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sábado, 11 de maio de 2019

Corregedor-geral recebe demandas de advogados e defensores públicos de Timon

Corregedor-geral da Justiça reuniu com advogados e defensores públicos da Comarca de Timon
Na tarde desta quinta-feira (9), após participar do lançamento do projeto “Amparando Filhos” na comarca de Timon, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, reuniu-se com um grupo de advogados e defensores públicos de Timon e comarcas próximas, para discutir o funcionamento dos serviços judiciários na região e ouvir as demandas. Também participaram da reunião os juízes Simeão Pereira e Silva (Infância e Juventude), José Elismar Marques (Execução Penal), Francisco Soares Reis Júnior (2ª Vara Criminal), Josemilton Silva Barros (Juizado) e Sheila Cunha (Parnarama).

O corregedor explicou aos participantes da reunião sobre algumas medidas da Corregedoria, como o Provimento N° 20/2019, que estabelece que as comunicações aos advogados, em relação aos atos judiciais praticados nos processos que tramitam na plataforma Processo Judicial eletrônico (PJe), passam a ser efetivadas exclusivamente mediante intimação eletrônica, dispensada sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). A intimação eletrônica se aplica tanto na Justiça Comum Cível de 1º Grau quanto nos Juizados Especiais Cíveis, no que se refere aos processos eletrônicos, devendo a intimação eletrônica prevalecer sobre a publicação no DJe nos casos de duplicidade de intimações.

O desembargador também apresentou os projetos da nova Central de Inquéritos e Custódia, que vai centralizar todos os serviços ligados à audiência de custódia, reunindo autoridades judiciárias, do Ministério Público, da Defensoria Pública, OAB, e carceragem; e da ampliação das audiências criminais através de videoconferência, ambos em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).

A presidente da Ordem dos Advogados (OAB/Subseção Timon), Fernanda Castro, e os demais advogados e defensores presentes, apresentaram as principais demandas da classe advocatícia na região, relacionadas principalmente à demora no cumprimento de alvarás de soltura; dificuldades na utilização da plataforma consumidor.gov.br em razão de exigências formais que dificultam o acesso de pessoas de baixa renda; a sobrecarga de processos em algumas unidades de Timon, como a Vara de Família; necessidade de maior atenção da Administração em relação ao excesso de demandas na área criminal; entre outras.

O desembargador e os juízes explicaram algumas medidas em andamento na Corregedoria e no Tribunal de Justiça, como a realização de concurso público nos próximos meses, o que deve ajudar a suprir a carência de servidores em algumas unidades mais sobrecarregadas; a implantação de novos sistemas e adaptações no Processo Judicial Eletrônico (PJe), entre outras.

O desembargador comprometeu-se em realizar um mutirão na comarca de Timon, por meio do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ/CGJ), com o objetivo de impulsionar processos judiciais nas unidades com mais dificuldade, a ser realizado no mês de agosto. “Levaremos todas as demandas à presidência do Tribunal e aos demeais órgãos responsáveis, e colocamos à Corregedoria à disposição naquilo que couber para buscar a resolução dos problemas e melhoria das condições de trabalho na Justiça de 1º Grau”, afirmou.

Os advogados e defensores ressaltaram a disponibilidade do desembargador em ouvir os reclames da região, o que demonstra o interesse e propósito de trabalhar por melhorias na prestação jurisdicional. “Agradecemos a atenção e disponibilidade em buscar melhores condições para a nossa região, tendo em vista um melhor atendimento e respostas mais rápidas para a população”, avaliou a advogada Fernanda Castro. As informações são da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

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