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terça-feira, 12 de novembro de 2019

Sentenças: Mutirão julga processos pendentes na Comarca de Parnarama

O Judiciário de Parnarama deu início, nesta segunda-feira, 11, a um mutirão judicial para julgamento de 200 processos antigos em tramitação na vara única da comarca. Foram selecionados para serem julgados os processos que já estão preparados para sentenças e decisões, com mais de 100 dias de conclusão dos autos.

Durante o mutirão estarão em julgamento os processos da Fazenda Pública, Procedimento Comum, Alvará Judicial, Mandado de Segurança, Inventário e Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa.

Nesta segunda-feira (11), os processos serão entregues a um grupo de juízes e aos seus assessores, que irão elaborar as sentenças e decisões e a secretaria judicial da comarca dará o devido cumprimento, o mais breve possível, para impulsionar o processo.

A meta estipulada para o mutirão é prolatar decisões ou sentenças em todos os processos que serão submetidos ao mutirão. "Ao final do mutirão, esperamos diminuir nossas taxas de julgamento e congestionamento, para ficarmos abaixo dos índices atuais, bem como, não teremos mais processos conclusos com mais de 100 dias pendentes de sentença ou decisões", explicou a juíza.

Inicialmente, os processos foram conferidos pela secretaria judicial. Em seguida, foram sanadas as pendências para ficarem no ponto de serem proferidas as sentenças ou decisão.

Concluída essa etapa, os processos foram divididos em cinco lotes de 25 processos cada e distribuídos em ordem aleatória entre os juízes. A equipe de colaboradores é formada por Karlos Alberto Ribeiro Mota (Icatu), Carlos Eduardo Arruda Mont'Alverne (2ª Vara de Codó, Pablo Carvalho e Moura (Timbiras), Flávia Pereira da Silva Barçante (3º Vara de Codó) e Alexandre Magno Nascimento Andrade (Igarapé Grande). Colaboram auxiliares os trabalhos os servidores: Alanna Sousa Lima (Timbiras), Daniel Bezerra Façanha (3ª Vara de Codó), Valery Arraes Arruda (2ª Vara de Codó), Hyonny Costa Pinheiro (Dom Pedro) e Daniela Magalhães Paulino (Igarapé Grande).

NAUJ - O mutirão conta com o apoio administrativo do Núcleo de Apoio às Unidades Jurisdicionais (NAUJ), da Corregedoria Geral da Justiça, que implementa ações de apoio e de orientação às unidades judiciais da Justiça de 1º grau, visando reduzir o índice de congestionamento processual e imprimir maior celeridade ao andamento das ações em trâmite no Judiciário. As informações são da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

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