O Ministério Público, como titular da ação penal, tem o dever de combater qualquer tipo de corrupção”, ressaltou.

O presidente do TRE-MA, desembargador Tyrone Silva, exaltou a conjugação de esforços entre as diversas instituições no combate à corrupção, à malversação do dinheiro público e aos comportamentos que afrontam a lei. “Estamos estabelecendo esse compromisso para termos o mesmo ideal, o mesmo comportamento, com todos os esforços nesse caminho de combate
à corrupção”.

Para o conselheiro Antonio Blecaute, do TCE-MA, a formação da frente é crucial, em especial pela proximidade das eleições municipais. Blecaute explicou que o Tribunal de Contas tem o papel de informar à Justiça Eleitoral os gestores que tiveram contas julgadas irregulares. Isso subsidia a decisão da Justiça Eleitoral de aceitar ou não registros de candidaturas. “Dessa forma, a Justiça tem como colocar à disposição da sociedade as pessoas certas para receberem os seus votos”, explicou. As informações são do MPMA.

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