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sexta-feira, 27 de setembro de 2019

Deputado Zé Gentil protagoniza documentário sobre 30 anos da Constituição do Maranhão

Único deputado constituinte em exercício, Zé Gentil vai protagonizar documentário sobre os 30 anos da Construção do Maranhão. Ele é autor de lei que instituiu o Dia da Constituição Estadual
Na condição de único remanescente da legislatura que promulgou a Constituição do Estado do Maranhão, em 1989, o deputado estadual Zé Gentil (PRB) será protagonista de um documentário produzido pela Assembleia Legislativa para resgatar os 30 anos desse feito histórico. Autor do projeto de lei nº 228/2019, que institui o Dia da Constituição Estadual do Maranhão, aprovado pela Casa e já sancionado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que deu origem à Lei nº 11.059, de 3 de julho de 2019, o parlamentar concedeu entrevista, na noite dessa quarta-feira (25), à TV Assembleia (canal 51 digital), ocasião em que abordou o tema e comentou sua participação na elaboração da Carta Magna.

Por ser o único deputado constitucionalista no exercício do mandato atualmente, Zé Gentil será alvo de efusivas homenagens durante a solenidade que marcará as três décadas de promulgação da Constituição maranhense, a ser realizada no plenário da Assembleia Legislativa, dia 17 de outubro próximo.

Ao falar da sua contribuição naquele momento histórico para os maranhenses, Zé Gentil recordou, com precisão, o intenso trabalho parlamentar para elaborar cada artigo, parágrafo, incisos, alíneas e outros dispositivos da Constituição. Também mostrou-se honrado com a oportunidade de hoje estar de volta à Assembleia Legislativa para relembrar o acontecimento ímpar. “Em 5 de outubro de 1989, quase um ano após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a chamada Constituição Cidadã, fui, com muita honra, um dos 42 deputados constituintes, ao lado de nobres colegas, e, hoje, voltei à Assembleia Legislativa para fiscalizar o cumprimento de nossa Constituição Cidadã do Estado do Maranhão, que fará 30 anos em outubro próximo”, destacou.

Cidadania

Zé Gentil ressaltou que o título de Constituição Cidadã não poderia ser mais apropriado, já que o conjunto de leis garantiu diversos direitos ao povo e reafirmou a democracia no Estado do Maranhão. “Na Constituição de 1989, reafirmamos as competências do Estado, conforme artigo 12, em cujas alíneas estabelecemos, uma a uma, as competências do Governo do Estado para com os cidadãos maranhenses”, assinalou.

O parlamentar frisou que já naquela época já se falava em preservação do meio ambiente, combate à poluição, proteção a florestas, assuntos em evidência hoje, em razão das queimadas na Amazônia, e que estão contemplados na Carta Magna maranhense.

Zé Gentil lembrou que, apesar da abrangência de temas na Constituição maranhense, os legisladores se preocuparam, sobretudo, com a garantia dos direitos fundamentais no âmbito do Estado, como saúde, proteção a portadores deficiências, acesso à educação, á cultura, ao desenvolvimento da economia estadual e tantas outras questões fundamentais.

Ele citou, ainda, a definição das competências dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e as leis que versam sobre educação, segurança, assistência social, saúde, tributos. O parlamentar mencionou, ainda, a organização dos municípios. “Após a promulgação da nossa Constituição Estadual, os municípios tiveram que adequar os direitos e deveres estabelecidos em novas leis orgânicas”, observou. As informações são do Blog do Daniel Matos, veja.

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