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quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Defensoria Pública realiza mais de 450 mil atendimentos em 2019

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) fez um balanço positivo das ações e projetos desenvolvidos pela instituição, na capital e interior do estado, em 2019. Foram 458.553 atendimentos contabilizados nos últimos doze meses, número maior que o registrado em 2018. Mesmo com as limitações orçamentárias, a instituição conseguiu ser mais resolutiva e estar mais próxima da comunidade, com a consolidação e o lançamento de vários projetos, e ainda inaugurar o primeiro núcleo ecológico e sustentável da Defensoria Pública no país, em dezembro último.

Para facilitar o acesso dos assistidos à instituição, foram realizados investimentos e melhorias na área de atendimento, tanto presencial quanto on-line. Um dos destaques foi o Sistema de Gerenciamento de Atendimento (SGA), implantado no segundo semestre de 2018, em São Luís, e ampliado em 2019 para a Sala do Fórum, e para os núcleos de Defesa do Consumidor (Nudecon), de Paço do Lumiar e de Execução Penal (NEP). Na sede, com a nova ferramenta, o tempo compreendido entre a chegada do assistido na Defensoria e a conclusão do seu atendimento passou de 2h40 para 1h30.

Outra frente de trabalho impulsionada, responsável por garantir mais agilidade e comodidade no acolhimento às demandas, refere-se à Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), que já contava com o atendimento via telefone (Disque 129), e agora mantem novos canais via chat e Whatsapp.            

A Defensoria maranhense também contabilizou avanços na área da resolução administrativa de conflitos, outra importante diretriz da gestão. Com a implementação do Projeto “Conciliar: rapidez e eficiência no acesso à Justiça”, tendo como um dos carros-chefes a parceria com Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc), em São Luís, Imperatriz e Timon, a instituição registrou cerca de 7 mil acordos e conciliações, desde o início dos trabalhos, em setembro de 2018.

Ainda nesta seara, um exemplo que merece ser seguido, dentre tantos outros. O Núcleo Regional da DPE/MA, em Coelho Neto, conseguiu obter importantes resultados, na área da saúde, utilizando apenas soluções administrativas. Ou seja, em todo o ano de 2019 a unidade não moveu nenhuma ação judicial com esse objetivo.           

Muitos dos acordos e mediações firmados, ano passado, foram possíveis por meio da atuação do projeto Defensoria na Comunidade, que percorreu cerca de 13 mil km, visitando 50 comunidades, na capital e no interior. Foram realizados mais de 1.700 atendimentos, dentre eles encaminhamentos nas áreas cível, criminal, consumidor, disponibilização de informações e orientações sobre processos já instaurados, e também a execução de vários projetos da instituição.

Além do “Conciliar” e o “Defensoria na Comunidade”, outros projetos, considerados agentes de transformação social, foram executados e ampliados pela Defensoria, dentre eles o “Pais e Filhos - Reconhecer é um ato de amor”, que estimula o reconhecimento espontâneo de paternidade de crianças, jovens e adultos, que fechou ano passado, com 100 atendimentos. Também o Projeto “Respeitar a Diferença é Viver Sem Violência”, que visa contribuir para o atendimento direto, para a conscientização e para a tolerância da diversidade de gênero, foi destaque em 2019, registrando 1.682 atendimentos.

Outro exemplo é o Projeto “Defensoria perto de você”, que se baseia na adoção de medidas de economicidade e sustentabilidade com vistas a fomentar o processo de expansão institucional, a partir da implantação de núcleos ecológicos em estruturas modulares metálicas, na capital e no interior.

O primeiro destes núcleos ecológicos foi entregue recentemente na área do Itaqui-Bacanga, localidade que compreende 60 bairros e reúne mais de 300 mil pessoas. Também apostando na premissa de estar mais próxima da comunidade, a Defensoria formou em 2019 a primeira turma de defensores populares, beneficiando 34 lideranças comunitárias da região metropolitana de São Luís. Agora, eles estão aptos a identificar e dar encaminhamento a demandas sociais coletivas detectadas em suas respectivas áreas de atuação.      

As tutelas coletivas também ganharam força ano passado. Além dos atendimentos direcionados aos moradores de áreas de risco, que amargaram prejuízos com as chuvas, outras questões tiveram ampla repercussão. É o caso dos acordos firmados no bojo de Ações Civis Públicas movidas pela Defensoria Pública em conjunto com o Ministério Público, que permitiram a disponibilização de três carrinhos elétricos adaptados, para locomoção de pessoas com mobilidade reduzida na área do Centro Histórico.

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