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terça-feira, 5 de novembro de 2019

Confira a lista das 137 prefeituras do MA investigadas em esquema de Fraude no Fundeb

O Caso de "Alunos Fantasmas" foi destaque nacional no programa Fantástico da TV Globo
O blog do John Cutrim conseguiu com exclusividade a lista das das 137 Prefeituras investigadas em esquema de Fraude no Fundeb, conforme denúncia feita pelo Fantástico da Rede Globo no domingo. Importante destacar que em algumas prefeituras a irregularidades aconteceram em gestões passadas, conforme apurou o blog.

De acordo com a denúncia, o município, pro exemplo, de Monção recebeu, em 2018, R$ 40 milhões do governo federal pra investir em educação. Mas boa parte desse dinheiro pode ter sido desviada, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Os recursos do Fundeb são a principal fonte de desvio de recursos públicos federais nos municípios maranhenses. Segundo as investigações, o golpe é aplicado de duas maneiras: numa delas, os dados de pessoas reais são usados clandestinamente. A outra fraude é a criação de alunos fantasmas. A cidade de Miranda do Norte também é citada na reportagem do Fantástico da Globo. No total, 137 municípios são investigados no Maranhão.

Veja a lista completa abaixo. As prefeituras são as que estão em amarelo.


Nota de Esclarecimento da prefeitura de Caxias

A respeito das publicações em blogs na capital São Luís – MA, onde colocam a Prefeitura Municipal de Caxias como investigada em esquema de fraude, a Assessoria de Comunicação do município de Caxias informa que:

- A Prefeitura de Caxias desconhece qualquer investigação quanto às irregularidades apontadas na matéria;

- A Prefeitura de Caxias não está e nem foi comunicada em momento algum que está sob investigação;

- Não existe nenhuma investigação da atual administração do prefeito Fábio Gentil sobre esse processo;

- A Prefeitura de Caxias não recebeu do Ministério Público Federal (MPF) ou da Polícia Federal (PF) qualquer solicitação de lista de alunos ou qualquer outra lista que seja de convênio, verba direta, emendas ou qualquer outra que contenha lista de frequência dos alunos da rede pública municipal;

- Através de sua Assessoria Jurídica, a atual gestão está solicitando junto ao MPF e PF quais as datas desta investigação para poder esclarecer ao público qual gestor ou gestores responsáveis, caso tenha, de fato, algum processo de investigação para com o município. (Assessoria de Comunicação da prefeitura de Caxias)

Nota de Esclarecimento da prefeitura de Timon

A respeito das publicações que incluem Timon como um dos municípios investigados em esquema de fraude nos recursos do Fundeb, a Prefeitura de Timon esclarece que não foi notificada, nem pelo Ministério Público Federal (MFP) e nem pela Polícia Federal (PF), sobre qualquer investigação ou irregularidades no Censo Escolar.

Lamentável e levianamente a lista divulgada não aponta os critérios utilizados para incluir ou exonerar municípios, nem sequer identifica o período investigado ou as esferas de competência abarcadas.

Por meio de sua Assessoria Jurídica, a gestão municipal está solicitando junto ao MPF informações sobre a referida investigação, para saber a origem da lista, contendo o nome dos supostos municípios investigados.

A Prefeitura de Timon tem clareza de que o esforço empreendido na área educacional, reconhecido amplamente por todos os timonenses, vem sendo feito respeitando as normas e regulações do MEC, estando apta a demonstrar o equívoco dessa postagem, com números e dados oficiais. (Assessoria de Comunicação/ Coordenação Geral de Comunicação/ Prefeitura de Timon)

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