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quinta-feira, 7 de maio de 2020

Ministério Público participa de projeto que elaborou Planos de Saneamento de 113 municípios

Um trabalho realizado por 113 municípios maranhenses em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA), resultou na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de 113 cidades. O trabalho, que durou cinco anos, beneficia uma população de 2,5 milhões de pessoas.

Também atuaram no desenvolvimento dos trabalhos a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, a Universidade Federal do Maranhão e a Faculdade Pitágoras.

As parcerias estabelecidas auxiliarão na troca de dados sanitários e definirão as estratégias mais adequadas para a efetivação das ações prioritárias, considerando os investimentos e planejamentos em saneamento básico.

Os promotores de justiça do Maranhão desempenharão papel essencial no acompanhamento destes planejamentos ao longo da implementação dos Planos.

HISTÓRICO

Iniciado em 2014, o projeto foi voltado para municípios com até 50 mil habitantes. Inicialmente, a equipe desenvolveu o diagnóstico da situação dos municípios, seguido pelo prognóstico e, posteriormente, a elaboração das minutas de projetos de lei que instituem os Planos Municipais de Saneamento Básico.

O Ministério Público do Maranhão já vinha atuando na busca dos planos municipais, sendo essa uma atividade inserida no planejamento estratégico da instituição, e passou a integrar esse trabalho desde 2017. Na época, a instituição se dispôs a ceder os dados a respeito da situação dos resíduos sólidos no Maranhão, resultado de uma ampla pesquisa realizada pelo Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAO-UMA), auxiliando as outras instituições na elaboração dos planos.

Na época, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, também se dispôs a inserir a instituição na sensibilização de aproximadamente 40 municípios procurados pela Funasa e UFF, mas que não haviam aderido ao projeto. Outro ponto levantado foi a necessidade de engajamento da sociedade civil na questão, visto que o controle social está previsto, inclusive, na legislação que trata do tema.

SEMINÁRIO

Ainda em outubro de 2017, o MPMA, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), que era presidida pelo promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (atualmente diretor de Relações Institucionais da Associação) e o Ministério do Meio Ambiente realizaram, em São Luís, o Seminário Estadual Sobre Saneamento Ambiental no Maranhão.

O evento, que contou com a participação de membros do MPMA, advogados, prefeitos, lideranças comunitárias, servidores de órgãos ambientais e de saneamento, organizações não-governamentais, professores e estudantes universitários, além de representantes do Governo do Estado, Judiciário, Tribunal de Contas do Estado, OAB-MA, Caema, Funasa e UFF, reuniu especialistas de referência nacional na temática.

Na pauta do seminário estava o debate multidisciplinar sobre o acesso à água, o tratamento de esgotos e a destinação adequada dos resíduos sólidos.

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