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terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Sessão solene marca as homenagens pelos 184 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão

Uma concorrida sessão solene marcou, na tarde desta segunda-feira (25), a comemoração dos 184 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante a cerimônia, realizada com a presença maciça dos parlamentares e de diversas autoridades, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância do Parlamento e da democracia na vida nacional.

Fazendo referência ao projeto de recuperação do acervo histórico da Assembleia Legislativa, Othelino declarou que o momento é por demais oportuno para valorizar o processo democrático em construção no País.

“Não há nenhum caminho que não seja o caminho da política. Não há nenhum caminho que não seja preservando o Poder Legislativo, porque é aqui no Legislativo que estão representadas todas as forças da sociedade. A democracia é o único regime que permite que todos tenhamos liberdade. Cultuemos a democracia cada vez mais, o Brasil precisa disso”, ressaltou Othelino.

Ele acrescentou que é no Poder Legislativo que estão representadas todas as forças da sociedade. “É preciso que se diga e repita isso, porque infelizmente nós vivemos tempos sombrios onde muitos, por não conhecerem a história e o sofrimento que muitos passaram, ainda ousam dizer que tem saudade do tempo da exceção e do regime militar”, frisou.

Othelino assinalou ainda que a democracia, mesmo com os seus percalços e seus problemas, é o único regime que permite que todos os cidadãos tenham liberdade e que o Estado Democrático de Direito seja valorizado.

Palestra

Logo na abertura da sessão solene, o ex-deputado deputado Sálvio Dino, membro da Academia Maranhense de Letras, proferiu uma palestra sobre os 184 anos da Assembleia Legislativa, enfocando momentos marcantes vividos pelo Parlamento, como o episódio de cassação do mandato de deputados na época do regime militar, após o golpe de abril de 1964.

Em seu discurso, Sálvio Dino lembrou que a Assembleia Legislativa é um marco das lutas democráticas do povo maranhense. Ele citou diversos episódios históricos protagonizados por parlamentares e outros políticos ao longo da história do Maranhão, desde os tempos do Império até os dias de hoje.

Sálvio Dino elogiou o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, em razão do projeto “Memorial do Legislativo Maranhense”, baseado na recuperação dos documentos e antigos papéis que se encontram nos arquivos da Casa.

“Esse é que é o trabalho que eu tenho que bater palmas para o presidente desta Casa. O Othelino está resgatando mais do que ouro e prata, é a memória da Assembleia que ele está resgatando. Isso me empolga porque sei da importância de todo este trabalho tanto para as atuais quanto para as futuras gerações”, declarou Sálvio Dino.

Ele foi enfático ao frisar como significativo o trabalho desempenhado pela Assembleia de restauro das obras raras encontradas, contou trechos de sua experiência no legislativo maranhense e lembrou que a pauta da história da mulher maranhense na Assembleia Legislativa precisa ser minuciosamente escrita.

“Fiquei impressionado com o trabalho hercúleo que estão fazendo. Esse trabalho é uma beleza, porque está resgatando a história do Legislativo. Mais do que ouro e prata”, mensurou. O advogado, jornalista e escritor Sálvio Dino foi deputado estadual entre 1963 e 1964 e 1975 e 1979.

Cassado e preso, acusado de atividades subversivas e comunistas durante o regime militar, há seis anos ele teve o mandato simbolicamente devolvido pelo parlamento estadual. “O deputado Arnaldo Melo aqui presente resgatou o nosso mandato e resgatou a dignidade do poder legislativo do Maranhão e as águas passaram pela ponte do tempo”, comentou.

Exibição de vídeo

Um vídeo foi exibido para detalhar o projeto de gestão documental e digitalização dos documentos da Assembleia Legislativa do Maranhão. Dentre as obras estão a descrição de leis estaduais de 1889 a 1902, o registro da Lei 294, de 15 de abril de 1901, que criou a primeira seção do Corpo de Bombeiros para extinção de incêndios na capital de São Luís.

Também foram identificados o livro “Império do Brasil: leis e decretos”, de 1833, uma coleção de decisões do governo brasileiro da época, com o mesmo título, e outro livro do Império de 1854, que também guarda uma coletânea das decisões do governo.

Ao final de sua fala, o ex-deputado e escritor recebeu um certificado em razão da palestra que proferiu na tribuna da Assembleia.

A sessão solene contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, reitora da Universidade Federal do Maranhão, professora Nair Portela; presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Cleones Carvalho Cunha, procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, desembargador Ricardo Duailibe, conselheiro Edmar Cutrim, na condição de representante do Tribunal de Contas do Estado, além de outras autoridades.

Após a palestra proferida pelo escritor e ex-deputado Sálvio Dino, os participantes da sessão solene tiveram a chance de assistir à abertura da exposição “Memorial do Legislativo Maranhense”, realizada no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman. As informações são da Agência Assembleia.

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