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quinta-feira, 18 de junho de 2020

Flávio Dino Dino alerta que não há hoje no Congresso Nacional base para aprovar impeachment de Bolsonaro

Flávio Dino diz que não há agora base no Congresso Nacional para impeachment de Jair Bolsonaro
“Nós não temos dois terços para votar o impeachment. Nem metade”. A avaliação, em tom de alerta, foi feita pelo governador Flávio Dino (PCdoB), terça-feira, em entrevista à revista Carta Capital, durante a qual externou impressões sobre o cenário da crise política e institucional causada pelas posições do presidente Jair Bolsonaro e pelas ações de seguidores dele.

O governador observou que há motivos jurídicos para o impeachment do presidente, mas não há coalizão política que assegure nem metade para os votos necessários para aprovar a medida. A começar pelo fato de que, de acordo com a avaliação da própria revista, que tem uma clara linha de oposição ao Governo Central, mostrando que levantamento recente o presidente aponta que Jair Bolsonaro estancou a perda de força política ao se aproximar do Centrão no Congresso Nacional.

Para o governador, que conhece fundo a legislação, não há dúvida de que, no campo jurídico, há espaço para um processo de impeachment contra o presidente da República, que na sua avaliação¸ à luz da Constituição e do Código Penal, tem cometido uma série de atos ilícitos.

Mas, numa visão legalista equilibrada, que já vem defendendo há tempos, Flávio Dino argumenta que o processo de impeachment, além de não ser rigorosamente jurídico, por ser uma decisão “antologicamente política”, exige “outros temperos”, a começar por uma forte base formada por 2/3 do Congresso Nacional, como manda a regra constitucional. No cenário de agora, não há garantia de que um processo de impeachment venha ser aprovado pelo Poder Legislativo.

– Você tem que analisar a situação concreta, no palco onde isso se desenrola, ou seja, no Congresso Nacional, nós não temos 2/3 para votar o impeachment – alerta o governador, com os pés no chão e a autoridade de quem faz cerrada Oposição ao presidente da República. (Repórter Tempo)

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