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sexta-feira, 10 de julho de 2020

Grupo de Monitoramento Carcerário se reuniu com juízes que cuidam do socioeducativo no Maranhão

A reunião por videoconferência contou com juízes de Timon, Imperatriz e São Luís
O Grupo de Monitoramento Carcerário do Maranhão (GMF) reuniu-se, na quarta-feira (8), por videoconferência, com juízes de Timon, Imperatriz e São Luís para tratar sobre a pandemia no sistema socioeducativo, situação das unidades socioeducativas que estão previstas e em construção e Reunião dos GMF da Região Nordeste com a DMF.

Presidida pelo juiz Marcelo Moreira, esta foi a primeira com os juízes desse seguimento com o interesse de dar total atenção ao Socioeducativo, para que não reiterem as práticas ilegais quando adulto.

Na reunião foi destacado o compromisso da UMF com o sistema de execução de medidas socioeducativas, a importância da comunicação com todos os atores envolvidos para troca de informações, de boas práticas e delineamento de ações para alcance de melhorias.

Discutiu-se os reflexos da pandemia nas unidades socioeducativas, as intervenções realizadas e os desdobramentos das práticas preventivas à propagação da infecção pelo Covid-19.

Também foi debatida a situação das obras de construções de unidades socioeducativas da FUNAC em Imperatriz (em andamento) e Timon (sem previsão), com proposições de buscar, junto aos órgãos responsáveis, empenho na resolução dessas demandas, face a relevância das mesmas para atendimento ao que preconiza o Sinase e o ECA.

O juiz Simeão Pereira e Silva , da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Timon destacou a necessidade de realizar um trabalho de conscientização e sensibilização junto aos gestores de órgãos públicos para ampliar a aceitação de cumprimento de medidas em meio aberto, como a prestação de serviço à comunidade (PSC) e ressaltou, diante do atual contexto, o avanço obtido com a realização de audiências por meio de videoconferência, em virtude da celeridade, segurança e economicidade geradas com a utilização desse recurso tecnológico.

Foi abordado, também, a previsão de reforma ou adaptação de um prédio da FUNAC para abrigar as instalações de uma unidade de semiliberdade em São Luís, deliberando-se que se oficiaria ao órgão de governo responsável com objetivo de obter mais informações sobre o andamento dessa solicitação.

Na próxima terça-feira (14), haverá reunião dos GMF da Região Nordeste com a DMF na qual será abordada, dentre outras questões, as inspeções virtuais ocorridas nesse período de pandemia no sistema socioeducativo.

Participaram da reunião os juízes Marcelo Moreira (coordenador da Unidade de Monitoramento Carcerário- UMF), José dos Santos Costa ( titular 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Ilha), Delvan Tavares Oliveira (titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Imperatriz) e Simeão Pereira e Silva (titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Timon), a Coordenadora-Executiva da UMF, Thais Muniz, a Coordenadora Estadual do Programa “Justiça Presente” – CNJ, Claudia Gouveia, o Chefe da Divisão Estrutural Técnica-UMF, Dalton Luís Melo e a Técnica Judiciária da UMF, Eliane Nascimento.

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